O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/10/2021 | Indicação nº 2720/21-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMIP, a troca de luminárias na avenida Francisco Felipe de Miranda, loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Indicação nº 2701/21-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a pavimentação asfáltica da Rua Camu Camu, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 01/10/2021 | Indicação nº 2700/21-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a pavimentação asfáltica da Rua Florêncio Castelo, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 29/09/2021 | Indicação nº 2681/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a conclusão da Unidade Básica de Saúde(UBS), do bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |