O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2462/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado, através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Trav. Municipal, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2461/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado, através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Trav. Cacique Caruma, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2460/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Raimundo Perez Nunes, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2459/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Carvalho Neto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2458/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Luis Azarias, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2457/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Dom José Maritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2456/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2455/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a implantação de um sistema de água tratada na Avenida Maria Quitéria, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Paraná, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2454/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Ana Maria Gomes, no Bairro do Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2453/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida David Nunes de Lima, entre a Rodovia JK e Rua José Luiz Barata no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2452/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Rua Maria Marola Gato, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2451/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2450/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Rua Walter da Silva Pacheco, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2449/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Rua Lucimar Amoras Del Castilo, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2428/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua José Luiz Barata, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2447/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Terceira do Seringal, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2446/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Segunda do Seringal, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2445/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Primeira do Seringal, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2444/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança do Estado do Amapá - SEJUSP, que faça uma reforma nos aparelhamento da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2443/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que faça uma reforma na ponte localizada INAJA, no Distrito de Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2442/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, que faça a manutenção da rede elétrica do Assentamento de Irineu, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2441/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma na Unidade da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2440/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral do Sistema de Captação de Água -CAESA. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2439/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral da Praça do Distrito de São Joaquim. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2438/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Educação do Estado do Amapá - SEED, que faça uma reforma na Escola Estadual Sebastião de Cordeiro Sena, no Distrito de Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2437/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que faça a manutenção da rede elétrica do Assentamento de Felipe, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2436/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral do Centro Comunitário do Distrito Corre Água. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2435/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a implantação de uma estação de sistema isolado de capacitação de água na Vila da Casa Grande, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2434/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, serviços de limpeza e terraplanagem no Ramal Vila da Casa Grande, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2433/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a abertura e limpeza do Ramal da Comunidade de Tessalônica. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2432/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento de Saúde oriundos do Interior do Estado. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2431/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2430/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Centro de Atenção ao Idoso, dotado de toda uma infraestrutura, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2429/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, que faça o pagamento do empenho da firma responsável pela Obra da Escola Estadual da Comunidade do Ariri, Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2428/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a conclusão da obra da Escola Estadual da Comunidade do Ariri, Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2427/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, que faça o pagamento do empenho da firma responsável pela obra da Escola Estadual da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2426/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que a mesma aumente o efetivo e disponibilize mais viaturas para o Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2425/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINF, para que a mesma efetue serviços de reforma e revitalização da Piscina da Escola Vidal Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2424/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, que a mesma normalize a situação da Merenda Escolar da Escola Vidal Negreiros, localizada no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2423/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário da Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que providencie em regime de urgência a construção de uma faixa elevada de pedestre na Rodovia Juscelino Kubistchek, mais precisamente em frente à Faculdade de Macapá - FAMAP. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2422/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de Avenida Rui Barbosa, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2421/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Rua Hildemar Maia, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2420/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira Pastor Deocleciano, entre a Avenida Remos Amora e Rua Santos Dumont, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2419/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Avenida Goitacazes, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2418/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Avenida Rui Barbosa, entre as Ruas Hildemar Maia e Canal da Rua Hamilton Silva no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2417/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Avenida José Mauro, entre as Avenidas 23 de Julho e Remo Amoras, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2416/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira da Rua José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2415/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amapá - SEINF, que providencie a reforma da Passarela de madeira S. do Sena, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2414/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a iluminação na Avenida 07 de Setembro, em Santana. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2413/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a iluminação na Avenida Santana, no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
