O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3161/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que define uma equipe para avaliar os problemas estruturais dos telhados e forros de todas as Escolas Públicas Estaduais bem como proceda a reforma das que apresentam riscos para os estudantes e funcionários. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3160/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma do centro comunitário do bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3159/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, a implantação da Delegacia de Crime Contra a Mulher no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3158/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3157/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3156/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Porto Grande | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3155/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao |Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3154/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3153/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3152/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3151/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3150/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que seja enviado expediente a todos os Senadores da União para a aquisição de mamógrafo e tomógrafo para o Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3149/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3148/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3147/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3146/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3145/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3144/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado que aumente o efetivo da Policia Militar e a Policia Civil, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3143/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3142/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na 5º Av. entre as Av. 9º e 8º, no Marabaixo l. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3141/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para Construção de um novo Prédio para atender a Escola Estadual Pedro Maciel Filho, na Comunidade de Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3140/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para Construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura para a Escola Estadual Pedro Maciel Filho, na Comunidade de Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3139/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura para a Escola Estadual José Plácido de Castro, na Comunidade de Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3138/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para reforma geral da Escola Estadual José Plácido de Castro, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3137/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de um Alojamento para os Professores da Escola Estadual Pedro Teixeira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3136/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para aquisição de um Bebedouro para a Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3135/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para aquisição de (04) quatro Centrais de Ar para a Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3134/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura para Escola Estatual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3133/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para reforma geral da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3132/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para reforma geral da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, Comunidade Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3131/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura para Escola Estadual Maria Lucila Brasão, na Comunidade de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3130/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de um Alojamento para os Professores da Escola Estadual Maria Lucila Brasão, na Comunidade de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3129/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de um Novo Prédio para atender a Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3128/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, providências para reforma da Segunda Ponte que vai para Comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3127/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue a remoção e posterior substituição do poste que está totalmente danificado, ameaçando cair, no cruzamento da Avenida Feliciano Coelho com a Rua Odilardo Silva, no Bairro Trem. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3126/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de inspeção e manutenção na rede elétrica das Comunidades Lontra da Pedreira, Ipixuna Miranda, Bacaba, Igarapé Amazonas, Carapanatuba e Foz do Macacoari. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3125/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reforma da Ponte localizada no final da Rua Maria Marola Gato Seis, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3124/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso ao balneário da Comunidade Lontra da Pedreira (aproximadamente 700 metros). | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3123/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar que realize rondas periódicas na Praça da Vila Amazonas. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3122/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar, que realize rondas periódicas na Praça do Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3121/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao DNIT/AP que encaminhe ao setor competente a reposição das luminárias, na BR 156 as proximidades do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3120/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá CEA, a implantação de posteamento em frente a Escola Estadual Maria Izabel. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3119/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Educação do Estado SEED, que tome providências urgentes referente e reforma da Escola Estadual José Ribamar do Teixeira no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3118/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Educação do Estado SEED, que tome as providências referente a falta de merenda escolar na Escola Estadual Aracy Monte Alverne. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3117/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, ao setor competente providências referente ao buraco feito por essa companhia na Av. Tembés, entre Manoel Eudóxio e Professor Tostes no Bairro Muca. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3116/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor presidente da CAESA, conserto da tubulação de água estourado na Rua Pastor Sozinho, Bairro dos Remédios no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3115/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer que seja encaminhado a SESA, que tome as devidas providências referente a falta de especialistas médicos como: pediatra, ortopedista e fisioterapeuta para o hospital Maria Lúcia, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3114/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer que seja encaminhado expediente a SESA, que estude a viabilidade de conceder um médico fonoaudiólogo para Apae em Macapá. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3113/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Transporte do Estado SETRAP, a reforma da Ponte que passa sobre o Rio Mineiroca. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3112/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, a implantação de uma base fixa da policia militar na praça Beira Rio ou nas adjacências neste município. | Visualizar |
