O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/02/2022 | Indicação nº 0179/22-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMZUR, a implantação de pontos de coleta seletiva de lixos recicláveis entorno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Indicação nº 0178/22-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMZUR, a implantação de pontos de coleta de lixos recicláveis no Balneário de Fazendinha. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Indicação nº 0177/22-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMZUR, a implantação de pontos de coleta de lixos recicláveis na área comercial de Macapá. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Indicação nº 0176/22-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMZUR, a implantação de pontos de coleta de lixos recicláveis no Bioparque da Amazônia. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Indicação nº 0175/22-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMZUR, a implantação de pontos de coleta de lixos recicláveis na Praça do Coco. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Indicação nº 0174/22-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMZUR, a implantação de pontos de coleta seletiva de lixo recicláveis na Praça Beira Rio. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Indicação nº 0173/22-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, a reforma da passarela da Passagem Santa Maria, no bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Indicação nº 0172/22-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, a manutenção e cuidado da grama sintética da Praça da Conceição, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Indicação nº 0171/22-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, a reforma da passarela no final da Avenida Ancelmo Paulo Ramos, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Indicação nº 0170/22-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, a reforma da passarela da avenida Antônio Carlos Reis, bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Indicação nº 0169/22-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, a reforma da passarela João Guerra , no bairro Congós. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Indicação nº 0168/22-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, a reforma da passarela da Passagem Santa Fé, no bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Indicação nº 0167/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, retirada de lixos e resíduos acumulados na avenida Antônio Coelho de Carvalho, com a rua Paraná, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Indicação nº 0166/22-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, a construção de uma praça de lazer na Comunidade do Cedro. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Indicação nº 0165/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a revitalização do Centrinho do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Indicação nº 0164/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, providências quanto a reposição de medicamento (DESAMETAXONA) na Unidade Básica de Saúde Marabaixo. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Indicação nº 0163/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a construção de contenção/muro de arrimo ao longo do canal do Beirol. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Indicação nº 0162/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza e conservação das vias do bairro do Marabaixo IV. | Visualizar |
| 18/02/2022 | Indicação nº 0161/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua José Maria Silva de Azevedo, no bairro Jardim II. | Visualizar |
| 18/02/2022 | Indicação nº 0160/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida José Loureiro de Sena, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 18/02/2022 | Indicação nº 0159/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMZUR, limpeza, terraplanagem e asfaltamento da avenida Décima Nona, do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/02/2022 | Indicação nº 0158/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à CTMAC, a sinalização no trecho da rua José Serafim com avenida Mãe Luzia, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Indicação nº 0157/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMED, a reforma geral da Escola Municipal Roraima, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Indicação nº 0156/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da passagem Albatroz no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Indicação nº 0155/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, no Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Indicação nº 0154/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Passarela do Gonzaguinha, localizada no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Indicação nº 0153/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, terraplanagem e asfaltamento da avenida Piçarreira. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Indicação nº 0152/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a construção de abrigos para a espera de ônibus na rua B AP20 KM9. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Indicação nº 0151/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMSA, em caráter de urgência, deslocamento de equipes de enfermagem para fazerem Teste Rápido de COVID 19 e orientação quanto ao uso de máscaras nos usuários de transportes marítimos que embarcam e desembarcam na rampa do Santa Inês e Canal das Pedrinhas, afim de conter o avanço e controle da Pandemia em nosso Município. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Indicação nº 0150/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas na Arena do bairro Marabaixo I | Visualizar |
| 17/02/2022 | Indicação nº 0149/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMZUR, limpeza e manutenção da praça do bairro Jardim I. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Indicação nº 0148/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMZUR, limpeza e manutenção da praça do bairro Jardim II. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Indicação nº 0147/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMZUR, limpeza da área ao lado do Instituto Federal do Amapá- IFAP, seguindo até o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP-Macapaba. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Indicação nº 0146/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica ao DNIT, manutenção corretiva no sistema de iluminação, com a troca das luminárias queimadas da BR 156, no perímetro compreendido entre a ponte Sérgio Arruda até o conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Indicação nº 0145/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Pedro Américo e Piauí, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Indicação nº 0144/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 19, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Indicação nº 0143/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltico na rua Pedro Rodrigues de Lima, no parque dos Buritis. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Indicação nº 0142/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, asfaltamento no ramal de cemitério, na comunidade Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Indicação nº 0141/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica à SEMIP, troca de lâmpadas queimadas em alguns pontos das ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Indicação nº 0140/22-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOB, a reforma da passarela na avenida dos Galibis, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Indicação nº 0139/22-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da rua dos Abius, em toda sua extensão, no loteamento Açaí. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Indicação nº 0138/22-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da rua Limões, em toda sua extensão, no loteamento Açaí. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Indicação nº 0137/22-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da rua Morangos, em toda sua extensão, no loteamento Açaí. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Indicação nº 0136/22-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da rua Araçá, em toda sua extensão, no loteamento Açaí. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Indicação nº 0135/22-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da rua dos Maris, em toda sua extensão, no loteamento Açaí. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Indicação nº 0134/22-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da rua dos Muricis, em toda sua extensão, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
