O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/07/2017 | Requerimento nº 2212/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação-SEED, Providencias em caráter de urgência, professores para as disciplinas de Química, Língua portuguesa e Sociologia na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, na Rua Bela Vista nº 631, Bairro do Aeroporto, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/07/2017 | Requerimento nº 2211/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer que seja solicitado ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, Construção de uma nova Passarela no final da Rua Dr. Braulino, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 20/07/2017 | Requerimento nº 2210/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer que seja solicitado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINF, a reforma da Passarela no final da Rua Guanabara entre a Av. Acre e Canal do Jandiá, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 20/07/2017 | Requerimento nº 2209/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, reposição de Luminárias em toda a extensão da Rua da Marinha, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2208/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINF, reforma Geral do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa, Danielle Miterrand, no Bairro Central. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2207/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Transporte-SETRAP, criação de uma nova rota de ônibus intermunicipal MACAPÁ / SANTANA trajeto Presidente Tancredo Neves, dobrando na Av. Presidente Castelo Branco, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2206/17 | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação-SEED, implantação de uma instituição Educacional de Ensino médio no Distrito da ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2205/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, Implantação de Esgoto Sanitário em toda extensão do Bairro Vale Verde, Fazendinha. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2204/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, reposição de luminárias na rua 09 (NOVE), no Bairro Murici. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2203/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade - CEA, reposição de luminárias, na Av. 07 (SETE), no Bairro Murici. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2202/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, reposição de luminárias, em toda extensão da rua 05 (CINCO), no Bairro Murici. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2201/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA providências em Caráter de Urgência para Iluminação Pública com Reposição de Luminárias, Travessa Dez, no Bairro Murici. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2200/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, providências em caráter de urgência para Iluminação Pública com Reposição de Luminárias, Travessa Oito, no Bairro Murici. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2199/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, melhoria no abastecimento de água, na Rua do Canal do Jandiá, em frente ao Conjunto Adonias Trajano, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2198/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, providência em caráter de urgência para a Reforma Geral da Passarela, na Rua Boa Fé, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2197/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, providência em caráter de urgência para a Reforma da Passarela localizada na Avenida Henrique Galúcio, entre as Ruas Secundino Campos e Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 17/07/2017 | Requerimento nº 2196/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria Estadual de Saúde - SESA, um especialista em Odontologia, para trabalhar como Plantonista na UPA do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/07/2017 | Requerimento nº 2195/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, reforma Geral da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 17/07/2017 | Requerimento nº 2194/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, reposição de Luminárias e Manutenção na rede Elétrica, na Av. Canal do Jandiá da ponte Sérgio Arruda até a Rua Maximiniano dos Santos Moura, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 17/07/2017 | Requerimento nº 2193/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado, através do Comando Militar, policiamento ostensivo através de rondas no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/07/2017 | Requerimento nº 2192/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Polícia Militar, por meio do Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Júnior, policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Maria Rosa Tavares, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 12/07/2017 | Requerimento nº 2191/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Polícia Militar, por meio do Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Júnior, policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/07/2017 | Requerimento nº 2190/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, por meio do Comandante Geral, Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Júnior, policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/07/2017 | Requerimento nº 2189/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, por meio do Comandante Geral, Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Júnior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 12/07/2017 | Requerimento nº 2188/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, Iluminação Pública com Reposição de luminárias, Rua Jovino Dinoá com Odilardo Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 12/07/2017 | Requerimento nº 2187/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, Reposição de Luminárias, na Avenida Cônego Domingos Maltes, entre Ruas General Rondon e Odilardo Silva, no Bairro do trem. | Visualizar |
| 12/07/2017 | Requerimento nº 2186/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, Iluminação Pública com Reposição de luminária, em toda extensão na Avenida Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2185/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Policia Militar, rondas policiais na área portuária de Santana trecho compreendido Porto Greco e Porto do Açaí, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2184/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da policia Militar por meio do Comandante Geral, Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2183/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da policia Militar, por meio do Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da Praça do Muca, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2182/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através do Comandante Geral da policia Militar Comandante Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda extensão da 11º Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2181/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da policia Militar, por meio do Comandante Geral, Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da Av. Valter Jucá, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2180/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Policia Militar, por meio do Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira Junior, Policiamento Ostensivo em toda a extensão da 1º Travessa do Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2179/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Policia Militar por meio do Comandante Geral, Cel. Rodolfo Pereira Junior, policiamento Ostensivo em toda a Extensão da Av. José Neri, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2178/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Policia Militar ao Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da 2º travessa do Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2177/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Policia Militar por meio do Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da Av. Antonio Carlos Réis, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2176/17-AL | Deputado Charles Marques | Indica ao Governo do Estado através da Companhia de Água e Esgoto - CAESA, vistoria técnica na rede de Esgoto na Feira Popular na Av. Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Central. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2175/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Companhia de Água e Esgoto - CAESA, manutenção da rede de Esgoto do Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 05/07/2017 | Requerimento nº 2174/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências referente ao Esgoto a Céu Aberto na Avenida Turíbio Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 05/07/2017 | Requerimento nº 2173/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, façam as correções no sistema de energia elétrica no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 05/07/2017 | Requerimento nº 2172/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, para que ao órgãos competente garanta mais segurança para a Escola Estadual Afonso Arino, em Santana | Visualizar |
| 05/07/2017 | Requerimento nº 2171/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a recuperação e revitalização das sinalizações vertical e horizontal da rodovia Duca Serra, principalmente em frente à Faculdade CEAP. | Visualizar |
| 05/07/2017 | Requerimento nº 2170/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Educação, que analise a possibilidade de implantação do modelo de gestão compartilhada e ensino Militar na Escola Estadual Afonso Arinos ou na Escola Estadual Elizabeth Picanço Esteves, ambas no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/07/2017 | Requerimento nº 2169/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias em cima e ao lado de fora da Fortaleza de São José de Macapá, e no Lugar Bonito. | Visualizar |
| 05/07/2017 | Requerimento nº 2168/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação da Praça com reposição de luminárias, localizada na Rua Maneirão, no Bairro Murici. | Visualizar |
| 04/07/2017 | Requerimento nº 2167/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, que encaminhe ao setor competente a viabilidade da diminuição do tempo das Vans, da linha Macapá / Mazagão/ Macapá. | Visualizar |
| 04/07/2017 | Requerimento nº 2166/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Informações referente a má qualidade da água que sai das torneiras das residências da Vila do Anauerapucu, município de Santana. | Visualizar |
| 04/07/2017 | Requerimento nº 2165/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências ao Esgoto a Céu Aberto no Conjunto Mestre Oscar, bairro Ypê. | Visualizar |
| 04/07/2017 | Requerimento nº 2164/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Policia militar, rondas ostensivas nas proximidades da Escola Estadual Raimunda Virgulino, Vila dos Oliveiras, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 04/07/2017 | Requerimento nº 2163/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Policia Militar que Intensifique as rondas Policiais no Igarapé da Fortaleza, município de Santana. | Visualizar |
