O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/11/2017 | Requerimento nº 3110/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, a viabilidade da implantação de Feiras de Empreendedorismo e Artesanatos alusivos ao Natal e o Réveillon nos Bairros do Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3109/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Transportes do Estado - SETRAP, que faça em caráter de urgência a contratação de um Micro ônibus para deslocar as pessoas de Clevelândia para o Município de Oiapoque e vice versa. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3108/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Transportes do Estado - SETRAP, a manutenção no Ramal do Tracajatuba II, localizado em São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3107/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário da Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em regime de urgência a reforma do Setor da Pediatria do Pronto Socorro do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3106/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário da Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em regime de urgência a compra de móveis padronizados para Setor da Pediatria do Pronto Socorro do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3105/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Guiomar Cavalcante Rodrigues, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3104/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação mil metros da Rua Itamaracá (partindo da Rua Josefa da Silva), no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3103/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Nova Jerusalém, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3102/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação das Travessas que cortam a Rua Nova Jerusalém (bifurcação da Rua do Linhão), no Bairro Goiabal, em Macapá. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3101/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, a viabilidade da implantação de Feiras de Empreendedorismo e Artesanatos alusivos ao Natal e o Réveillon para pessoas residentes em todos os municípios fora da capital do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3100/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário da Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em regime de urgência um vigilante para o Setor da Pediatria do Pronto Socorro do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3111/2017-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer a criação de uma Comissão Parlamentar Especial - CPE, com objetivo de acompanhar as ações que estão sendo implementadas na invasão da área urbana localizada nas Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3099/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a construção de um novo prédio para atender a Escola Estadual Maria de Nazaré de Paula Lima, na Comunidade de Duas Bocas, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3098/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a construção de um novo prédio para atender a Escola Estadual Nova Vida, na Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3097/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a reforma geral da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3096/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a reforma geral da Escola Estadual Pedro Teixeira e construção de uma quadra poliesportiva com cobertura, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3095/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a reforma geral da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3094/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências em caráter de urgência de uma merendeira para a Escola Estadual Padaria, Zona Rural do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3093/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a construção de um auditório para a Escola Estadual Mineko Hayashida, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3092/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a E. E. General Garrastazu Médici, no Bairro Malvina, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3091/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma da Passarela, localizada na Avenida Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3090/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeito em toda extensão da Avenida Intendente Alfredo Pinto, no Bairro Central do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3089/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeito em toda extensão da Rua Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/10/2017 | Requerimento nº 3088/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, que determine aos Órgãos competente o seguinte: 1 Viabilizar a demarcação da nova rotatória da rodovia Duca Serra, no bairro Marabaixo; 2 Providenciar, via Policia Militar a rota de segurança pública no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 31/10/2017 | Requerimento nº 3087/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a providenciar vistoria nas dependências da Escola Estadual Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 31/10/2017 | Requerimento nº 3086/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, a possibilidade de reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Maria Cavalcante, localizada à Rua Cajueiro, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 31/10/2017 | Requerimento nº 3085/17-AL | Deputada Ramunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar realizar rota de segurança permanente no loteamento Moradas das Palmeiras, bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 31/10/2017 | Requerimento nº 3084/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, solicitando a reforma do prédio e da quadra poliesportiva da Escola Estadual Lauro de Carvalho Chaves, localizada no bairro do Muca. | Visualizar |
| 31/10/2017 | Requerimento nº 3083/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o saneamento básico na Avenida Graciliano da Silva Trindade, com a passagem Guarujá, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 31/10/2017 | Requerimento nº 3082/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja instalado um transformador de energia no poste da Rua A1, entre Maria Colares e Rio Branco, próximo da APAE, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 27/10/2017 | Requerimento nº 3081/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Aracy Miranda de Mont` alverne, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 27/10/2017 | Requerimento nº 3080/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Esther da Silva Virgolino, no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 27/10/2017 | Requerimento nº 3079/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que a nomenclatura da Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes passe a ser `UNIDADE MISTA DE SAÚDE LEONIL NAZARENO DA CUNHA CARDOSO`. | Visualizar |
| 26/10/2017 | Requerimento nº 3078/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que explique a esta Casa de Lei, o motivo que levou o desmoronamento do forro da Escola Estadual Mário Quirino. | Visualizar |
| 26/10/2017 | Requerimento nº 3077/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida São Sebastião, no Bairro São José. | Visualizar |
| 26/10/2017 | Requerimento nº 3076/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/10/2017 | Requerimento nº 3075/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem na Rua Tiago Flexa da Costa, no trecho a partir da Avenida 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/10/2017 | Requerimento nº 3074/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, implante um posto policial no Conjunto Habitacional São José, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 26/10/2017 | Requerimento nº 3073/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Controladoria Geral do Estado - CGE, levantamento para implantação de rastreamento eletrônico via GPS, no controle de locação de máquinas pesada de acordo com as contratadas na licitação para pavimentação e terraplanagem realizada pela Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP. | Visualizar |
| 26/10/2017 | Requerimento nº 3072/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma do Prédio Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 25/10/2017 | Requerimento nº 3071/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Edithi Penafort, no bairro dos Congós. | Visualizar |
| 25/10/2017 | Requerimento nº 3070/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, no fornecimento e no tratamento da água no bairro Infraero l. | Visualizar |
| 25/10/2017 | Requerimento nº 3069/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer da Secretaria do Estado de Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma da Escola Municipal José Duarte de Azevedo, localizado na Rua Paulo no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 25/10/2017 | Requerimento nº 3068/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer da Secretaria do Estado de Infraestrutura- SEINF, serviço de reforma do centro comunitário do bairro marabaixo IV. | Visualizar |
| 25/10/2017 | Requerimento nº 3067/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, estudos necessários para a reativação do Posto Policial do Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 25/10/2017 | Requerimento nº 3066/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da passarela de madeira da Avenida 18 de Julho, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 25/10/2017 | Requerimento nº 3065/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no final da Avenida Antônio Lisboa Pinheiro (trecho com aproximadamente 60 metros), no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/10/2017 | Requerimento nº 3064/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua 8, entre as Avenidas 4ª e 8ª, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 25/10/2017 | Requerimento nº 3063/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na 7ª Avenida, entre a Rua 8 e a Avenida 8ª, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3062/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Trav. Municipalista, no bairro Buritizal. | Visualizar |
