O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2078/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar - PMAP, policiamento ostensivo para a Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2077/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar - PMAP, policiamento ostensivo para a Avenida Lourenço Araújo de Sá, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2076/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar - PMAP, policiamento ostensivo para o Loteamento São José. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2075/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar, policiamento ostensivo para a Rua Rio Tefé, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2074/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da policia Militar - PMAP, Policiamento ostensivo para a Rua Bom Jardim, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2073/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar, policiamento ostensivo para a Rua Lemos, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2072/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através do Comandante da Policia Militar, policiamento ostensivo para a Avenida dos Jaçanãs, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2071/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar - PMAP, policiamento ostensivo para a Rua Maria Nair da Silva, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2070/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, troca das Luminárias danificadas da Avenida dos Jaçanãs, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2069/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletricidade CEA, troca das Luminárias da Rua Maria Nair da Silva, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2068/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretario da Infraestrutura - SEINF, reforma na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2067/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretario de Saúde do Estado, retorno dos médicos que desempenhavam suas atividades profissionais na UBS do Bairro Nossa Senhora do Perpetuo do Socorro (antiga UBS do Bairro Cidade Nova I). | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2066/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie posteamentos que ficam entre a Rua Santos Dumont e a Rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2065/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a iluminação pública na Rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2064/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências na iluminação pública na Av. Mãe Luzia no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2063/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição dos posteamento de madeira por postes de concreto, em toda e extensão das Ruas e Avenidas do Bairro Novo Horizonte II. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2062/17-AL | Deputado Jaime Peres | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá, SEINF, à Conclusão da Obra do Hospital da Criança, no Bairro Central. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2061/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, que seja feita a construção de novas passarelas na Passarela Rui Barbosa, entre Rua Hamilton Silva e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2060/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a construção de novas passarelas Gonçalves Dias, entre Rua Hamilton Silva e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2059/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita uma Delegacia Rua Ferreira Gomes, localizada no Bairro Área Portuária, em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2058/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Rua A1, localizada no Bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2057/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Rua Ferreira Gomes, localizada no Bairro Área Portuária, em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2056/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Avenida Dom Pedro I, localizada no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2055/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Avenida Santana, localizada no Bairro Comercial em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2054/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comando da Polícia Militar, que seja feita rondas e policiamento da Rua A1 Área Portuária localizada no Bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2053/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comando da Polícia Militar, que seja feita rondas e policiamento da Rua Área Portuária localizada no Bairro Área Portuária em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2052/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a construção de uma Academia ao Ar Livre ao redor do Estádio Olímpico Milton de Souza Corrêa (Zerão). | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2051/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a reforma da Arena do Marabaixo I. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2050/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita 01 (uma) parada de ônibus Marabaixo I, II, III. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2049/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a reforma da Praça Cívica da Avenida Castelo Branco, localizada no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2048/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Avenida José de Anchieta, localizada no Bairro Hospitalidade, Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2047/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Avenida 07 de Setembro localizada no Bairro Central, em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2046/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Avenida Das Nações localizada no Bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2045/17-AL | Deputada Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Rua A1, localizada no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2044/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a pavimentação e asfalto da Avenida São Paulo Apóstolo, localizada no perímetro rural do Elesbão até a Rua das Orquídeas, em Santana. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2043/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias na Praça Complexo Turístico Parque do Jandiá, localizada na Avenida Manoel Domingos de Medinas, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2042/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo na Praça Complexo Turístico Parque do Jandiá, localizado na Avenida Manoel Domingos de Medinas, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2041/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a implantação de um sistema de água tratada nas Ruas e Avenidas do Bairro Marabaixo IIII. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2040/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jardim América, no Bairro Marabaixo IIII. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2039/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, entre as Avenidas Projetada III (baixada do japonês) e canal do jandiá, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2038/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida João Guerra, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2037/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente do IMAP, que este se obstenha, temporariamente, de emitir autorização de exploração de Plano de Manejo Florestal do Amapá-IEF. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2036/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer que seja constituída nesta Casa de Leis Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de apurar irregularidades referentes à apropriação ilegal de terras públicas no Estado do Amapá | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2035/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que disponibilize uma viatura para a Delegacia de Policial Civil, no Municípi de Mazagão. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2034/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que disponibilize uma viatura para a Delegacia de Policial Civil, no Distrito de Lourenço, em Calçoene. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2033/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que disponibilize uma viatura para a Delegacia de Policial Civil, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2032/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeitos na instalação elétrica da rede pública em toda sua extensão da Rua Coaracy Nunes, em Oiapoque. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2031/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação a reforma da Escola Estadual Dom José Maritano, no Bairro Novo Horizonte, em Macapá. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2030/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que disponibilize assentos adaptados à população obesa nos estabelecimentos de ensino do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2029/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que reforce o policiamento no Bairro `Lago da Vaca` em Macapá. | Visualizar |
