O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2561/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação a reforma do Piso da Quadra Poliesportiva da Escola de 1º Grau Sônia Henrique Barreto, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2560/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Amapá-SEINF, providências com relação a construção de um Centro de Custódia da Polícia Civil, para o Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2559/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviço de terraplanagem no trecho que compreende a Cidade de Vitória do Jari a Cidade de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2558/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviço de terraplanagem no trecho que compreende a Cidade de Laranjal do Jari ao Distrito de Água Branca do Cajari na BR 156. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2557/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica das principais Ruas e Avenidas do Município do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2556/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Conceição do Maruanum na localidade da Comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2555/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretarias de Estado das Cidades - SDC, estudo e projeto técnico de construção, edificação e revitalização da Orla de Santana, no trecho que compreende do Igarapé da Fortaleza até o Matapimirim. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2554/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, que autorize o setor competente a realizar mutirão para atender pacientes com cirurgia de Catarata, no Hospital Estadual de Clinica Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2553/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2552/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado-SEINF, que viabilize uma nova readequação na rede elétrica da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2551/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado-SEINF, serviços de reforma da Escola Estadual Lauro Chaves localizada na Av. Tambés, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2550/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação-SEED, que viabilize a instalação do sistema eletrônico de monitoramento na Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2549/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através Secretaria Estadual de Educação-SEED, que providencie professores das disciplinas matemática e língua francesa para a Escola Raimundo dos Passos Santos, localizado no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2548/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, aquisição de um aparelho de Endoscopia para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2547/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Desporto e Lazer - SEDEL, aquisição de um Placar Eletrônico para o Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2546/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Água e Esgoto de Amapá - CAESA, serviço de revitalização da estação de tratamento e distribuição do sistema da rede de abastecimento de água, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2545/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer à Agência de Fomento do Amapá - AFAP, que faça um estudo da possibilidade de criação da "AFAP Itinerante" ou semelhante, onde um ou mais veículos adaptados prestarão serviços da agência de fomento em locais mais afastados da Capital, bem como nos municípios do Estado. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2544/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de uma Audiência Pública que abordará o tema: Combate ao Suicídio: Essa causa é de todos nós. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2543/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências urgente para sanar as pendência quanto ao fornecimento de água na Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2542/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, rondas policiais com mais frequência na Praça do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2541/17-AL | Deputada RFaimunda Beirão | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, a fim de determinar o patrulhamento (rondas) mais contundente, no Bairro Baixada do Ambrósio, em Santana. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2540/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, a fim de determinar o patrulhamento (rondas) mais contundente na área portuária, em Santana. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2539/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, a necessidade de intensificar o policiamento ostensivo, melhor efetividade nas ações de segurança pública no Estado. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2538/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso à sede do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - SINDSEL, pela Linha E, km 09. | Visualizar |
| 01/09/2017 | Requerimento nº 2537/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de sinalização vertical e horizontal na rotatória do trevão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 01/09/2017 | Requerimento nº 2536/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que envie policiamento para a Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/09/2017 | Requerimento nº 2535/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Abacatal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 01/09/2017 | Requerimento nº 2534/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 01/09/2017 | Requerimento nº 2533/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Maria Correia Maia, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 01/09/2017 | Requerimento nº 2532/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Joaquim Valente, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 01/09/2017 | Requerimento nº 2531/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Laranjeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2530/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, serviços de reforma da Ponte de Gurupora, localizada no Distrito de Macapá. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2529/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma geral do Sistema de Capitação de Água - CAESA no Distrito de Corre Água. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2528/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma geral da Praça Adelson Salomão no Município de Cutias. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2527/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEINF serviço de conclusão da UBS que fica localizada no Município de Cutias. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2526/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de conclusão da UBS, no Distrito de Gurupora. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2525/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEINF serviços de Reforma da Quadra da Escola São Joaquim. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2524/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma geral do Campo de Futebol, localizada no Distrito de Corre Água nas proximidade de Macapá. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2523/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma geral do Posto de Saúde no Distrito de Corre Água nas proximidade de Macapá. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2522/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que regularize os serviços de fornecimento de água tratada, no Vale Verde (Murici), no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2521/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Alameda Meridional, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2520/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Alameda Primavera, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2519/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reforma em toda extensão da passarela Irmã Augusta M. de Alencar, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2518/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Rua Irmã Augusta M. de Alencar, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2517/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reforma em toda extensão da Passarela Jacinto Lobato (Conjunto Anibal Barcellos). | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2516/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reforma em toda extensão da Passarela Mário Quirino (Conjunto Anibal Barcellos). | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2515/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Rua da Redenção (Conjunto Anibal Barcellos), no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2514/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Avenida A das Pedrinhas, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2513/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviços de remoção de postes em madeira, substituindo-os por postes em concreto da Avenida José Caetano, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2512/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multi Uso com Praça de Lazer, no Bairro da Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
