O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/08/2017 | Requerimento nº 2312/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura do Amapá-SEINF, que execute reforma no Ginásio Poliesportivo do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2311/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Amapá-SEINF, providências com relação a reforma e adaptação da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no Bairro do Agreste do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2310/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, a construção de um sistema isolado de distribuição de água potável para atender o Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2309/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a manutenção de luminárias da Rua Azaléia, no Bairro Sarney do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2308/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a manutenção de luminárias da Rua Hortência, no Bairro Sarney do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2307/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a manutenção de luminárias da Rua Girassol, no Bairro Sarney do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2306/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a manutenção de luminárias da Praça João da Silva Neri, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2305/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua Porto Alegre, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2304/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua Anapólis, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2303/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua Belém, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2302/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua São Paulo, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2301/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua Calçoene, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2300/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua Fortaleza, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2299/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que viabilize o pagamento de Ajuda de Custo para os Policiais Militares que trabalham no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2298/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2297/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que execute melhorias na estrutura física do Quartel da PM localizado no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2296/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma maior cota de combustível para as viaturas que fazem rondas, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2295/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que execute a construção de alojamento da Polícia Militar, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2294/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Saúde Pública profissionais da Saúde, mais precisamente médico pediatra, que desempenhe suas atividades na UBS do Bairro Cidade Nova, localizada à Rua Antônio Pelaes, esquina com a Av. Pedro Américo. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2293/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recuperação do ramal do Imã (proximidades a ponte da integração Washington Elias dos Santos), Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2292/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado para que em conjunto com sua equipe técnica verifiquem a viabilidade e garantam recursos para Reforma do terminal rodoviário do município de Santana. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2291/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de manutenção do sistema de iluminação pública em torno do Terminal Rodoviário de Santana. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2290/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Segurança Pública que estude a viabilidade de aquisição de armas menos letais, tais como: Munição de Elastomeros (Bala de Borrocha), Granada Aeronel de Pimenta (Spray de Pimenta), Spray de Lacrinogêneo, Pistola Sprark (Arma de Choque) para uso interno dos agentes penitenciários do IAPEN. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2289/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da SESA, viabilize aquisição de um Novo Equipamento de aparelho de Raio X para o Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2288/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Estado de Saúde aquisição de Centrais de Ar, para as Enfermarias da Clinica Médica do Hospital e Emergência. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2287/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2286/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SECULT, a destinação de 03 salas do sambódromo para que a SETE (Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo) ministre cursos gratuitos para a população que reside nas proximidades do sambódromo em Macapá. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2285/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Polícia Militar do Amapá - PMAP, que sejam executadas rondas noturnas e periódicas em frente às escolas localizados no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2284/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que execute a reforma do Hospital do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2283/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize 01 médico Clinico Geral para atuar no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2282/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a manutenção do aparelho de Raio X da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2281/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de Pedra Preta, no Município de Serra do Navio | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2280/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de Ponta do Socorro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2279/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2278/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2277/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Assentamento Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2276/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja efetuado serviço de tubulação de esgoto nos bairros 1 e 2 existentes no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2275/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja efetuado o serviço de saneamento básico nos bairros 1 e 2 existentes no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2274/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja efetuada a revitalização e expansão da rede de água potável do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2273/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a iluminação pública da Avenida Maria Colares, entre a Rua Cláudio Lucio Monteiro até a Padre Vitório Galiane, no Bairro Fonte Nova, em Brasília. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2272/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a iluminação pública da Avenida Brasília até a Rua Padre Vitório Galiane, Bairro começo do Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2271/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que viabilize a construção de um sistema de tratamento e de abastecimento de água isolado, para atender as necessidades do Instituto de Administração do Estado do Amapá - IAPEN. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2270/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que viabilize a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes, para atender as necessidades do Instituto de Administração do Estado do Amapá - IAPEN. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2269/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através do setor competente, a reforma das instalações elétricas e hidráulicas das estruturas físicas que compõem o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - IAPEN. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2268/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto que trata da Lei Orgânica dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2267/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através do setor competente, a reforma das 12 guaritas de monitoramento do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 07/08/2017 | Requerimento nº 2266/17-AL | Deputada Marilia Góes | Requer que seja realizada sessão solene no dia 17 de Novembro de 2017, para homenagear os cinquenta anos do corpo de bombeiros militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/08/2017 | Requerimento nº 2265/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através SEED, que viabilize a aquisição de novos equipamentos para o laboratório de informática (LIED) e KITS tecnológicos, para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, localizada na Rua Bela Vista nº 631, no Bairro Aeroporto, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/08/2017 | Requerimento nº 2264/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, manutenção do Motor Gerador ou troca do mesmo, na Comunidade de Água Branca do Cajari, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/08/2017 | Requerimento nº 2263/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, manutenção do Motor gerador de energia ou troca do mesmo, no Distrito do Maracá, município de Mazagão. | Visualizar |
