O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/11/2021 | Indicação nº 3445/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Cidade Nova, no Município de Macapá. | Visualizar |
