O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/09/2017 | Requerimento nº 2661/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, providências com relação à Doação de Óleo Diesel para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2660/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado, que tome providência com relação a uma parceira com a CDL para a Criação de 02 Albergues na área comercial de Macapá. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2659/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Educação-SEED, a instalação de Ventiladores e a Dedetização na Escola Rio Navio localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2658/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através do Comando do Corpo de Bombeiros um destacamento da Instituição para o Bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2657/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Multiuso para o bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2656/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, realize a perfuração de um Poço artesiano e a colocação de uma caixa d`água de 2.000 litros para a Escola Rio Navio localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2655/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção duma Creche para o Município de Laranjal de Jari. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2654/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção de uma Biblioteca Pública para a Zona norte. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2653/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da da CAESA, com relação a Má qualidade da água que está sendo utilizada pelos moradores da localidade do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2652/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, Direcionamento de Rondas Motorizadas no Distrito Amapaense de Fazendinha. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2651/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de substituição das luminárias com defeito em torno da Arena de Esportes no Distrito do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2650/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUSP, que seja feita o acréscimo do contingente policial a ativação das guaritas para 24 horas ininterruptas no CIP - CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2649/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado Transportes - SETRAP, a disposição de carros tracionados para a CIP - CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 15/09/2017 | Requerimento nº 2648/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que sejam feitos alojamentos e banheiros masculinos e femininos para os servidores do CIP - Centro de Interação Provisória. | Visualizar |
| 15/09/2017 | Requerimento nº 2647/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN, suprimentos de fundos para o CIP - Centro de Interação Provisória. | Visualizar |
| 15/09/2017 | Requerimento nº 2646/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, suprimentos de fundos para o CIP - Centro de Interação Provisória. | Visualizar |
| 15/09/2017 | Requerimento nº 2645/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado da Administração - SEAD, auxílio fardamento e auxílio alimentação aos servidores do CIP - Centro de Interação Provisória. | Visualizar |
| 15/09/2017 | Requerimento nº 2644/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado da Administração - SEAD, a disposição de funcionários técnicos (Assistentes Social, Psicólogos, Pedagogos) para o CIP - Centro de Interação Provisória. | Visualizar |
| 15/09/2017 | Requerimento nº 2643/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado da Administração - SEAD, que seja feita o acréscimo de pelo menos 7 servidores para prestarem plantão no CIP - Centro de Interação Provisória. | Visualizar |
| 15/09/2017 | Requerimento nº 2642/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar Rondas Policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/09/2017 | Requerimento nº 2641/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar Rondas Policiais, principalmente no horário noturno, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 15/09/2017 | Requerimento nº 2640/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar Rondas Policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 15/09/2017 | Requerimento nº 2639/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar Rondas Policiais, principalmente no horário noturno, no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2638/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a centrais de ar na Escola Estadual Padre Ângelo Biraghi, localizada no bairro Perpetuo Socorro, Rua Acessio Guedes. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2637/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a climatização das salas de aulas da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, localizada no bairro Cidade Nova e Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2636/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, tomar providência no sentido de intensificar rondas policiais principalmente no horário noturno no bairro de Goiabal. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2635/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através SESA , que faça a contratação imediatas de um Médico oncológico infantil. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2634/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais policiamento ostensivo na Rua Marabaixo no bairro Jardim Felicidade ll. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2633/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo na Rua Francisco Xavier das Chagas no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2632/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais policiamento ostensivo na Rua Guilherme Coelho no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2631/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Aquariquara no bairro Ipê. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2630/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Castanheira no bairro Ipê. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2629/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo na Av. Joaquim Silva do Amaral no bairro Jardim Felicidade ll. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2628/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo na Av. José Ferreira Chucre no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2627/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através do DETRAN/AP, serviço de vistoria da sinalização da Rodovia Duca Serra, em Macapá. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2626/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, para que retorne com a ambulância para o Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2625/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através do Corpo de Bombeiros, a efetivação permanente de salva-vidas nos finais de semana em locais de banho público as margens do Rio Araguari, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2624/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2623/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie água potável para Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2622/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie a merenda escolar para Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2621/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Saúde Pimentel, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2620/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Raimundo Antonio Machado, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2619/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Dois de Moraes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2618/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 19 (dezenove) no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2617/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2616/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Iracema Castro Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2615/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria das Neves, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2614/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Cereja, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2613/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Bacuri, no bairro Palmares. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2612/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. Floresta, no bairro Jardim América. | Visualizar |
