O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/11/2025 | Indicação nº 5923/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a criação de um Programa Municipal de Atendimento Domiciliar , de pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5914/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5924/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a criação de um Programa Municipal de Atendimento Domiciliar, para pessoas com deficiência, idosos com dificuldade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado . | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5913/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da sétima avenida. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5912/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA, a limpeza da substação de tratamento de água na avenida Raimundo Reinaldo Guedes Figueira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5911/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5910/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na avenida Presidente Vargas. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5909/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a implantação de sinalização viária entre a avenida José Tupinambá de Almeida e rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5907/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5908/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5906/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Secretário de Educação de Santana, à realização de campanhas de prevenção, testes rápidos e tratamento da AIDS nas Escolas Públicas do Município. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5905/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5904/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5901/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na travessa liberdade. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5902/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na travessa do Vale. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5903/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na travessa Liberdade. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5900/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical em pontos estratégicos na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5899/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, um médico para UBS da Comunidade do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5898/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, a aquisição de medicação injetável para UBS da Comunidade do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5897/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, estufa para UBS da Comunidade do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5896/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção do Posto de Saúde na Vila do Taparabu. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5895/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a manutenção em toda extensão do ramal do Ponta Grossa, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5894/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção do posto de saúde do Distrito de Vila Nova do Cassiporé. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5893/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5892/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5891/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Terra. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5890/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pompéu Cardoso. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5889/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pedro de Oliveira Gomes. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5888/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Ceará. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5887/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Doutor walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5886/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5881/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos na avenida Brigadeiro Faria Lima. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5883/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, limpeza, roçagem e retirada de entulhos avenida Brigadeiro Faria Lima. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5882/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, limpeza, roçagem e retirada de entulhos no bairro Infraero I, área adjacente à rua 35. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5884/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, limpeza, roçagem e retirada de entulhos na avenida Brigadeiro Faria Lima. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5885/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, limpeza, roçagem e retirada de entulhos na rua 1º de Janeiro. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5874/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5869/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da passagem Flor de Lis. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5872/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão da pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5873/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na Praça da Caixa D’água, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5870/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA Equatorial, a finalização da instalação do posteamento e iluminação pública que interliga os bairros Vila Mosqueiro e Portelinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5880/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Gomes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5879/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Vila Lobos. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5871/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública em todo Município de Calçoene. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5878/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e recapeamento asfáltico na travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5877/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e recapeamento asfáltico na rua El Salvador. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5876/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na rua Raimundo Pereira. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5875/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na travessa Shalom. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5868/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida Tóquio. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5866/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
