O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/10/2017 | Requerimento nº 2811/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de manutenção na infraestrutura da Escola Estadual Lauro de Carvalho Chaves na Av. dos Tembés no bairro Muca. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2810/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF,serviços de de manutenção na infraestrutura da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Mon`t Alverne na Av: dos Caramuru no bairro Beirol. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2809/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura da Escola Estadual Jesus de Nazaré na Av. Princesa Isabel no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2808/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à realização de Audiência Pública para discussão do tema "Empreendedorismo Social ", à realizar-se no dia 08 de novembro de 2017 às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2807/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica, viabilize a garanta recursos para desenvolvimento de projeto urbanístico para construção de uma praça multiuso, proximidades a orla do Bairro Central de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2806/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual da Educação, que envie uma equipe técnica para avaliação estrutural no sistema de abastecimento de água da Escola Estadual Cecilia Pinto. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2805/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual da Educação, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Professora Lucimar Amora Del Castillo, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2804/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual da Educação, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Professora Sonia Henriques Barreto, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2803/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, execute o serviço de recuperação/tapa buraco da Avenida Tancredo Neves em toda extensão, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2802/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, execute o serviço de recuperação do ramal Lago do Ajuruxi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2801/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, execute o serviço de recuperação/tapa buraco da estrada AP 010, trecho entre a Ponte Washington Elias dos Santos ao Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2800/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, execute a implantação de redutores de velocidade as proximidades da ponte de Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2799/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a substituição/compra de uma bomba d`água para comunidade Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2798/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2797/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2796/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2795/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute serviço de pintura asfáltica (sinalização no trecho da Rodovia Duca Serra, perímetro que recorta a comunidade Distrito do Coração. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2794/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer seja convocado o Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, em data a ser agendada, para as devidas explicações referente ao aumento da tarifa de energia, a suspensão da religações de urgência e a situação financeira da empresa. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2793/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer que seja realizada Audiência Pública, para discutir no dia 24 de mês de novembro do presente ano, com toda sociedade amapaense sobre o Tema: Conhecendo e Discutindo o método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2792/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEEED, que informe se a Escola Estadual Catanzal do Pacuí, localizada na Vila do Catanzal do Pacuí, está funcionando normalmente e qual o número de alunos atendidos por essa instituição da rede estadual de ensino no ano de 2017. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2791/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação do Ramal Vitória, no Porto do Céu. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2790/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação dos Ramais da Linha B, no Km 09. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2789/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a construção de ponte em concreto em substituição existente que ainda é de madeira e que está desabando na comunidade de São Benedito do Pacuí, que beneficiará 32 Comunidades e 12 Ramais. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2788/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, esclarecimentos e uma solução para as constantes quedas de energia, no Bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2787/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial no Igarapé do Lago, em Santana. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2786/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial no Distrito de Ilha de Santana. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2785/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Polícia Militar do Amapá -PMAP, que providencie com máxima urgência a instalação de uma base policial com policiamento permanente para atender os moradores do Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2784/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Polícia Militar do Amapá - PMAP, que providencie com máxima urgência a instalação de um posto de polícia para atender aos moradores da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2783/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente no Bairro Mutirão, em Santana. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Requerimento nº 2782/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Educação, a implantação do Ensino Médio na Escola Antonio Januário localizada no Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 02/10/2017 | Requerimento nº 2781/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma da passarela, localizada no final da Av. Maria Lúcia Brasão, bairro Universidade. | Visualizar |
| 02/10/2017 | Requerimento nº 2780/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de reforma da Ponte do KM 21, da BR 156, próximo ao Balneário do Zanza. | Visualizar |
| 02/10/2017 | Requerimento nº 2779/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de drenagem de água na Av. Orlando Dias, próximo a antiga TV Mani, bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/10/2017 | Requerimento nº 2778/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no final da Avenida Dois, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 02/10/2017 | Requerimento nº 2777/17-AL | 2778 | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem em toda a extensão da Rua Itamaraca, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2776/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie o serviço de saneamento básico em toda extensão da Rua Dário Rodrigues da Luz, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2775/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie o serviço de saneamento básico em toda extensão da Rua Deolinda Gomes, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2774/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2773/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que providencie o policiamento ostensivo para o Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2772/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Valmir Passos , no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2771/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2770/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida S.D. Valdinei Pereira dos Santos, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2769/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Sargento Orinaldo Lobato da Silva, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2768/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José da Silva Paranhos, no Bairro Centro, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2767/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Nova Jerusalém, no Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2766/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 08 de Setembro, no Bairro Centro, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2765/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 07 de Setembro, no Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2764/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Santa Izabel, no Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2763/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Rua 1º de Dezembro, no Bairro Centro do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2762/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Avenida Mario Cruz, no Bairro Centro do Município de Porto Grande. | Visualizar |
