O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2022 | Indicação nº 0079/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Ubaldo Figueira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Indicação nº 0078/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a retomada do serviço de cadastramento referente a RB na Comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Indicação nº 0077/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a retomada do serviço de cadastramento referente a RB na Comunidade do Matão do Piaçaca, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Indicação nº 0076/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a retomada do serviço de cadastramento referente a RB na Comunidade do Maruanum II. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Indicação nº 0075/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a retomada do serviço de cadastramento referente a RB na Comunidade do Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Indicação nº 0074/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a retomada do serviço de cadastramento referente a RB na Comunidade do Totoia, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Indicação nº 0073/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a retomada do serviço de cadastramento referente a RB na comunidade do Maçaranduba II, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Indicação nº 0072/22-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque, providencias com relação à reforma da E.M.E.F Rio 1° do Cassiporé, localizada no Km 110, da BR156. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Indicação nº 0046/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação/tapa buraco à rua São José esquina com avenida Pará, localizado no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Indicação nº 0045/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reiterando a Indicação nº 2430/21, e informações sobre planejamento de pavimentação que ocorrerão no ano de 2022, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Indicação nº 0044/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação /tapa buraco da avenida Carlos Marighella, em toda sua extensão, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Indicação nº 0043/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMIP, a manutenção o sistema de iluminação pública no perímetro que compreende entre o IFAP ao Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Indicação nº 0042/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize recursos federal e/ou emenda orçamentária para compra de cobertores de eixo e coberturas de volante do motor de barco, para ação de apoio à prevenção e combate ao acidente por escalpelamento. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0041/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à ZEMZUR, que faça a limpeza em toda a extensão da rua Maria da Conceição Santos, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0040/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à CTMAC, a sinalização horizontal em toda extensão da rua Maria da Conceição Santos, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0039/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMOB, que faça serviço de drenagem em toda a extensão da Rua Maria da conceição Santos, próximo ao terminal rodoviário, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0038/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMIP, que faça a substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Maria da conceição Santos, próximo ao terminal rodoviário, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0037/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMIP, que faça a substituição de lâmpadas queimadas de toda extensão da Rua Mamoeiro, bairro Liberdade. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0036/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SENZUR, serviço de limpeza em toda extensão da Rua Maria da conceição Santos, próximo ao terminal rodoviário, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0035/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMOB, que efetue os serviços de manutenção e fechamento de um bueiro existente na entrada do conjunto Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0034/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMOB, que efetue os serviços de desobstrução de um bueiro localizado na Avenida José Tupinambá de Almeida, entre as Avenidas Eliezer Levi e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0033/22-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Superintendências da Caixa Econômica Federal, a implantação de tendas nas áreas externas das agências desta instituição bancaria. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0032/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMOB, que faça serviço de drenagem em toda extensão da Rua Mamoeiro, bairro Liberdade. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0031/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMOB, que efetue os serviços de manutenção e fechamento de um bueiro existente na Rua Canal do Jandiá entre as Ruas Acre e Amazonas Próximo a Igreja Cristo Redentor. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0030/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMUR, serviço de revitalização geral, como limpeza, capina coleta de lixo e manutenção dos brinquedos e iluminação na Praça localizada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
