O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/06/2017 | Requerimento nº 1828/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a construção de uma Quadra Poliesportiva (coberta), construção de uma rampa de acesso a Escola e ampliação do muro da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1827/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de manutenção na cabeceira da Ponte do Rio Ajudante, localizada na Rodovia que liga Mazagão Novo e Mazagão Velho. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1826/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, providências a sinalização na Rodovia AP-010, que liga Macapá à Mazagão. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1825/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública na Rua treze, próximo ao antigo Basa, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1824/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública na Rua principal do Estaleiro, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1823/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias e reparos na rede elétrica, da Av. Venus, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1822/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias e refletores no Estádio de Futebol Videirão, localizado na Av. Hermógenes de Matos, no Bairro União, Município de Mazagão | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1821/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação com reposição de luminárias e manutenção da rede elétrica da ponte sobre o Rio Beija-Flor, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1820/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, na Praça de São Tiago, na Comunidade de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1819/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública e reposição de luminárias, em toda extensão da Orla do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1818/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CEA serviço de reposição de luminárias, na Av. Cabo Velho, no Bairro dos Congos. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1817/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CEA a substituição dos postes de madeira por postes de concreto, na Av. Padre Ângelo Birogh, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Raul Monteiro Valdez, no Bairro Congos. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1816/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de Distribuição de Energia elétrica, no Ramal da Inveja, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1815/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através CEA, Providências em caráter de urgência para a iluminação pública da Passarela Dois, localizada próximo ao estaleiro, no Bairro Vale Verde, Fazendinha. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1814/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de reforma e ampliação do Terminal Rodoviário do Município de Santana. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº S/N | Renata Camila Oliveira Maciel | Requer pagamento de férias que se refere. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1813/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a manutenção nos aparelhos oftalmológico do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1812/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a inspeção no serviço de drenagem, asfaltamento, calçada e meio fio da Avenida 15 de Novembro, no Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1811/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que proceda a reforma da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1810/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública nas redondezas do Museu Sacaca, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1809/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Rua Abacaxi, entre as Avenidas Cupuaçu e Bacabas, perímetro que compreende o Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1808/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Praça do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1807/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública em toda extensão na Avenida Luiz Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1806/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Rua Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1805/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Avenida Lourenço Araújo de Sá, entre as Ruas Antônio Flexa e Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1804/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Avenida José Loureiro de Sena, entre as Ruas Maria Conceição dos Santos e Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1803/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Rua Claudomiro de Moraes, no perímetro que compreende o Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1802/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Rua Vinte de Julho, entre as Avenidas Dezesseis e Vinte Um de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1801/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute serviço de pintura asfáltica de sinalização da perimetral norte ( perímetro urbano) e no trecho da Rua José Pinto Pereira. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1800/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Mlitar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1799/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Mlitar do Estado, que aumente as rondas, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1798/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Mlitar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1797/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Travessa L-11, Bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1796/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias da maioria das Ruas do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1795/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao INMETRO e PROCON, que façam uma ação conjunta a fim de sensibilizar os feirantes do Mercado de Peixe do Perpétuo Socorro quanto a importância das aferições das balanças utilizadas no referido mercado. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1794/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, para que forneça esclarecimentos sobre os valores investidos, andamento e o prazo médio de entrega das obras rampa/pier do Santa Inês e Escola da Artes Cândido Portinari. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1793/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da Passarela Evandro Carneiro de Melo (26ª dos Congós). | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1792/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Mucajá, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1791/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Mário Farias Brasiliano, no Bairro Bom Jardim, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1790/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Governador Janary Gentil Nunes, no Bairro Bom Jardim, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1789/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, que viabilize reparos e manutenção nos aparelhos de Raio X e Ressonância que se encontram com defeitos no Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1788/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem em toda extensão da Avenida Tertuliano de Oliveira Cambraia, Bairro Bom Jardim, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1787/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Desidério Antônio Coelho, Bairro Centro, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1786/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem em toda extensão da Travessa José Kleber, Bairro Centro, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1785/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Intendente João Franflin Távora, no Bairro Centro, Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1784/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida Cônego Domingos Maltês, no Bairro Vila Nova, Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1783/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da travessa Cabralzinho, no Bairro Vila Nova, Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1782/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem na Rua Quintino Tavares Pontes, entre as Avenidas José Fernando Tavares e Cônego Domingos Maltês, no Bairro Nova Brasília, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1781/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Travessa Manoel Ferreira da Conceição, no Bairro Bom Jardim, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1780/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Intendente João Franklin Távora, no Bairro do Centro, Município do Amapá. | Visualizar |
