O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/10/2021 | Indicação nº 2915/21-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMIP, a manutenção do sistema de iluminação pública na Rodovia JK, trecho que corresponde rotatória do Conjunto da Embrapa ao Condomínio Manari. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Indicação nº 2914/21-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMIP, que enviem equipe para manutenção do sistema de iluminação pública das praças: Novo Horizonte, Jardim Felicidade e Nova Esperança. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Indicação nº 2913/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas queimadas das vias em toda a extensão do Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Indicação nº 2904/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública em toda a extensão do conjunto habitacional Açucena. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Indicação nº 2903/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMIP, iluminação da praça Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Indicação nº 2902/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMIP, iluminação da praça pioneira da CAESA, no bairro Julião Ramos. | Visualizar |
| 13/10/2021 | Indicação nº 2901/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMIP, providências quanto iluminação da Praça Chico Noé, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 08/10/2021 | Indicação nº 2892/21-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a instalação de uma casa lotérica no Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 08/10/2021 | Indicação nº 2891/21-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a reativação da casa lotérica no Marabaixo III. | Visualizar |
| 08/10/2021 | Indicação nº 2890/21-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a instalação de uma casa lotérica no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 08/10/2021 | Indicação nº 2889/21-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a instalação de uma casa lotérica no conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Indicação nº 2879/21-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMIP, a realização do serviço de manutenção e troca para lâmpadas LED, na rua Gonzaguinha, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Indicação nº 2878/21-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMIP, manutenção e troca para lâmpadas led na travessa Água Viva, bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/10/2021 | Indicação nº 2874/21-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, o envio de medicamentos básicos para atender a demanda de usuários nos postos de saúde do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
