O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/06/2023 | Moção nº 0325/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso ao Senhor Valdinei Santos, pelo relevante trabalho como pedagogo e promoter de eventos, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0324/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplausos a Professora Bethy Saraiva, pela sua dedicação e compromisso com a educação do Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Moção nº 0323/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Atleta Igor Guilherme Barbosa da Paixão, pela conquista do campeonato Holandês 2022/2023, marcando o gol do Titulo e o melhor gol do mês, tendo assim levado o nome do Estado do Amapá como destaque internacional. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Moção nº 0322/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplausos a Senhora Raimunda Macedo Barroso, pelo seu relevante trabalho em prol a população de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Moção nº 0321/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplausos ao Senhor Luiz França Magalhães Barroso, pelo seu relevante trabalho em prol a população de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Moção nº 0320/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de aplauso à Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, Lívia Tavares Grangeiro, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amampaense. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Moção nº 0319/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso ao Guarda Civil do Município de Macapá, Edevane Jesus da Trindade - GCMM Trindade, pelo trabalho diariamente na travesia das crinaças que estudam nas Escolas Ana Luiza de Souza e Elita Nunes, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0318/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Adevan Frans Guimarães Mira, Secretário de Saúde do Município de Amapá-AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0317/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a senhora Erica Aranha de Sousa Aymore, Secretária de Saúde do Município de Macapá/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0316/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à senhora Elisângela Albuquerque Rocha dos Santos, Secretária de Saúde do Município de Itaubal/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0315/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Pedro do Socorro Dalmacio Rodrigues, Secretário de Saúde do Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0314/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Alexsando Pontes Marques, Secretário de Saúde do Município de Cutias/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0313/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a senhora Cassia de Oliveira Alencar, Secretária de Saúde do Município de Calçoene/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0312/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à senhora Eunice Magave Ramos, Secretária de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0311/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à senhora Esmeralda de Oliveira Monte Negro, Secretária de Saúde do Município de Porto Grande/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0310/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à senhora Ana Cláudia Pimentel Costa, Secretária de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0309/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Josimar Silva dos Santos, Secretário de Saúde do Município de Oiapoque/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0308/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Romaro Antônio Silva, Professor de Matemática do IFAP Campus Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0307/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à senhora Aline Cristiane Teixeira da Silva, Secretária de Saúde do Município de Mazagão, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na saúde pública do referido Município. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0306/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário de Saúde do Município de Vitória do Jari, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na saúde pública do referido Município. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0305/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Cristiano Henrique de Sousa Assunção , Secretário de Saúde do Município de Tartarugalzinho, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na saúde pública do referido Município. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0304/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Tarlysson Gonçalves Soares, Secretário de Saúde do Município de Serra do Navio, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na saúde pública do referido Município. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0303/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à senhora Ithiara Guedes das Virgens Madureira, Secretária de Saúde do Município de Santana, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na saúde pública do referido Município. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0302/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Marcel Jandson Menezes, Secretário de Saúde do Município de Laranjal do Jari, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à saúde pública do referido Município. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0301/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Sivana Vedoveli, Secretária de Estado da Saúde, pelos relevantes serviços prestados à Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0300/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso ao jornalista amapaense Paulo Silva, diante de seu expressivo desempenho profissional. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Moção nº 0299/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Pastor Davi, representante dos indígenas da Aldeia Kumarumã do Oiapoque em razão do apoio e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 12/06/2023 | Moção nº 0298/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Ramom Karipuna, representante das 60 lideranças indígenas do Oiapoque em razão do apoio e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 12/06/2023 | Moção nº 0297/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso a Senhora Valmery Santos de Moraes Rêgo, em razão da sua dedicação à educação pública e ao desenvolvimento social de sua comunidade. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Moção nº 0296/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso a Senhorita Lauanny Silva de Freitas, aluna da Escola Estadual Duque de Caxias no Município de Oiapoque e representante dos jovens, pela participação na Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 06/06/2023 | Moção nº 0295/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao atleta Andrey Mendonça Cunha, medalha de ouro no evento de Jiu Jitsu ABU DHABI AJP TOUR INTERNACIONAL JIU JITSU CHAMPIONSHIP. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0294/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Allan Kardec, Presidente da GASMAR, em razão da participação e palestra proferida na Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0293/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor João Carlos Correa, Diretor da TGS Nopec Co. Geofísica, em razão da participação e palestra proferida na Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0292/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Furian Ardenghy, Presidente do IBP, em razão da participação e palestra proferida na Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0291/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso à Senhora Karine Fragoso, Diretora Geral da ONIP, em razão da participação e palestra proferida na Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0290/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Sampaio Duarte, Prefeito Municipal de Amapá e Presidente da AME-AP, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0289/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso à Senhora Nilvia Lourenço Moreira Neta, Chefe do Cerimonial em razão de toda a dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0288/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Aparecido da Silva, Diretor Legislativo em razão de toda a dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0287/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Felipe Resende, Presidente da Câmara Municipal de Tartarugalzinho em razão de toda a dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0286/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Bruno Manoel Rezende, Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0285/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Ary Duarte da Costa, Prefeito Municipal de Vitória do Jari, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0284/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Marcio Serrão, Prefeito Municipal de Laranjal do Jari em razão de toda a dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0283/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Wesley Silva, Presidente da Câmara Municipal de Calçoene em razão de toda a dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0282/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Reinaldo Santos Barros, Prefeito Municipal de Calçoene em razão de toda a dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0281/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso à Senhora Lilia Karipuna, Vereadora do Município de Oiapoque em razão de toda a dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0280/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Ricardo Cowboy, Vereador do Município de Oiapoque em razão de toda a dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0279/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Fernando Anika, Vereador do Município de Oiapoque em razão de toda dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0278/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor José Nazareno Rodrigues, Vereador do Município de Oiapoque em razão de toda dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0277/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Professor Marcelo Martins, Vereador do Município de Oiapoque em razão de toda a dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
| 05/06/2023 | Moção nº 0276/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Yuri Alesi, Vereador do Município de Oiapoque em razão de toda a dedicação e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro". | Visualizar |
