O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/06/2017 | Requerimento nº 2062/17-AL | Deputado Jaime Peres | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá, SEINF, à Conclusão da Obra do Hospital da Criança, no Bairro Central. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2061/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, que seja feita a construção de novas passarelas na Passarela Rui Barbosa, entre Rua Hamilton Silva e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2060/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a construção de novas passarelas Gonçalves Dias, entre Rua Hamilton Silva e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2059/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita uma Delegacia Rua Ferreira Gomes, localizada no Bairro Área Portuária, em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2058/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Rua A1, localizada no Bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2057/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Rua Ferreira Gomes, localizada no Bairro Área Portuária, em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2056/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Avenida Dom Pedro I, localizada no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2055/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Avenida Santana, localizada no Bairro Comercial em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2054/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comando da Polícia Militar, que seja feita rondas e policiamento da Rua A1 Área Portuária localizada no Bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2053/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comando da Polícia Militar, que seja feita rondas e policiamento da Rua Área Portuária localizada no Bairro Área Portuária em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2052/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a construção de uma Academia ao Ar Livre ao redor do Estádio Olímpico Milton de Souza Corrêa (Zerão). | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2051/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a reforma da Arena do Marabaixo I. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2050/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita 01 (uma) parada de ônibus Marabaixo I, II, III. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2049/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a reforma da Praça Cívica da Avenida Castelo Branco, localizada no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2048/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Avenida José de Anchieta, localizada no Bairro Hospitalidade, Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2047/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Avenida 07 de Setembro localizada no Bairro Central, em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2046/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Avenida Das Nações localizada no Bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2045/17-AL | Deputada Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Rua A1, localizada no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2044/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Avenida São Paulo Apóstolo, localizada no perímetro rural do Elesbão até a Rua das Orquídeas, em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2043/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias na Praça Complexo Turístico Parque do Jandiá, localizada na Avenida Manoel Domingos de Medinas, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2042/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo na Praça Complexo Turístico Parque do Jandiá, localizado na Avenida Manoel Domingos de Medinas, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2041/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a implantação de um sistema de água tratada nas Ruas e Avenidas do Bairro Marabaixo IIII. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2040/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jardim América, no Bairro Marabaixo IIII. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2039/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, entre as Avenidas Projetada III (baixada do japonês) e canal do jandiá, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2038/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida João Guerra, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2037/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente do IMAP, que este se obstenha, temporariamente, de emitir autorização de exploração de Plano de Manejo Florestal do Amapá-IEF. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2036/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer que seja constituída nesta Casa de Leis Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de apurar irregularidades referentes à apropriação ilegal de terras públicas no Estado do Amapá | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2035/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que disponibilize uma viatura para a Delegacia de Policial Civil, no Municípi de Mazagão. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2034/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que disponibilize uma viatura para a Delegacia de Policial Civil, no Distrito de Lourenço, em Calçoene. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2033/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que disponibilize uma viatura para a Delegacia de Policial Civil, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2032/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeitos na instalação elétrica da rede pública em toda sua extensão da Rua Coaracy Nunes, em Oiapoque. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2031/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação a reforma da Escola Estadual Dom José Maritano, no Bairro Novo Horizonte, em Macapá. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2030/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que disponibilize assentos adaptados à população obesa nos estabelecimentos de ensino do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2029/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que reforce o policiamento no Bairro `Lago da Vaca` em Macapá. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2028/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que reforce o policiamento na Comunidade de Ilha Redonda, enviando uma viatura para fazer ronda diariamente. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2027/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que reforce o policiamento no Bairro Novo Horizonte, em Macapá. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2026/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma viatura para a Delegacia de Policial Civil, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2025/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que reforce o policiamento ostensivo no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2024/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que reforce o policiamento ostensivo na Avenida Claudio Monteiro, em Santana. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2023/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de equipamentos para realização de exames de análise clínica na Unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2022/17-AL | Depurada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Educação - SEED, a regularização da compra de merenda na Escola Estadual Irineu da Gama Paz, Bairro Congós. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2021/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Infra estrutura SEINF, reforma da passarela 17ª Av do Congós (Avenida Cabo Velho). | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2020/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Infraestrutura - SEINF, reforma e adaptações necessárias no prédio do Campus Avançado Fazendinha do Instituto de pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2019/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, a reforma e adaptações necessárias no prédio do Campus Avançado Fazendinha do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2018/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Água e Esgoto - CAESA, serviço de manutenção no sistema de água (tubulação) da Av. Ana Nery com Rua Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2017/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Água e Esgoto - CAESA, a implantação de um sistema isolado de abastecimento, captação e distribuição de água para Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2016/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água na avenida 02 de Moraes, bairro Congós. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2015/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja efetuada a troca de um poste de madeira por um poste de concreto localizado na Avenida Pe. Angelo Biraghi, área de ponte. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2014/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, a aquisição de 350 carteiras escolares para Escola Estadual São João do Matapi, em Santana. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2013/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Cultura - SECULT, que viabilize programação cultural para o mês de julho para a Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
