O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/08/2017 | Requerimento nº 2412/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, Travessa Tocantinópolis, no Bairro Remédios, em Santana. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2411/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, a reforma geral da Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2410/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, a reforma geral da Praça Maria Ivone, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2409/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Rio Jari, no Bairro Área Portuária, em Santana | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2408/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 18ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2407/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 12ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2406/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 11ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2405/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2404/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Maria Geovanete P. Borges da Silva, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2403/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Profª Maria Lucia Brazão, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2402/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Djalma Nascimento, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2401/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2400/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2399/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua 10 (dez), no bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2398/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2397/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Olinda, no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2396/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Pedro Bartolomeu Garcia, no bairro Infraero l. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2395/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Toni Tavares, no bairro Infraero l. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2394/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua dos Maracujás, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2393/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Tucumás no bairro Açaí. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2392/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a implantação de Vigilância armada na Unidade Mista de Saúde do interior do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2391/17-AL | Deputado Kakà Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a implantação de sala vermelhas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada na Zona Norte. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2390/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governado do Estado através da SESA, que providencie a realização de mutirão de cirurgias e ortopédica para pacientes internados e eletivos no Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL e Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2389/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de medicamento e correlatos para o Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL e Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2388/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que promova, na rede pública Estadual de Ensino, a Campanha Intitulada "Anjos da Guarda" em obediência a Lei Estadual nº 2016, de 13 de Abril de 2016, nos Município os de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2387/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SIMS, que providencie o abastecimento de óleo diesel, destinado à geração de energia que abastece a Comunidade do Maracá, no Mazagão. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2386/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que providencie a pavimentação asfáltica de 17 Km da cidade de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2385/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição da iluminação pública em todas as Ruas e Avenidas do Bairro Vila Amazonas, em Santana. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2384/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de Intensificar Rondas Policiais, principalmente no horários noturno, no Bairro de Vila Amazonas, em Santana. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2383/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, fazer a construção da Passarela Ulisses Guimarães em toda sua extensão na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2382/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar o Abastecimento da Farmácia do Hospital do Município de Santana. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2381/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar a ativação do Aparelho de Raio X do Hospital do Município de Santana. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2380/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a normalizar o atendimento de Exames de Ultrassonografia do Hospital do Município de Santana. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2379/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que seja disponibilizado o Aparelho de Raio X do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2378/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar a ativação do Aparelho de Raio X, do Hospital de Emergência do Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2377/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado, informações quanto a possibilidade de firmar Termo de Fomento com a Associação "A NOSSA FAMÍLIA". | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2376/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à realização de Audiência Pública, para discutir, no dia 29 de mês de setembro do presente ano, com toda a sociedade amapaense sobre o tema: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO UMA CONQUISTA DE TODOS. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2375/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Ministério Público Estadual - MPE, para o mesmo acione a SESA, para que esta resolva a situação de calamidade na qual se encontra o Hospital Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2374/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que a mesma resolva a situação de calamidade na qual se encontra o Hospital Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2373/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, que aumente o efetivo da Polícia Militar, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2372/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, que aumente o fornecimento de combustível mensal para as poucas viaturas do Pelotão da Polícia Militar, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2371/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, que forneça novas viaturas para o Pelotão da Polícia Militar, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2370/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, que faça uma reforma nos aparelhamento do Pelotão da Polícia Militar, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2369/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, que faça uma reforma nos aparelhamento da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2368/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma do Hospital, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2367/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça um Centro Integrado de Segurança, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2366/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governo do Estado do Amapá, que faça um estudo da possibilidade de aproveitamento, armazenamento e distribuição do excedente dos alimentos comercializado em feiras, mercados e afins, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2365/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Mesa Diretora, convide o Excelentíssimo Senhor Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá, Deputado Ericláudio Alencar, para expor na Tribuna desta Casa de Leis, assuntos referentes a sua pasta. | Visualizar |
| 21/08/2017 | Requerimento nº 2364/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, Gastão Calandrine, solicitando que a SESA requeira ao Ministério da Saúde, testes rápidos para a detecção de dengue e chikungunya. | Visualizar |
| 17/08/2017 | Requerimento nº 2363/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que seja disponibilizado um DRONE ao Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |