O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/09/2023 | Moção nº 0554/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de aplauso ao Filósofo, Psicólogo, Doutor em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia e Professor Associado da Universidade Federal do Amapá, João Wilson Savino Carvalho, pela excelência do trabalho e dedicação em pesquisa, criar e registra e nos apresentar estudos científicos sobre as mudanças territoriais e econômicas do Território Federal do Amapá ate os dias atuias. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Moção nº 0553/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Historiador e Geógrafo e Pós-doutorando em Desenvolvimento Regional pelo PNPD/CAPES, Filipe de Oliveira Guimarães , pela excelência do trabalho e dedicação em pesquisa, criar e registra e nos apresentar estudos científicos sobre as mudanças territoriais e econômicas do Território Federal do Amapá ate os dias atuias. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Moção nº 0552/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de aplauso ao Historiador, Doutorando em História pela Universidade Federal do Fluminense e Professor Substituto na UNIFAP, Higor Raillan de Jesus Pereira, pela excelência do trabalho e dedicação em pesquisa, criar e registra e nos apresentar estudos científicos sobre as mudanças territoriais e econômicas do Território Federal do Amapá ate os dias atuias. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Moção nº 0551/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de aplauso à Bióloga, Mestre em Ecologia, Doutora em Botânica, Professora Titular da Universidade Federal Rural da Amazônia e Docente do Mestrado e Doutorado nos Cursos de Ciências Florestais e Botânica Tropical, Izildinha de Souza Miranda, pela excelência do trabalho e dedicação em pesquisa, criar e registra e nos apresentar estudos científicos sobre as mudanças territoriais e econômicas do Território Federal do Amapá ate os dias atuias. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Moção nº 0550/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de aplauso ao Geografo, Mestre em Geografia, Doutor em Ciência Econômica Pós-Doutorado em Desenvolvimento Regional, Pós- Doutorado em Geografia, Pós-Doutorado em Estudos Sociais, e Professor Titular da Universidade Federal do Amapá, Jadson Luis Rebelo Porto, pela excelência do trabalho e dedicação em pesquisa, criar e registra e nos apresentar estudos científicos sobre as mudanças territoriais e econômicas do Território Federal do Amapá ate os dias atuias. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Moção nº 0549/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Senhora Maria José Libório, por sua importância a historia do Amapá, através de suas memorias e experiência. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Moção nº 0548/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de aplauso ao Biólogo, Doutor em Ciências Agrárias pela Universidade Federal Rural da Amazônia Salustiano Vilar da Costa Neto, pela excelência do trabalho e dedicação em pesquisa, criar e registra e nos apresentar estudos científicos sobre as mudanças territoriais e econômicas do Território Federal do Amapá ate os dias atuias. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Moção nº 0547/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | Moção de aplauso ao Juiz Marconi Pimenta, pelos relevantes serviços prestados através da Justiça Amapaense. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Moção nº 0546/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | Moção de aplauso ao Senhor Veridiano Colares, pelos relevantes serviços prestados, através da justiça amapaense. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Moção nº 0545/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso aos Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus, pelo comprometimento em servir os necessitados. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Moção nº 0544/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Diego Duarte Pantoja, pela conquista de 3º melhor lutador escolar de karatê no mundial Escolar Gymnasiade 2023 ocorrido no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Moção nº 0543/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Atleta Kenzo Tarsílio Ramos Pin, o pela belíssima partição na modalidade Natação, ficando na oitava posição em nados borboleta 200 metros, disputado no Mundial Escolar Gymnasiade 2023 ocorrido no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Moção nº 0542/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Atleta Heron Gael Moura Figueira, pela conquista de terceiro melhor lutador escolar de Wrestling, disputado no Mundial Escolar Gymnasiade 2023 ocorrido no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Moção nº 0541/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso em sessão solene que ocorrerá no dia 05 de setembro, em homenagem aos 17 anos da Educação Física no Estado do Amapá, com os profissionais e colaboradores. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0540/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Almir Pimenta Sebe - Administrador atual Presidente do Conselho de Administração no Amapá - CRA, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0539/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Excelentíssima Deputada Estadual Telma Adriana Nery Paiva - Administradora, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0538/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Deputado Estadual Joryosvaldo Queiroz Oeiras - Administrador, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0537/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jaime da Silva Perez - Administrador, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0536/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Deputado Estadual Diogo Wenceslau Vilhena Senior - Administrador, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0535/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso à Senhora Maria Cristina do Rosário Almeida - Administradora, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0534/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Deputado Estadual Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva - Administrador, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0533/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Deputado Estadual Amiraldo da Silva Favacho Júnior - Administrador, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0532/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Valter Sampaio Cantuária - Administrador, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0531/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Samuel Veiga da Silva - Administrador de Empresas, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0530/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Neuma Maria Simões Alves - Administradora - Mestre em Gestão, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0529/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Maria Cristina Saboia dos Santos Leão - Administradora, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0528/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Herlígenas Correa de Oliveira Araújo - Administradora que atuou como Presidente do Conselho de Administração no Amapá - CRA, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0527/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso à Senhora Edjane Maria Campos da Fonseca - Administradora , pela passagem do Dia do Administrador celebrado no 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0526/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso à Senhora Clenis Siqueira de Souza de Lima - Administradora - Advogada, pela passagem do Dia do Administrador celebrado em 09 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0525/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos corretores de Imóveis André Amanajás Oliveira, Romulo Cezar de Melo Miranda e Lucas Martin Lima Júnior, pelos relevantes serviços prestados no setor imobiliário do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0524/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos contadores (as), conforme a lista anexa, pela atuação no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0523/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | Moção de Aplausos aos Militares do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, conforme lista anexa, pela atuação na segurança pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0522/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos advogados (as), conforme lista anexa, pela atuação na advocacia amapaense, nas diversas áreas de direito. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0521/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso à Senhora Maria Arlete da Conceição Guedes, Professora da Escola Estadual Independência, pelos relevantes trabalhos educacionais e pela iniciativa da criação do Projeto de Educação Ambiental "Horta Orgânica na Escola", no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0520/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao Senhor Josué da Costa Pacheco, Liderança Comunitária do Distrito do Paredão, pelos relevantes serviços comunitários prestados ao município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0519/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao Senhor Givanildo dos Santos Muniz, morador do município de Ferreira Gomes, pela dedicação na gestão pública e pela atuação em defesa do funcionalismo público da Educação. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0518/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de aplauso a Associação Nipo-Brasileira no Estado do Amapá - ANIBRAP, pelos 70 anos da imigração japonesa. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0517/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso, a comunidade Nipo-brasileira do Estado do Amapá, representadas pelas famílias: Fujishima; Hayashida;Koga; Kubota; Meguro; Ogata; Saito; Sakai; Sanada; Suzuki; Yoshidome;Honda; Inoue. Kawakami; Muto; Onuka; Shibayama; Nishi; Sakaguchi; Tateno; Maehara e Takakuma, pelo 70 anos da imigração Japonesa. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0516/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de aplauso, ao senhor Samuel Santos Paiva, um grande incentivador do esporte no Munícipio de Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados as comunidades desse Município. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0515/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso ao senhor Radson de Almeida Pereira, Vereador do Município de Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população desse Município. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0514/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso ao Senhor Chirstian Roger Cardoso Rocha, Vereador do Munícipio de Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0513/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso ao senhor Alceu Serra Rabelo, Vereador do Município de Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população desse Município. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0512/23-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso, ao Senhor Dinelson de Lima Araújo, em reconhecimento, por sua imensurável contribuição, há 14 anos, no ramo do empreendedorismo e comércio, gerando emprego e renda no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Moção nº 0511/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso à Faelly Vitória, pela conquista do cinturão peso-palha na edição 119 do Jungle Fight. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Moção nº 0510/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Senhor Ivagno Pelaes Braga(Peixeiro). o agradecimento a esse guerreiro se faz necessário como justo reconhecimento à sua luta incansável, na comercialização de pescados no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Moção nº 0509/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Senhor Francisco Rocha dos Santos, pelos relevantes serviços em favor do Estado do Amapá, com a realização de Projetos Sociais. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Moção nº 0508/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Senhor Luiz Rodrigues da Silva, o agradecimento a esse guerreiro se faz necessário como justo reconhecimento à sua luta incansavel, exerceu mandato de vereador nos município de Mazagão e Porta Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Moção nº 0507/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, ao Senhor Carlos de Brito Monteiro radialista e figura reconhecida no município pelos serviços prestados em prol da Comunidade, um dos fundadores do futebol feminino na cidade, recebeu o titulo de cidadão Porto Grandense. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Moção nº 0506/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Xavier pelos trabalhos prestados em prol da economia do Município de Porto Grande através do Comercio. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Moção nº 0505/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, ao senhor, Pastor Marcelo da Silva Feitosa pelos trabalhos prestados em prol do município de Porto Grande, por meio da Igreja do Evangelio Quadrangular. | Visualizar |
