O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/04/2017 | Requerimento nº 1181/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Clodovio Coelho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1180/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Marabá, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1179/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 12 (doze), no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1178/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Gertrudes Saturnino Loureiro, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1177/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1176/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública e substituição dos postes de madeira por postes de concreto da Avenida Aureliano Rening, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Alberto Lima, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1175/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, providências para a construção de uma lombada e faixa de pedestre na Rodovia Salvador Diniz, no Distrito do Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1174/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que estude a viabilidade e posteriormente a instalação de uma Unidade de Polícia Civil como Centro Provisório na Sede do Centro Comunitário do Conjunto Macapaba, em Macapá. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1173/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, que seja instalado um Sistema de Monitoramento Eletrônico tipo Câmeras em caráter experimental como projeto modelo comunitário no Conjunto Macapaba, em Macapá. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1172/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, que seja celebrado um convênio com a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari e a SEINF, com objetivo de construir um muro no trecho onde está sendo construída a Creche, no Bairro Nazaré Mineiro. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1171/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Rampa na Aldeia do Kumarumã, em Oiapoque. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1170/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Passarela em madeira na Aldeia do Kumenê, em Oiapoque. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1169/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Passarela em madeira de lei medindo aproximadamente 420x2,00 m a 5 m de altura com guarda corpo, assim como uma rampa medindo 5x5 m e um depósito que tenha capacidade de armazenar utensílios na Aldeia do Kumarumã, em Oiapoque. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1168/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de um depósito para Armazenamento de Utensílios na Aldeia do Kumarumã, que fica localizada as margens do Rio Uaça, em Oiapoque. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1167/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Banheiro Público na Feira do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1166/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Feira do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/04/2017 | Requerimento nº 1165/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Escola Estadual da Comunidade de Tessalônica. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1164/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural SDR, a implantação de uma Cooperativa para ajudar no escoamento das mercadorias produzidas na Comunidade Campo Verde, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1163/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural SDR, a disponibilidade de 01 técnico agrícola para fazer o acompanhamento dos agricultores do Distrito de Vila Nova no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1162/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a SESA, a disponibilidade de médicos Clinico Geral, Genecologista e aparelho de Ultrassonografia para o Município de Porto Grande | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1161/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Companhia de Eletricidade CEA, a expansão do posteamento e da rede elétrica para o bairro 6 localizado no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1160/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria e Desporto e Lazer SEDEL, para que providencie a implantação de uma escolinha de Futebol na Comunidade de Campo Verde, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1159/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia SETEC, para que providencie internet para as Escolas situadas na Comunidade de Compo Verde, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1158/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado para que determine a Policia Militar - PMAP, a instalação de uma base policial no Distrito de Vila Nova no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1157/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Multicultural para o Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1156/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva para a Comunidade de Campo Verde, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1155/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado para que determine a SEINF, a construção de quadras poliesportivas nas Escolas Estaduais na Comunidade de Campo Verde, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1154/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado, que determine a CEA a instalação da rede elétrica para o centro Comunitário da Comunidade Campo Verde, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1153/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transporte SETRAP, serviços de abertura e delimitação da Rua Luciane Rodrigues no bairro Manoel Cortez, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1152/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comando da Policia Militar PMAP, que melhore as rondas policias nos finais de semana e feriado na Comunidade Quilombola do Curiaú. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1151/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Infrestrutura SEINF, com a máxima urgência serviço de reforma do Posto da Comunidade Quilombola do Curiaú. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1150/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer SEDEL, que libere a piscina da Praça Chico Noé, bem como o retorno das aulas de natação para a comunidade da área do entorno da referida praça. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1149/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Transportes SETRAP, serviços de reparos na Ponte sobre o Rio Matapi, sentido Macapá/ Mazagão. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1148/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Companhia de Àgua e Esgoto do Estado do Amapá, serviço de conserto e manutenção do sistema isolado de água da Av. Lua, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1147/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida 7ª do Congós, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1146/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1145/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Hermes Monteiro Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1144/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Antonio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1143/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1142/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Secretário de Transporte - SETRAP, asfaltamento da Avenida Inspetor Marcelino, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1141/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1140/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, o serviço de iluminação pública na Rua Exercito da Redenção, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1139/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, o serviço de iluminação pública na Rua Francisco de Assis localizada na Comunidade do Coração. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1138/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, serviço de reforma da subestação de Água e Esgoto - CAESA, localizada no Bairro Cuba de Asfalto na Rua 13 de Setembro. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1137/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, o serviço de terraplanagem, no Distrito de Porto do Céu, localizada ao lado da Comunidade do Coração. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1136/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Floriano Peixoto, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1135/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Floriano Peixoto, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1134/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1133/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Paraíba, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1132/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Francisco Cassiano, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
