O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/02/2022 | Indicação nº 0029/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMUR, serviço de revitalização geral, como limpeza, capina coleta de lixo e manutenção dos brinquedos e da iluminação na Praça do Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0028/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMUR, serviço de revitalização, com a manutenção dos brinquedos e melhoria na iluminação na Praça localizada no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0027/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMUR, Serviço de Revitalização geral: como limpeza, capina, coleta de lixo e manutenção dos brinquedos e iluminação na Praça e Arena localizada no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0026/22-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, que execute serviço de pavimentação asfáltica de dois quilômetros do Ramal da União - Polo Norte, próximo à Frut. Granjeiro, Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0025/22-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, que execute o serviço de manutenção e raspagem de dois quilômetros do Ramal da União - Polo Norte, próximo à Frut Granjeiro, Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0024/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviços de desobstrução e drenagem na rua São Francisco de Assis, Distrito do Coração. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0023/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, viabilizar a obra de pavimentação asfáltica na Avenida Setentrional, Bairro Araxá. | Visualizar |
| 31/01/2022 | Indicação nº 0022/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Indica à Equatorial Energia - CEA, que realize serviços de manutenção corretiva no sistema de energia elétrica da Comunidade de Mazagão Velho, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 20/01/2022 | Indicação nº 0021/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Senador da Republica Randolfe Rodrigues, para que faça tratativas junto ao Governo Frances para que por meio do Consulado Frances ( no Amapá ), possam emitir a biometria do visto e demais procedimentos para serem executados no Amapá. | Visualizar |
| 20/01/2022 | Indicação nº 0020/22-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal/Macapá/Amapá, para que instale novamente as coberturas conhecidas como "TENDA" na parte externa da agencia da Caixa Econômica da Avenida 13 de setembro, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 20/01/2022 | Indicação nº 0019/22-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à CTMAC, para que sua equipe técnica avalie a implantação de um Sistema Semafórico na Rua Ranolfo de Souza Gato, equina com Avenida 15, Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/01/2022 | Indicação nº 0018/22-AL | Deputada Edna Auzier | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá para que em conjunto com sua equipe técnica garantam a ampliação dos locais de "Testagem para Covid" na capital. | Visualizar |
| 20/01/2022 | Indicação nº 0017/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, estudo de viabilidade para interligação da avenida José Mauro S. Nascimento com o Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 20/01/2022 | Indicação nº 0016/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, estudo de viabilidade para interligação da avenida Tereza Maciel Tavares com o Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 14/01/2022 | Indicação nº 0015/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMSA, para que inclua o Educador Físico nas equipes do NASF e nas Unidades Básicas de Saúde. | Visualizar |
| 14/01/2022 | Indicação nº 0014/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à Prefeitura de Calçoene, no sentido de adquirir um aparelho de ultrassom, para unidade Básica de Saúde deste Município. | Visualizar |
| 13/01/2022 | Indicação nº 0013/22-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito do Município de Macapá, a convocação de maior número possível de habilitados por meio do concurso público, regido pelo edital nº 002//2018, para preenchimento de vagas de professor (educação infantil, ensino fundamental I - anos iniciais), pedagogo e de especialistas em educação nas áreas de administração, assistência social, fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia. | Visualizar |
| 07/01/2022 | Indicação nº 0012/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que disponibilize o teste rápido para a COVID, aos brasileiros que moram na Guiana Francesa, e estão no referido Município. | Visualizar |
| 04/01/2022 | Indicação nº 0011/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos de Emendas Parlamentares para a construção de uma UTI Neonatal no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/01/2022 | Indicação nº 0010/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos de Emendas Parlamentares para a aquisição de 01 tomógrafo para Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/01/2022 | Indicação nº 0009/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente a rede bancaria da Caixa Econômica, localizada na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 04/01/2022 | Indicação nº 0008/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, conscientização junto aos proprietários de veículos que vem estacionando de forma irregular na frente da Escola Municipal Paraíso das Acácias, bairro Muca. | Visualizar |
| 04/01/2022 | Indicação nº 0007/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, que seja disponibilizado a realização do exame Beta HCG na Unidade Básica de Saúde do Marabaixo. | Visualizar |
| 04/01/2022 | Indicação nº 0006/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, informações como vem sendo executado o acompanhamento técnico dos atendimentos para marcação de consulta via telefone na Unidade Básica de Saúde do Marabaixo. | Visualizar |
| 04/01/2022 | Indicação nº 0005/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMDEC, que façam uma avaliação para implantação/construção de uma feira Municipal na Zonas Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 04/01/2022 | Indicação nº 0004/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da avenida Estrela da Manhã, localizado no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 04/01/2022 | Indicação nº 0003/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a implantação de uma creche no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 04/01/2022 | Indicação nº 0002/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, correção/manutenção do sistema de iluminação pública da travessa L2, em toda sua extensão, localizado no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 03/01/2022 | Indicação nº 0001/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a pavimentação da avenida Felipe Camarão entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, bairro do Trem. | Visualizar |
| 22/12/2021 | Indicação nº 3793/21-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Mini Polo (toda sua extensão) no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 22/12/2021 | Indicação nº 3792/21-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Inspetor Antonio de Oliveira, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3791/21-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Quintino Justo de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3790/21-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública no Canal da Pedrinhas. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3789/21-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR, a limpeza da avenida Projetada I, entre as ruas José Tavares de Almeida e José Furtado de Oliveira, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3788/21-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR, a remoção de uma lixeira viciada, localizada na rua Tiago Flexa, na frente da Associação de Moradores do bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3787/21-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, reforma da passarela localizada na rua Luís Azarias, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3786/21-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, reforma da passarela localizada na avenida Rio Grande do Norte, entre a rua São Paulo e avenida Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3785/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, a instalação de um Playground na Praça Nossa Senhora de Fátima, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3784/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, a instalação de um Playground na Praça do bairro Jardim II. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3783/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, a instalação de um Playground na Praça Chico Noé, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3782/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, a instalação de um Playground na Praça Raimunda Rodrigues Capibaribe, no bairro Novo Horizonte II. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3781/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, a revitalização da passarela Djalma Nascimento, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3780/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Clodovil Coelho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3779/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Pólis, no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3778/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Oitava, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3777/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Clodoaldo da Silva Matias, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3776/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua São Francisco, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3775/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Sebastião Canuto, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Indicação nº 3774/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
