O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/04/2017 | Requerimento nº 0836/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, para que normalize o fornecimento de água aos moradores da Baixada Pará, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0835/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, para que normalize o fornecimento de água aos moradores da Baixada Pará, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0834/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a compra de uma autoclave para o Hospital de Emergência-HE. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0833/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Universidade Estadual do Amapá - UEAP, estudo para a viabilidade da criação de um Polo Universitário, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 31/03/2017 | Requerimento nº 0832/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize diligências periódicas na área em torno do terminal rodoviário. | Visualizar |
| 31/03/2017 | Requerimento nº 0831/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que instale um transformador na Rua Rio Vila Nova, no Bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2017 | Requerimento nº 0830/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida José do Patrocínio, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 31/03/2017 | Requerimento nº 0829/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde- SESA, a realização de um mutirão de atendimento para atender os moradores do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 31/03/2017 | Requerimento nº 0828/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de luminárias nas Passarelas e Ruas do Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0827/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Manoel Lima Leal, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0826/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida José de Anchieta, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0825/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Castelo Branco, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0824/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Piauí, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0823/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Duque de Caxias, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0822/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Coaracy Nunes, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0821/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Princesa Isabel, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0820/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Luiz Cavalcante, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0819/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Costa e Silva, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0818/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Henrique Maciel, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0817/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua São José, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0816/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Ivan Gonor Isackson, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0815/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Raimunda dos Santos, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0814/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Professor Francisco Pinheiro Borges Montana, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0813/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Osmar Claudio, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0812/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Leonor Pereira de Souza, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0811/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Anita, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0810/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0808/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para a Comunidade Montanha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0807/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Araújo localizada no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0806/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam executadas rondas noturnas periódicas nas vias do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0805/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Desporto e Lazer - SEDEL, que providencie a implantação de uma escolinha de futebol para atender crianças e adolescentes do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0804/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviços de expansão da rede de água potável para o Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0803/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Município de Itaubal. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0802/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias defeituosas nos postes das Ruas e Avenidas do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0801/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias defeituosas existentes nas comunidades de Inajá, Carmo do Macacoari, São Raimundo e Rio Jordão, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0800/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeito no complexo do Araxá, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0799/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, a disponibilidade de 02 médicos Clínicos Gerais e 01 Ginecologista para atenderem o Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0798/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, a destinação de uma ambulância para auxiliar a UBS existente no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0797/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, a destinação de um maior montante de medicamentos para o Hospital existente no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0796/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, a destinação de leitos para o Hospital existente no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0795/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Saúde do Estado -SESA, que execute a implantação de uma Unidade do SAMU, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0794/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Francisco Cassiano, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0793/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Antonio Vidal, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0792/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Sebastião Lamarão, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0791/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua José de Castro Sussuarana, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0790/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Setentrional, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0789/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Setentrional, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0788/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Sebastião Lamarão, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0787/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Antonio Vidal, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
