O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 31/08/2017 | Requerimento nº 2511/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, a instalação de Delegacia Especializada em Tóxico e Entorpecente, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2510/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a implantação do Centro de Referência de Tratamento Natural, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2509/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater os problemas e apontar soluções para o Sistema Prisional do Amapá, para o dia 02 de outubro de 2017. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2508/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Justiça Segurança Pública - SEJUSP, a fim que seja feita a segurança pública na Avenida Equatorial, área da Ponte do Zeca Diabo, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2507/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Justiça Segurança Pública - SEJUSP, a fim que seja feita a segurança pública na Rua Canal das Pedrinhas, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2506/17-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, informações a cerca de obra de construção da escola Bom Amigo localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2505/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Joaquim Magalhães dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2504/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2503/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Vasco da Gama, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2502/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº S/N | Dina dos Santos Silva | Requer pagamento de verbas rescisória do período de 01/06/2017 à 01/06/2017. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2501/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida ACRE, no Bairro Jardim Pacoval. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2500/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2499/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Verde, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2498/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Lins, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2497/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Prefeitura Municipal de Santana através da CEA, que seja feita a iluminação pública no Cemitério de Santana. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2496/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que seja feito policiamento e monitoramento 24hs, na Rua Silva Nascente na Piçarreira, no Bairro Marabaixo IIII. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2495/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que seja feito policiamento e monitoramento 24hs, na Travessa Lisboa na Piçarreira, no Bairro Marabaixo IIII. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2494/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita a reforma da pintura da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Bairro Central do Município de Santana. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2493/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a recuperação da Maquina de Raio X, do Hospital de Santana, localizado na Rua Salvador Diniz, no Bairro Remédios. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2492/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a implantação da rede elétrica na Travessa do Grego com (08) Postes, no Bairro Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2491/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviços de remoção de postes em madeira substituindo-os por postes em concreto da Avenida José Caetano, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2490/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma do Prédio da Delegacia de Mulheres, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2489/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva, no Bairro Jardim Floresta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2488/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma do Prédio Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2487/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que tem como objetivo tratar dobre a REFORMA POLÍTICA, a ser realizado no dia 18 de Setembro de 2017. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2486/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, que faça a implantação de cursos técnicos na Escola Estadual Professora Jacinta Carvalho, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2485/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, façam a correções no sistema de energia elétrica da comunidade Limão do Curuá, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2484/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute estudo de viabilidade para implantação de um sistema de iluminação pública no Ramal do Ima ( proximidade a Ponte da Integração Washington Elias dos Santos) em Mazagão. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2483/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a substituição/compra de uma bomba d`água para Comunidade Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2482/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que disponibilize policiamento contínuo carro e/ou moto para os ramais do Mini Polo, Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2481/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de reforço nas rondas ostensivas na Praça do Muca. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2480/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas na Feira Maluca, a fim de combater o tráfico de drogas, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2479/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP, estudo de viabilidade para pavimentação do ramal do Ima (proximidades a Ponte da Integração Washington Elis dos Santos), em Mazagão. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2478/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP, providências referente a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Adalvaro Cavalcante e adjacentes, em Santana. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2477/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, encaminhe pedido a Coordenação PRONATEC, Srº Agnaldo Figueira Rocha, para que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe para implantação de cursos profissionalizantes no espaço físico da Expo Feira, localizado no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2476/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, executem estudo de viabilidade para implantações de aparelhos de Ecocardiograma de Emergência nos Prontos - Socorros, Hospitais e UPA`S do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2475/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de implantação de um Sistema de Rede de Abastecimento de Água no Distrito do Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2474/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de substituição e revitalização do Sistema da Rede de Abastecimento de Água da Avenida Inspetor Duarte Ramos Pinheiro e Adjacentes, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2473/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva com Adaptações para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais no Centro Social Urbano, em Santana. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2472/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Comando da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2471/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a implantação e instalação de um Centro de Nefrologia com a aquisição de máquinas e equipamentos para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2470/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado do Amapá, a inclusão no orçamento do Estado, para o ano de 2018, de recursos financeiros para a construção de uma Escola na Vila de Conceição do Muriacá, localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/08/2017 | Requerimento nº 2469/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que tem como objetivo tratar sobre a `Extinção da RESERVA NACIONAL DO COBRE E ASSOCIADOS- RENCA, a ser realizado no dia 11 de setembro de 2017. | Visualizar |
| 28/08/2017 | Requerimento nº 2468/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2467/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governado do Estado através da PMAP, que disponibilize mais policiamento ostensivo para a Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2466/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais policiamento ostensivo para a Av. Acelino de Leão, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2465/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao |Governador do Estado através da PMAP,, que disponibilize mais policiamento ostensivo para a Av. Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero l. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2464/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. 28 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2463/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Bosque, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
