O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/09/2017 | Requerimento nº 2611/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. José do Espirito Santos no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2610/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pará, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2609/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Ariosvaldo Coelho de Caxias, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2608/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que tome providência com a constante falta de iluminação e picos de energia, no bairro Parque das Laranjeiras no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2607/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que instale um transformador de energia para o Posto de Saúde de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2605/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, para que retorne com a ambulância para a localidade do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2604/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, para que de assistência Médica para as Comunidade Indígenas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2603/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que verifique as condições higiênicas do Posto de Saúde da Localidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2602/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, para que tome providências com relação à carência de água tratada na rede que abastece o bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2601/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, para que tome providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece os moradores do bairro Parque das Laranjeiras no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2600/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, para que efetive a colocação de manilhas em pontos de constantes entupimentos da Rua Netuno no bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2599/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção de um alojamento para professores moradores do Município de Macapá mas que trabalham na Escola Bom Jesus dos Fernandes localizada no Ramal do Tal no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2598/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma arena esportiva multiuso no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2597/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, Construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2596/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Governador do Estado através da SEINF, a revitalização e adequação de infraestrutura para o lazer na Praça das Pedrinhas . | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2595/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, Construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2593/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de manutenção no sistema de energia elétrica na Trav. L15, em toda sua extensão, bairro Provedor l Município de Santana. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2592/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, tomar providências no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2591/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, tomar providências no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2590/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, tomar providências no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno no Bairro do Muca | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2589/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, tomar providências no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2588/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, tomar providências no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno no Conjunto Habitacional São José, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2587/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, tomar providências no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2586/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Praça do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2585/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, em Calçoene. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2584/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma do telhado da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, em Calçoene. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2583/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma do telhado da Escola Estadual Almirante Barroso, em Santana. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2582/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma da Escola Estadual Maria Socorro A. Smith. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2581/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma da sala de aula TV ESCOLA da Escola Estadual Almirante Barroso, em Santana. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2580/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que agilize o cronograma de obra da Escola Estadual de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2579/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie professores das disciplinas de geografia e física da Escola Estadual Colônia da Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2578/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2577/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual Almirante Barroso, em Santana. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2576/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie a climatização das salas de aulas da Escola Estadual Maria do Socorro A. Smith. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2575/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Rua Nova Brasília, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2574/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Princesa Isabel, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2573/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Av. José Lino de Souza, bairro Aeroporto no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2572/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Av. 07 de Setembro, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2571/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Rua Antero, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2570/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Jesus de Nazaré, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2569/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao governador do estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Av. 08 de Agosto, bairro Centro no Município de Porto grande. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2568/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Nova Brasília, bairro Aeroporto no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2567/17-AL | Deputada Janete Tavares | Indica ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Princesa Isabel, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2566/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Jesus de Nazaré, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2565/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que a mesma implante um sistema de iluminação pública na quadra poliesportiva da Escola de 1º Grau Sônia Henrique Barreto, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2564/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, a viabilidade da implantação de Cursos Profissionalizantes na Escola de 1º Grau Sônia Henrique Barreto, para atender a população do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2563/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a criação do sistema de abastecimento de água tratada que atende a Comunidade do Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2562/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que sejam efetuadas ampliação e melhorias do sistema de captação e distribuição de água, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
