O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1928/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 700 metros de ponte em concreto armado na Passarela Beira Mar, na Área Portuária, em Santana. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1927/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente desta Casa Leis, que autorize ao setor competente proceder às medidas legais para a contratação de pessoas jurídica especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos relativos aos anais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1926/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Desporto e Lazer - SEDEL, que providencie a implantação de uma escolinha de futebol para atender crianças e adolescente do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1925/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a expansão da rede elétrica para a Passarela José Gomes da Silva localizada no Bairro Comercial do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1924/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a substituição das luminárias defeituosas na Passarela José Gomes da Silva localizada no Bairro Comercial do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1923/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma ou construção da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1922/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água potável para o Bairro Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1921/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água para o Bairro Prainha, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1920/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Departamento de Trânsito do Amapá- DETRAN/AP, que sinalize as vias da cidade de Mazagão-AP. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1919/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, através da sua Secretária, senhora Maria Goreth da Silva e Souza, venha a esta Casa de Leis apresentar as ações que a SEED vem desenvolvendo nos últimos meses. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1918/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governo do Estado do Amapá, que instale placas informativas em pontos históricos, turísticos e culturais, específicos da cidade de Mazagão. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1917/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governo do Estado do Amapá, que institua Decreto que dispõe sobre o uso de nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1916/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute o serviço de drenagem no igarapé das mulheres para facilitar a entrada dos barcos na orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1915/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize rondas periódicas no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1914/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas na Rua Coelho Neto, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1913/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar de Santana, que realize rondas periódicas no Bairro Fonte Nova, principalmente nos finais de semana. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1912/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie com urgência drenagem de água com manilha na Rua Netuno, entre as vias Sétima do Congós e Rua Estela, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1911/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1910/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1909/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria no serviço de distribuição de água na Travessa D, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1908/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1907/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1906/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1905/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1904/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de manutenção na rede de água na Travessa Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1903/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1902/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que tome providências referente a estrutura da caixa d`água e também a água tratada que abastece o Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1901/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a viabilidade para implantação de um sistema de água, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1900/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 7ª Avenida do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1899/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que realize o abastecimento de água, no Bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1898/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que tome providências em relação a reposição do fornecimento de água, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1897/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada as melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água dos Bairros Buritizal, Novo Buritizal e Congós. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1896/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação e reparos na rede de abastecimento de água das Vilas Progresso e Macedônia, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 09/06/2017 | Requerimento nº 1895/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que disponibilize um Delegado Titular para a delegacia de polícia civil de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 09/06/2017 | Requerimento nº 1894/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para efetuar rondas no período noturno na Escola Estadual Rodoval Borges, no Bairro da Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 09/06/2017 | Requerimento nº 1893/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeito no Terminal Rodoviário do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 09/06/2017 | Requerimento nº 1892/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeito na Rua Presidente Floriano Peixoto, no Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 09/06/2017 | Requerimento nº 1891/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeito na Avenida Castelo Branco, no Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 09/06/2017 | Requerimento nº 1890/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jarí, serviços de terraplanagem, tapa buracos e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Jatobá. | Visualizar |
| 09/06/2017 | Requerimento nº 1889/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jarí, serviços de terraplanagem, tapa buracos e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Cultura. | Visualizar |
| 09/06/2017 | Requerimento nº 1888/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jarí, serviços de terraplanagem, tapa buracos e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Monte Dourado. | Visualizar |
| 09/06/2017 | Requerimento nº 1887/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jarí, serviços de terraplanagem, tapa buracos e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Flamengo. | Visualizar |
| 09/06/2017 | Requerimento nº 1886/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento no entorno do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/06/2017 | Requerimento nº 1885/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição da iluminação pública em toda extensão que compreende o Estádio Milton de Souza Corrêa - Zerão, no Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 08/06/2017 | Requerimento nº 1884/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição da iluminação pública na Rua Santos Dumont, entre as Avenidas Acelino de Leão e 1º de Maio, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/06/2017 | Requerimento nº 1883/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves, localizada no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 08/06/2017 | Requerimento nº 1882/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma geral da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Resalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/06/2017 | Requerimento nº 1881/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Quadra Coberta da Escola Estadual Júlio Gonçalves, localizada no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 08/06/2017 | Requerimento nº 1880/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva, bem como a recuperação do Sistema Elétrico, localizada no Bairro da Cea, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/06/2017 | Requerimento nº 1879/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Praça Central do Município de Calçoene. | Visualizar |
