O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/06/2017 | Requerimento nº 1779/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Cônego Domingos Maltês, no Bairro Nova Brasília, Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1778/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Travessa José Kleber, no Bairro do Centro, Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1777/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Desidério Antônio Coelho, no Bairro Centro, Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1776/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Doutor José Marcelino, no Bairro Centro, Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1775/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição e instalação de centrais de ar condicionado no serviço de prontuário dos pacientes do Hospital Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1774/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que solucione a falta dos seguintes medicamentos na Unidade Mista de Saúde do Município do Amapá: antialérgicos e soro antiofídico. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1773/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de um aparelho autoclave para a Unidade Mista de Saúde do Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1772/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a aquisição de computadores para o laboratório de informática educativa da Escola Estadual Professora Maria José de Nazaré Ferreira Lima, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1771/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes para reforçar o policiamento ostensivo, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1770/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Departamento de Licitação e Contratos - CPL da Assembleia Legislativa, informação para ressalva de direito público e eventual fiscalização, se o caso exigir, documentos que abaixo seguem relacionados. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1769/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Presidente da CPL/ALAP, Departamento de Licitação e Contratos da Assembleia Legislativa, com urgência com fulcro na Lei 8.666/93, (lei das licitações) e bem como na Lei 12.527/11 (Lei de acesso a informação) seguem documentos abaixo relacionados. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1768/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Departamento de Recursos Humanos, com base na Lei 12.527/11 e súmula vinculante nº 13 do STF, relação de pessoas contratadas, no período de 02 de fevereiro até a presente data, para cargos em Comissão da AL, informando local de lotação e folha de ponto, certidão, informando a contratação a respeito do `Ipsis Literis". | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1767/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal da Linha B do KM 09, localizado na Rodovia AP 020, que dá acesso à Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias dos Santos. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1766/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF,reforma geral da parte elétrica, pintura e construção de uma quadra de esporte na Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias, localizada na Rodovia AP 020 Ramal da Linha B KM 09, área rural de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1765/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1764/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos na iluminação pública na Rua Claudio Lúcio, entre a Igreja Perpétua Socorro e Avenida Dom Pedro I, no Bairro Novo Horizonte, em Santana. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1763/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos na iluminação pública no terminal rodoviário de Santana, no Bairro Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1762/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Tertuliano de Oliveira Cambraia, no Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1761/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Travessa Cabralzinho, no Bairro Vila Nova, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1760/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Juscelino Kubistchek, no Bairro Vila Nova, Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1759/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Quintino Tavares Pontes, entre as Avenidas José Fernando Tavares e Cônego Domingo Maltês, no Bairro Nova Brasília, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1758/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Governador Janary Gentil Nunes, no Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1757/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Travessa Mário Farias Brasiliano, no Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1756/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Travessa Manoel Ferreira da Conceição, no Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1755/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de um Centro Comunitário, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1754/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Creche, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1753/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, serviço de Construção da Orla localizada no Município do Amapá. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1752/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma da Passarela 23º do Congós, na Rua Edite Penafort. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1751/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de iluminação pública na Rua Abacaxi, localizada, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1750/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de iluminação pública na Rua Paraíso localizada, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1749/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma do complexo Beira Rio, localizada no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1748/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo através de ronda, no trecho do Distrito do Coração ao Conjunto Aquaville Tucunaré, em Santana. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1747/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a iluminação pública com reposição de luminárias em toda extensão da Rodovia Duca Serra, em Santana. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1746/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a iluminação pública na Rua Rio Araguari, localizada próximo ao Estaleiro do Marreiros, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1745/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a iluminação pública na Passarela Três, localizada próximo ao Estaleiro do Marreiros, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1744/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela Dois, localizada na Rua do Estaleiro do Marreiro, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1743/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela Três, localizada na Rua do Estaleiro do Marreiro, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1742/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela da Rua Rio Araguari, próximo ao Estaleiro Marreiros, no Bairro Vale Verde, em Fazendinha. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1741/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela na Avenida Ambrósio Lúcio da Silva, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1740/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela na Avenida José Pereira Teixeira, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1739/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Presidente Dutra, no Município de Tatarugalzinho. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1738/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. São Lázaro, no Município de Tatarugalzinho. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1737/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Sagrado Coração de Jesus Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1736/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Av. São Luiz Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1735/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado, efetue a reforma de toda a estrutura física da Delegacia de Policia Civil do Município de Tatarugalzinho. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1734/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado, efetue a reforma da rede elétrica da Unidade Mista de Saúde do Município de Tatarugalzinho. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1733/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado, efetue a reforma da farmácia da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1732/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Sagrado Coração de Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1731/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Educação, disponibilize curso de capacitação de braile e libras para os professores que desempenham suas funções no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1730/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado, a aquisição de nova viatura para a Delegacia Civil do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
