O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/05/2017 | Requerimento nº 1679/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que execute os serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, na Comunidade de Santa Luzia, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1678/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente na Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Comunidade de Santa Luzia. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1677/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1676/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de Catanzal, localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1675/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, para que retorne com o efetivo policial para Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1674/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Educação, a reativação da Escola Estadual Catanzal do Pacuí, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1673/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de limpeza da caixa d`água localizada na Comunidade de Catanzal, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1672/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade da água que abastece a Comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1671/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de limpeza da caixa d`água localizada na Comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1670/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que estude a possibilidade da bomba d`água existente na Comunidade de São Joaquim do Pacuí ficar ligada pelo menos até as 20h diariamente. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1669/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, para que resolva o problema de interrupção elétrica sempre que a bomba d`água é ligada na Comunidade de São Francisco do Piririm. | Visualizar |
| 26/05/2017 | Requerimento nº 1668/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie policiamento ostensivo no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/05/2017 | Requerimento nº 1667/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie policiamento ostensivo no Bairro Muca. | Visualizar |
| 25/05/2017 | Requerimento nº 1666/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, cópia fiel do contrato firmado com a empresa ou empresas que prestam serviços de manutenção na estrada BR-156, que liga Macapá a Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 25/05/2017 | Requerimento nº 1665/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Nelson Gama, localizado no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 25/05/2017 | Requerimento nº 1664/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer que encaminhe expediente ao Senhor BERTHOLDO DEWES NETO - Presidente do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá - IMAP, solicitando cópias dos projetos de Plano de Manejo do período compreendido entre os anos de 2015 até 2017, contendo o nome do beneficiário, o CPF, endereço, a documentação da área, a quantidade de hectares e município da respectiva área, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Requerimento nº 1663/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, que proceda a reforma e ampliação da Escola Estadual São José do Mutum, Assentamento Cedro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Requerimento nº 1662/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de manutenção no sistema de abastecimento e distribuição de água na Comunidade Baixada do Ambrósio, em Santana. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Requerimento nº 1661/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual da Educação, que seja incluso no plano de reforma estrutural o telhado da quadra poliesportiva da Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Requerimento nº 1660/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, estudo de viabilidade para implantação de policiamento escolar e que incluam as instituições educacionais do Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Requerimento nº 1659/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, estudo de viabilidade para compra de um (01) aquecedor de piscina para o Centro de Reabilitação do Amapá. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Requerimento nº 1658/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que forneça esclarecimentos sobre a obra do Hospital Pediátrico, valores investidos, prazo para retomada e tempo médio para entrega. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Requerimento nº 1657/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, informações sobre as constantes interrupções e faça as devidas correções no sistema de energia elétrica das Comunidades de Maruanum e Campina Grande, em Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Requerimento nº 1656/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que faça as devidas correções no sistema de energia elétrica no Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Requerimento nº 1655/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição das luminárias na Avenida Mãe Luzia, entre Salvador Diniz e Ubaldo Figueira, em Santana. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Requerimento nº 1654/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública do Ramal Nova União, em toda extensão, no Bairro Nova União. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Requerimento nº 1653/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, que faça a reforma do Museu Mazagão Velho. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Requerimento nº 1652/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, o serviço de pavimentação asfáltica na Rodovia JK. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Requerimento nº 1651/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, a aquisição de 300 carteiras escolares para Escola Estadual Professora Denise de Melo Vasconcelos, em Santana. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Requerimento nº 1650/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias da Rua Tancredo Neves, no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Requerimento nº 1649/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias da Avenida Francisco de Melo Parente, no Bairro Remédios , em Santana. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Requerimento nº 1648/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias da Avenida Brasília, no Bairro Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Requerimento nº 1647/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo da Avenida Marcílio Dias, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/05/2017 | Requerimento nº 1646/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado do Transportes- SETRAP, recapeamento asfáltico nos ramais l, ll e lll, do Matão do Piaçacá. | Visualizar |
| 23/05/2017 | Requerimento nº 1645/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comando da Policia Militar, que melhore a Segurança Pública no Distrito do Pacuí, colocando mais policiais e viatura para fazer rondas na referida comunidade. | Visualizar |
| 23/05/2017 | Requerimento nº 1644/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP,que sejam efetuados serviços de tapa buracos na Rodovia Duca Serra, mais precisamente próximo a parada de ônibus em frente ao IFAP, Campus Santana. | Visualizar |
| 23/05/2017 | Requerimento nº 1643/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que seja instalado a sinalização horizontal e vertical em frente ao Instituto Federal do Amapá - IFAP, Campus Santana. | Visualizar |
| 23/05/2017 | Requerimento nº 1642/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que seja disponibilizada uma guarnição para patrulhamento na Rodovia Duca Serra, mais precisamente nas proximidades do IFAP, Campus Santana. | Visualizar |
| 23/05/2017 | Requerimento nº 1636/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida General Ozório, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/05/2017 | Requerimento nº 1635/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Raimundo Alvares da Costa, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/05/2017 | Requerimento nº 1634/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Professor Tostes, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/05/2017 | Requerimento nº 1633/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Procópio Rola, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/05/2017 | Requerimento nº 1632/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 23/05/2017 | Requerimento nº 1631/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Bahia, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 23/05/2017 | Requerimento nº 1630/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Goiás, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
