O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1529/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Domingos Amorim, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1528/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1527/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute os serviços de manutenção e reparos na instalação de água potável, no Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1526/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Avenida Professora Cora de Carvalho, entre as Ruas Tiradentes e São José, no Bairro Central. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1525/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo no Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1524/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 700 metros de Ponte em concreto armado na Travessa 15, no Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1523/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a recuperação e instalação da iluminação pública em todas as Comunidades do Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1522/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar a aquisição de um Aparelho de Oftalmologia Topógrafo Corneano de mesa para o Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1521/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, resolver a falta de Médicos Endocrinologistas, no Hospital do Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1520/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar com urgência o conserto do aparelho de Endoscopia do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1519/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar com urgência a reposição de medicamentos na Farmácia do Hospital do Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1518/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo através de ronda ou implantação de uma Base Fixa na Comunidade Lagoa dos índios. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1517/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo através de ronda ou implantação de uma Base Fixa, entre os blocos do Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1516/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma do Alojamento de professores do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1515/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma geral da Escola Estadual São Francisco do Piririm, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1514/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para a reforma geral da Escola Maria Neusa Carmo de Sousa, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1513/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, providências para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão do Ramal do Goiabal, na Comunidade Lagoa dos índios. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1512/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, que providencie a reforma da Ponte do Meruoca, localizada no trecho que dá acesso à Base Aérea, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1511/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, providências para reforma da Ponte do Corre Água, no trecho da Rodovia AP-070, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1510/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que seja realizada a Ronda Escolar em frente à Escola Estadual Lucimar Amora Del Castillo, localizada na Av. Cora de Carvalho entre a Rua Paraná e Marcelo Candia no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1509/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de 01 ( UM ) poste de iluminação pública que está preste a cair, na 1º Av. da Universidade, bairro Universidade. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº S/N | Carlos Luiz Pereira Marques | Requer providencias para o pagamento de Indenização em favor de Carlos Luiz Pereira Marques, conforme requerimento protocolado, cópia em anexo. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1508/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1507/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1506/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1505/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1504/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1503/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Associação Agroextrativista da Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé dos Porcos (AGROIGARAPÉ). | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1502/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1501/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1500/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Hospital de Base, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/05/2017 | Requerimento nº 1499/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça os devidos ajustes de forma que melhore a qualidade da água distribuída no Conjunto Habitacional Hospital de Base, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1498/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que providencie policiamento ostensivo na Praça José Tupinambá, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1497/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, Solicite a imediata inauguração do Prédio do SAMU, construído no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1496/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Porto Grande, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1495/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Vitória do Jari, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1494/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Ferreira Gomes, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1493/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Cutias, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1492/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Mazagão, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1491/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Santana, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1490/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Macapá, no Bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1489/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Azaléia, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1488/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Vasco da Gama, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1487/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Raimundo Coutinho, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1486/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao Longo da Rua Antonio F. de Jesus, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1485/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raimundo Coutinho, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1484/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Vasco da Gama, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1483/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Antonio F. de Jesus, no Bairro Buritizal | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1482/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes para realizar/reforçar o policiamento ostensivo, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 12/05/2017 | Requerimento nº 1481/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes para realizar/reforçar o policiamento ostensivo, no Bairro Universidade. | Visualizar |