O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/10/2017 | Requerimento nº 3011/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie com urgência a expansão da rede de água na Avenida Walter Jucá, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 20/10/2017 | Requerimento nº 3010/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue a reestruturação da rede elétrica do Hospital do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/10/2017 | Requerimento nº 3009/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue a manutenção ou compra do aparelho de raio X do Hospital existente no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/10/2017 | Requerimento nº 3008/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue a compra do aparelho de ultrassom para o Hospital do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/10/2017 | Requerimento nº 3007/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie um Professor para ministrar aulas na disciplina de Química na Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/10/2017 | Requerimento nº 3006/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a Climatização das salas de aula da Escola Estadual João Caetano, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/10/2017 | Requerimento nº 3005/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a reestruturação da rede elétrica da Escola Estadual João Caetano, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/10/2017 | Requerimento nº 3004/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a reestruturação da rede elétrica da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/10/2017 | Requerimento nº 3003/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a Climatização das salas de aula da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/10/2017 | Requerimento nº 3002/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de pintura da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/10/2017 | Requerimento nº 3001/17-AL | Deputada Telma Guegel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma do telhado da quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/10/2017 | Requerimento nº 3000/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a ampliação do Quartel do Corpo de Bombeiros , no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/10/2017 | Requerimento nº 2999/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute os serviços de reforma da Escola Estadual João Caetano, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/10/2017 | Requerimento nº 2998/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute os serviços de construção da Quadra Poliesportiva Escola Estadual João Caetano, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/10/2017 | Requerimento nº 2997/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer que seja realizada SESSÃO SOLENE, no dia 01 de Dezembro de 2017, para homenagear os vinte e cinco anos da Polícia Técnico Científica do Amapá- POLITEC/AP. | Visualizar |
| 19/10/2017 | Requerimento nº 2996/17-AL | Deputada Marilia Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED,que realize estudo da possibilidade de alteração/ atualização da Lei nº 1611/11, que reconheceu a profissão de intérprete de libras no âmbito estadual. | Visualizar |
| 19/10/2017 | Requerimento nº 2995/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Embaixada Francesa em Brasília, solicitando que envide os esforços necessários objetivando a instalação do Consulado da França, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/10/2017 | Requerimento nº 2994/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral na Escola Maria de Nazaré Rodrigues, na Rua Cultura, no Bairro Agreste/Centro, Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/10/2017 | Requerimento nº 2993/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para o Saneamento Básico na Rua Zeca Serra, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/10/2017 | Requerimento nº 2992/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, a reposição e instalação de luminárias na Rodovia JK, perímetro de Fazendinha até o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 19/10/2017 | Requerimento nº 2991/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a manutenção e troca da fiação elétrica da Escola Estadual Irmã Santina Rioli, no Bairro do Trem, para que as centrais de ar possam funcionar normalmente nas salas de aula. | Visualizar |
| 19/10/2017 | Requerimento nº 2990/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura, reforma na Delegacia do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 19/10/2017 | Requerimento nº 2989/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado do Amapá através da Secretaria de Infraestrutura, reforma na Escola Estadual João Pereira Cardoso, na Comunidade do Arrependido, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 19/10/2017 | Requerimento nº 2988/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que preste informações quanto as constantes oscilações de energia no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 19/10/2017 | Requerimento nº 2987/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Amapá - IPEM, que realize fiscalizações nas balanças utilizadas pelos produtores na Feira do Produtor em Santana. | Visualizar |
| 19/10/2017 | Requerimento nº 2986/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Cristovão, no Loteamento São José. | Visualizar |
| 19/10/2017 | Requerimento nº 2985/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 19/10/2017 | Requerimento nº 2984/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2983/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, que seja normalizada a entrega de Medicamento para o Hospital Público de Santana. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2982/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINF, serviço de conclusão da obra e sua inauguração da Escola Estadual do Retiro Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2981/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de um vazamento de água na Av. 13 de Setembro atrás da Feira do Produtor. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2980/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que viabilize a aquisição de centrais de ar e colchões de solteiro para o repouso dos técnicos de enfermagem da Clinica Médica do Hospital e Emergência. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2979/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estada através da SESA, que viabilize a aquisição de Centrais de ar para as enfermeiras A e E da Clinica Médica ll do Hospital e Emergência. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2978/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviço de recapeamento asfáltico da estrada que da acesso ao Polo hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2977/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de extensão de rede elétrica no trecho da Avenida das Nações, entre Garrastazu Médici e Padre Vitório Galliani, em Santana. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2976/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Biojoias para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2975/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Auxiliar Administrativo para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2974/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Auxiliar de Recursos Humanos para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2973/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Manicure e Pedicure para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2972/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Corte de Cabelo Masculino para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2971/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Corte de Cabelo Feminino para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2970/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Maquiador para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2969/17-AL | Deputada Lucina Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Empacotador para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2968/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Operador de Caixa para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2967/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, para o Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2966/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita a construção de novas passarelas, na Passarela Paz, na Rua Vênus, no Conjunto da Ego. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2965/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita a construção de novas passarelas, na Passarela 02 (dois) de Morais, na Rua Vênus, no Conjunto da Ego. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2964/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita a construção de novas passarelas, na Passarela Antonio Oliveira, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2963/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Raimundo Coelho Vasques, no Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2962/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Luís Alves Cunha, no Bairro Congós. | Visualizar |
