O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/10/2017 | Requerimento nº 2911/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Avenida Mário de Andrade, no Bairro Remédios I, em Santana. | Visualizar |
| 16/10/2017 | Requerimento nº 2910/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Avenida Nilo Coelho, no Bairro Remédios I, em Santana. | Visualizar |
| 16/10/2017 | Requerimento nº 2909/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Avenida Teotônio Viela, no Bairro Remédios I, em Santana. | Visualizar |
| 16/10/2017 | Requerimento nº 2908/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Avenida Veiga Cabral, no Bairro Remédios I, em Santana. | Visualizar |
| 16/10/2017 | Requerimento nº 2907/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Tocantinópolis, no Bairro Remédios I, em Santana. | Visualizar |
| 16/10/2017 | Requerimento nº 2906/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação das Ruas Paulo do Espírito Santo, Clodoaldo da Silva Matias e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 16/10/2017 | Requerimento nº 2905/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação das Ruas Constantinopla, Mar Egeu e Grécia, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 16/10/2017 | Requerimento nº 2904/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação das Ruas Bacuri e Cerejas, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/10/2017 | Requerimento nº 2903/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que desenvolva uma Campanha em caráter emergencial no sentido da Conscientização da Importância da DENÚNCIA por parte das mulheres vítimas de qualquer forma de violência. | Visualizar |
| 16/10/2017 | Requerimento nº 2902/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Abertina, no Bairro Vitória do Renascer. | Visualizar |
| 16/10/2017 | Requerimento nº 2901/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/10/2017 | Requerimento nº 2900/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer informações à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, referente a falta d`água, nos Bairros do Ambrósio e Fé em Deus, em Santana. | Visualizar |
| 11/10/2017 | Requerimento nº 2899/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer informações à Companhia de Água e Esgoto do Amapá- CAESA, referente a falta d`água, no Bairro das Laranjeiras, em Santana. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2898/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que interceda junto a Delegacia de Crimes contra a Mulher dados estatísticos sobre a violência Doméstica dos últimos 5 anos por Município, constando cor, idade e sexo. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2897/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, a construção de uma Praça multiuso no bairro Sagrado Coração, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2896/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, para que em conjunto com sua equipe técnica viabilize e garanta recursos para reforma e adaptações necessárias do Porto Hidroviário, localizado no bairro Sagrado Coração, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2895/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, solicitando melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2894/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, referente a paralisação da obra do sistema de água do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2893/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da CEA serviço de, manutenções nas redes de energia dos bairros Manoel Cortez e Palmeiras, ambos localizados no Municípios de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2892/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a reforma da Ponte no Rio Gurupora, localizada entre o Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2891/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através CEA ,serviços de trocas de lâmpadas do sistema de iluminação pública da Trav. L-05, localizada no bairro Provedor l, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2890/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que envie informações sobre monitoramento das câmaras instaladas em diversos trechos da Cidade, tais como: número de Câmara instaladas, plano de expansão para Macapá e número de ocorrencias/sinistros usando a vigilância. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2889/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, estudo de viabilidade para o aumento do efetivo policial no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2888/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que aumente o efetivo de rondas policias (carro e moto) no bairro Novo Horizonte no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2887/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Educação-SEED, que tome providências referente a falta de merenda Escolar na Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santas, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2886/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, determinar o Órgão de Obras Competente, a viabilizar diretamente, com recursos próprios ou mediante convênio, a obra de construção de uma Escola, mais precisamente Pré-escolar, no Bairro Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2885/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, que estude a possibilidade de determinar ao Órgão de Obras competente, efetuar a reforma das passarelas do ramal da Olaria, no Bairro Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2884/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura - SEINF, a reforma das passarelas do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2883/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Transportes - SETRAP, a reforma da ponte do Arapiranga, que liga os Municípios do Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2882/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de asfaltamento da Região Malvinas, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2881/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de distribuição de água potável para atender a Região das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2880/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Polícia Militar do Amapá, que providencie com máxima urgência a instalação de uma base móvel de polícia para atender aos moradores do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2879/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção no muro da Escola Municipal Padre Fulvio Giuliano, no Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2878/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, execute reforma e ampliação do posto policial do 12º Batalhão da PM localizado, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Requerimento nº 2877/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um auditório para a Escola Estadual Mineko Hayashida, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/10/2017 | Requerimento nº 2876/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Barão do Rio Branco, no Bairro Planalto, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/10/2017 | Requerimento nº 2875/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação e manutenção de 30 Km do Ramal do Torrão de Matapi. | Visualizar |
| 09/10/2017 | Requerimento nº 2874/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer a realização de uma Audiência Pública que abordará o tema: Desenvolvimento Sustentável no Estado do Amapá, e também no ato será empossada a nova Presidente Estadual da União Brasileira de Municípios -UBAM Srª Alandy Cavalcante, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2017. | Visualizar |
| 09/10/2017 | Requerimento nº 2873/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governo do Estado Amapá,através da Polícia Militar-PMAP, Policiamento Ostensivo na Avenida Pará, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 09/10/2017 | Requerimento nº 2872/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Polícia Militar-PMAP, Policiamento Ostensivo à Rua da Felicidade, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 09/10/2017 | Requerimento nº 2871/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, Policiamento Ostensivo na Rua Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/10/2017 | Requerimento nº 2870/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Polícia Militar, Policiamento Ostensivo na Avenida Sandoval Almeida Sandim, no Bairro Jardim Felicidade .I | Visualizar |
| 09/10/2017 | Requerimento nº 2869/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado do Amapá através da Policia Militar, Policiamento Ostensivo na Avenida 13 de Setembro, Bairro do Trem. | Visualizar |
| 06/10/2017 | Requerimento nº 2868/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, efetue serviços de Terraplanagem e Asfaltamento em toda à extensão da Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/10/2017 | Requerimento nº 2867/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 05/10/2017 | Requerimento nº 2866/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Antonio Serafin dos Santos, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 05/10/2017 | Requerimento nº 2865/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Mesa Diretora que seja encaminha expediente a Embaixada Francesa em Brasília, que envide os esforços necessários objetivando a instalação do Consulado Geral da França na Cidade de Macapá. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2864/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governado do estado através da SENIF, serviço de reforma na Praça do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2863/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do estado através da SEINF, serviço de manutenção na infraestrutura da EMEF Maestro Miguel Alves da Silva na Rua Quintino de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2862/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento ostensivo em toda extensão do Porto de Embarque e desembarque do Grego e Açaí, bairro Área Portuaria. | Visualizar |