O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/11/2025 | Indicação nº 5966/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a SEMED, Oiapoque reforma da Escola Municipal da Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5964/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida José Caetano. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5965/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Deus é fiel. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5962/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Padre Bartolomeu Gusmão. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5963/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa São Cristovão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5935/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5932/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação e pintura das faixas de pedestre na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5931/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5933/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5938/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5947/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5952/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação e pintura das faixas de pedestre na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5953/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5955/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5957/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5959/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5961/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Primeira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5960/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria da iluminação pública da rua Primeira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5958/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Primeira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5954/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada da rua Primeira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5956/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Primeira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5951/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação e pintura das faixas de pedestre na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5948/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria da iluminação pública na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5944/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5941/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5937/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Pastor Otoniel Alencar. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5950/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza em toda extensão do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5949/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco no canal do Beirol, na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5946/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, reforma da feira do agricultor do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5934/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação e pintura das faixas de pedestre na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5930/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5945/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, reforma do centro comunitário do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5943/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na travessa Dilclynto de Souza. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5942/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na rua Emanuel Eudoxio Pereira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5940/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida General Osório. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5929/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5928/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5927/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação e pintura das faixas de pedestre na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5939/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5926/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5925/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5936/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua João Gualberto da Silva. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5916/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, informações sobre os acordos de cooperação, convênios ou instrumentos congêneres firmados entre o Governo do Estado do Amapá e o Município. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5917/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, informações sobre os acordos de cooperação, convênios ou instrumentos congêneres firmados entre o Governo do Estado do Amapá e o Município. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5918/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, informações sobre os acordos de cooperação, convênios ou instrumentos congêneres firmados entre o Governo do Estado do Amapá e o Município. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5919/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, informações sobre os acordos de cooperação, convênios ou instrumentos congêneres firmados entre o Governo do Estado do Amapá e o Município. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5920/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a criação de um Programa Municipal de Atendimento Domiciliar, de pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5921/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a criação de um Programa Municipal de Atendimento Domiciliar, de pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5922/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a criação de um Programa Municipal de Atendimento Domiciliar, de pessoas com deficiência, idosos com dificuldade ou impossibilidade de locomoção, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, doentes acamados ou aqueles que necessitem de atendimento especializado.. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5915/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Minas Gerais. | Visualizar |
