O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1579/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Antonio Gonçalves Tocantins, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1575/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Tembes, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1574/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Hortências, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1573/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Abramelias, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1572/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Flor De Linz, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1571/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Girassol, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1568/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da AFAP, para que adquira novas barracas e as disponibilize para que a SETE, utilize nas feiras itinerantes de artesanato e empreendedorismo que irá realizar no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1567/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, a viabilidade da implantação de cursos de qualificação profissional gratuitos no setor de empreendedorismo para os residentes do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 18/05/2017 | Requerimento nº 1566/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE em parceria com SEBRAE, para a implantação do Projeto `Jovem Deslocado` onde irá capacitar 300 jovens na faixa etária de 16 a 25 anos. | Visualizar |
| 17/05/2017 | Requerimento nº 1565/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Maria Marques da Costa, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 17/05/2017 | Requerimento nº 1564/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Benjamim Constante, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 17/05/2017 | Requerimento nº 1563/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Marola Gaio, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 17/05/2017 | Requerimento nº 1562/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Antonio Vidal, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/05/2017 | Requerimento nº 1561/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Zélia Cardoso, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/05/2017 | Requerimento nº 1553/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Secretária de Estado da Educação - SEED, que a mesma viabilize a contratação de um Cuidador e de um Auxiliar de Disciplina, a fim de atender as necessidades do aluno Lucas Mateus Guilherme Barros da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café diagnosticado com Paralisia Cerebral Discinética. | Visualizar |
| 17/05/2017 | Requerimento nº 1552/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Secretária de Estado da Educação - SEED, que a mesma viabilize a implantação de uma Escola de Tempo Integral no Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 17/05/2017 | Requerimento nº 1551/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP. que seja feita a manutenção e terraplanagem do Ramal do Matão do Piaçacá e demais ramais que dão acesso ao Rio Vila Nova, localizado no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2017 | Requerimento nº 1548/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 380 metros de ponte em concreto armado que dá acesso a Travessa L 24, no Bairro do Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1547/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Stélio de Oliveira localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1546/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Adálvaro Cavalcante localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1545/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Euclides Rodrigues localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1544/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento no entorno do Terminal Rodoviário de Santana no bairro Nova Brasilia, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1543/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado, que determine a SETE ( Secretaria do Estado do Trabalho e Empreendimento ), a viabilidade da implantação de cursos gratuitos para os jovens amapaenses da idade entre 15 a 25 anos. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1542/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a SETE, que adquira novas barracas e distribua aos artesão que trabalham em pontos específicos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1541/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado, Que Determine a AFAP, para que adquira novas barracas e distribua aos artesão que trabalham em pontos específicos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1540/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Educação, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Waldecy Correia Ferreira, localizada no bairro Provedor I, município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1539/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Saúde, que execute estudo de viabilidade para compra de novos leitos para Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1538/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção no sistema de energia elétrica na Av. Lucena de Azevedo, em toda sua extensão, bairro Daniel, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1537/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado Através da CEA, serviço de manutenção no sistema de energia elétrica na Rua travessa L-02, em toda a extensão, bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1536/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1532/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Domingos Amorim, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1531/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Presidente Vargas, próximo a UEAP, no Bairro Central. | Visualizar |
| 16/05/2017 | Requerimento nº 1530/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Desidério Antonio Coelho, no Bairro do Trem. | Visualizar |
