O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/06/2017 | Requerimento nº 1878/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Escola Estadual Silvelito da Silva Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/06/2017 | Requerimento nº 1877/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção da Quadra de Areia, para a prática de vôlei na área anexa a Quadra Poliesportiva, no Bairro da CEA, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/06/2017 | Requerimento nº 1876/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que conclua a Obra do Estádio Municipal Calçoene. | Visualizar |
| 07/06/2017 | Requerimento nº 1875/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja incluído em pauta o Veto nº 0117/2016, ao Projeto de Lei nº 0271/2015 aprovado por esta Casa. | Visualizar |
| 06/06/2017 | Requerimento nº 1874/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, necessidade de proceder a reposição das luminárias na Avenida Mãe Luzia, entre Salvador Diniz e Ubaldo Figueira, em Santana. | Visualizar |
| 06/06/2017 | Requerimento nº 1873/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, serviço de recuperação do ramal da comunidade 117 e demais vicinais, no km 117, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/06/2017 | Requerimento nº 1872/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica e garanta recursos para Construção de um (01) terminal rodoviário, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/06/2017 | Requerimento nº 1871/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que verifique a viabilidade e garanta recursos para Construção de um (01) Super Fácil, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/06/2017 | Requerimento nº 1870/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da Quadra da Escola Estadual Barroso Tostes, em Santana. | Visualizar |
| 06/06/2017 | Requerimento nº 1869/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, abertura, limpeza e terraplanagem de três kilometros no Ramal da Linha B, em Tartarugal Grande, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/06/2017 | Requerimento nº 1868/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize serviços de desobstrução dos bueiros da Avenida Coelho Neto, entre as Ruas Presidente Kennedy e Costa e Silva, em Santana. | Visualizar |
| 05/06/2017 | Requerimento nº 1867/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, para que normalize o fornecimento de água, cuja desabastecimento vem causando sérios transtorno aos moradores da Av. Comandante Marapanim, entre as Ruas Manoel Brasil e Dr. Alberto Lima, bairro Congós. | Visualizar |
| 05/06/2017 | Requerimento nº 1866/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 05/06/2017 | Requerimento nº 1865/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água no Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/06/2017 | Requerimento nº 1864/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, estudo de viabilidade em conjunto com o 4º Batalhão de Santana para aumento de rondas policiais nas mediações da Área Portuária, em Santana. | Visualizar |
| 05/06/2017 | Requerimento nº 1863/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de uma Audiência Pública, que terá como tema de discussão: "O Assédio Moral e a Violência Contra a Mulher no Ambiente de Trabalho" a ser realizada no dia 27 de junho de 2017. | Visualizar |
| 02/06/2017 | Requerimento nº 1862/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Joaquim Silva do Amaral, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/06/2017 | Requerimento nº 1861/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Cajueiro, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/06/2017 | Requerimento nº 1860/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Cajueiro, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/06/2017 | Requerimento nº 1859/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/06/2017 | Requerimento nº 1858/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fornecimento e tratamento da água na Alameda Curiaú, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/06/2017 | Requerimento nº 1857/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que disponibilize uma Ambulancha para o Posto de Saúde da Vila Progresso, no Bailique. | Visualizar |
| 02/06/2017 | Requerimento nº 1856/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que disponibilize uma Ambulancha para o Posto de Saúde da Comunidade de Jaranduba. | Visualizar |
| 02/06/2017 | Requerimento nº 1855/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reforma e ampliação da Estação de Água da Comunidade Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/06/2017 | Requerimento nº 1854/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo e entorno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 02/06/2017 | Requerimento nº 1853/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 02/06/2017 | Requerimento nº 1852/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 02/06/2017 | Requerimento nº 1851/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Aquariquara, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 02/06/2017 | Requerimento nº 1850/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Marabaixo, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 02/06/2017 | Requerimento nº 1849/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Bertolo Rosa Duarte, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 02/06/2017 | Requerimento nº 1848/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Marabaixo, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 02/06/2017 | Requerimento nº 1847/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Aquariquara, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 02/06/2017 | Requerimento nº 1846/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 02/06/2017 | Requerimento nº 1845/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 02/06/2017 | Requerimento nº 1844/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Benedito Mamos Castro, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 02/06/2017 | Requerimento nº 1843/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Bertolo Rosa Duarte, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1842/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado, que realize leilão dos veículos inservíveis para o trabalho da Policia Militar, bem como de sucatas que se encontram nos pátios dos quartéis. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1841/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1840/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Hermes Monteiro Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1839/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Bacabeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1838/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. Bananeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1837/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Francisco Francini Cavalcante, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1836/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Luiza Picanço, no Bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1835/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Rua Maraba, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1834/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. Algostino Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1833/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA serviços de troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Bacabeira, no Bairro Brasil |Novo. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1832/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1831/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Bananeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1830/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SESA, serviço de manutenção do Gerador da Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1829/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Passarela da Rua Principal do Estaleiro, no Bairro Vale Verde, Fazendinha. | Visualizar |
