O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/08/2023 | Moção nº 0425/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Edna Auzier, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0424/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Liliane Cordeiro de Abreu, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0423/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Telma Adriana Nery Paiva, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0422/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Zeneide da Silva Costa, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0421/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Aldilene Matos de Souza, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0420/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Adrianna Socorro Ávila Ramos Segato, Secretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vitima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0419/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Dra. Alessandra Moro de Carvalho Valente, Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Macapá e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de Violência. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0418/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Adriana Ramos, pelos trabalhos prestados a frente da Secretaria de Estado de Politicas para Mulheres. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0417/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Evanilce Tallyny Amorim de Souza, pelos trabalhos prestados à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres-SEMPM, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0416/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Alliny Souza da Rocha Serrão, pelos trabalhos prestados em prol do Estado do Amapá a frente da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0415/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Sargento Marilúcia, Psicóloga da Policia Militar. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0414/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Edna Auzier, pelos serviços prestados ao Estado do Amapá a frente da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0413/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Beth Pelaes, pelos serviços prestados no exercício do mandato de Prefeita no Município de Pedra Branca do Ampari. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0412/23-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de aplauso ao Paulo Roberto Guedes dos Santos (in memoriam), era professor, jornalista, poeta, desportista e agente cultural, onde se destacou como grande ativista das lutas pelas políticas públicas. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0411/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos aos Advogados (as) Criminalistas do Estado do Amapá, pela atuação na defesa de garantia dos direitos. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0410/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos aos Advogados (as) do Estado do Amapá, pelo Dia Nacional do Advogado (a), a ser comemorado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0409/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | moção de aplausos ao 3º SGT QPPMC, Albert Lima Ramalho, pelo salvamento de afogamento da Senhora Marcilene Santos do Livramento. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0408/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Patrícia de Almeida Barbosa, Advogada, Vice-Presidente da OAB Amapá, em nome de todas as Advogadas do Estado do Amapá, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do Dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0407/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Eugênio Carlos Santos Fonseca, Advogado, pelos serviços prestados à população amapaense em especial no exercício do cargo de Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0406/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Marcelo Ferreira Leal, em nome dos Assessores Jurídicos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0405/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhora Renata Castro, Procuradora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em nome dos servidores efetivos desta Casa de Leis, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0404/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Galliano Cei, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0403/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Israelton Soto Zuniga Sobral, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Moção nº 0402/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao 1º TEN QOPMC Isaac Viana Feitosa e ao Soldado QPPMC Josoval dos Santos Rodrigues, pelo apoio a este parlamentar na viagem ao Município de Calçoene no dia 15 de maio do corrente ano. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Moção nº 0401/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao 2º sargento PM Ronaldo Pantoja de Souza e ao Cabo PM Jaime Barbosa Serantes, pertencentes ao 8ª Batalhão de Policia Militar na cidade de Soure no Estado do Pará, devido ao apoio e guarda prestados a este parlamentar durante viagem ao Marajó no dia 28 de julho do corrente ano. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0400/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado do Amapá, em nome de seu Defensor Público Geral Excelentíssimo Senhor José Rodrigues dos Santos Neto. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0399/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Emmanuel Dante, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0398/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Aparecido, Advogado, pelos serviços prestados à população Amapaense em especial no exercício do cargo de Diretor da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0397/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-Amapá em nome de seu Presidente Excelentíssimo Senhor Mauro Dias da Silva Júnior. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0396/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Ordem dos Advogados, secção do Amapá, em nome de seu Presidente Excelentíssimo Senhor Aurynei Brito. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0395/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Tiago Lima Albuquerque, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense em especial no exercício do cargo de Procurador-Geral do Estado. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0394/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Nason Galeno, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense em especial no exercício do cargo de subprocurador do Estado. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0393/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Paola Julien Oliveira Oliveira dos Santos, Advogada e Juíza Eleitoral, pelos serviços prestados à população Amapaense. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0392/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Taísa Mendonça, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0391/23-AL | Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Larissa Chaves Tork de Oliveira, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0390/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Amapaense Paula Coutinho, que foi eleita a melhor Rainha Junina do Brasil. O título foi conquistado por maior pontuação geral e por unanimidade venceu o campeonato brasileiro de quadrilhas juninas, ocorrido em 31/07/2023 no Distrito Federal. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Moção nº 0389/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Quadrilha Junina Amapaense Estrela do Norte, que conquistou o titulo de 3° lugar no campeonato brasileiro de quadrilhas juninas, no Distrito Federal, com o tema "Resistência é o meu São João". | Visualizar |
| 01/08/2023 | Moção nº 0388/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à atleta Amapaense Iandra Sabattine Soares de Souza. por seu esforço e dedicação que a atleta prodígio trouxe em seu destaque esportivo que em muito tem contribuído para difusão e reconhecimento do Estado do Amapá na modalidade de Futebol Feminino Brasileiro. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Moção nº 0387/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao General Ubiratan Poty, atual diretor geral do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Moção nº 0386/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Senhor Elpídio Amanajás, atual representante institucional da Assembleia Legislativa do Amapá em Brasília. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0385/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Ivanilson da Silva Valente, Presidente da Associação de Moradores do bairro Nova União, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da comunidade do referido bairro. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0384/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso a Senhora Maria do Socorro Lopes Cunha, Presidente da Associação de Moradores do bairro Provedor I, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da comunidade do referido bairro. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0383/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso ao Pastor Zacarias Pinheiro Brasil, pelos trabalhos desenvolvidos a frente da Especialização em Missão Para Levar Apoio - Missão EMPLA. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0382/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Servidores do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, pelo relevante papel que desempenham no setor de segurança pública e defesa social do Estado, em comemoração, no dia 13 de Junho de 2023, aos 17 anos de implantação do CIODES no Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0381/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso ao Pastor Roberto Cley Barbosa Nunes, Diretor de Finanças da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0380/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso à Pastora Edna Saboia da Silva de Oliveira, Diretora de Secretaria da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0379/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso ao Pastor Rúdney Rocha de Souza, Membro do Conselho Fiscal da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0378/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso à Senhora Elizabeth Lima de Oliveira Nascimento, Presidente do Conselho Fiscal da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0377/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso ao Pastor Fábio Barroso da Silva, Diretor de Oração e Intercessão da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Moção nº 0376/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso ao Pastor Fábio Barroso da Silva, Diretor de Oração e Intercessão da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. | Visualizar |
