O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2178/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Policia Militar ao Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da 2º travessa do Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2177/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Policia Militar por meio do Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da Av. Antonio Carlos Réis, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2176/17-AL | Deputado Charles Marques | Indica ao Governo do Estado através da Companhia de Água e Esgoto - CAESA, vistoria técnica na rede de Esgoto na Feira Popular na Av. Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Central. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2175/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Companhia de Água e Esgoto - CAESA, manutenção da rede de Esgoto do Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 05/07/2017 | Requerimento nº 2174/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências referente ao Esgoto a Céu Aberto na Avenida Turíbio Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 05/07/2017 | Requerimento nº 2173/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, façam as correções no sistema de energia elétrica no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 05/07/2017 | Requerimento nº 2172/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, para que ao órgãos competente garanta mais segurança para a Escola Estadual Afonso Arino, em Santana | Visualizar |
| 05/07/2017 | Requerimento nº 2171/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a recuperação e revitalização das sinalizações vertical e horizontal da rodovia Duca Serra, principalmente em frente à Faculdade CEAP. | Visualizar |
| 05/07/2017 | Requerimento nº 2170/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Educação, que analise a possibilidade de implantação do modelo de gestão compartilhada e ensino Militar na Escola Estadual Afonso Arinos ou na Escola Estadual Elizabeth Picanço Esteves, ambas no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/07/2017 | Requerimento nº 2169/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação pública com reposição de luminárias em cima e ao lado de fora da Fortaleza de São José de Macapá, e no Lugar Bonito. | Visualizar |
| 05/07/2017 | Requerimento nº 2168/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para iluminação da Praça com reposição de luminárias, localizada na Rua Maneirão, no Bairro Murici. | Visualizar |
| 04/07/2017 | Requerimento nº 2167/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, que encaminhe ao setor competente a viabilidade da diminuição do tempo das Vans, da linha Macapá / Mazagão/ Macapá. | Visualizar |
| 04/07/2017 | Requerimento nº 2166/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Informações referente a má qualidade da água que sai das torneiras das residências da Vila do Anauerapucu, município de Santana. | Visualizar |
| 04/07/2017 | Requerimento nº 2165/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências ao Esgoto a Céu Aberto no Conjunto Mestre Oscar, bairro Ypê. | Visualizar |
| 04/07/2017 | Requerimento nº 2164/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Policia militar, rondas ostensivas nas proximidades da Escola Estadual Raimunda Virgulino, Vila dos Oliveiras, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 04/07/2017 | Requerimento nº 2163/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Policia Militar que Intensifique as rondas Policiais no Igarapé da Fortaleza, município de Santana. | Visualizar |
| 04/07/2017 | Requerimento nº 2162/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, Iluminação Pública com reposição de Luminárias, na Primeira Travessa da Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 04/07/2017 | Requerimento nº 2161/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de água e esgoto do Amapá - CAESA, serviços de desentupimento e limpeza dos bueiros, na Av. Silas Salgado, com a Rua Santa Catarina, em frente ao Mini Box Santa Rita, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/07/2017 | Requerimento nº 2160/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar, policiamento ostensivo com ronda, aos arredores da Escola Municipal Josafa Aires da Costa, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 03/07/2017 | Requerimento nº 2159/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Secretario de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 03/07/2017 | Requerimento nº 2158/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Secretario de Infraestrutura - SEINF, reforma da passarela da primeira Travessa da Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 03/07/2017 | Requerimento nº 2157/17-AL | Deoutada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, manutenção no sistema de Iluminação pública da Orla do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 03/07/2017 | Requerimento nº 2156/17-AL | Deputda Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize policiamento ostensivo no Bairro Piçarreira, município de Santana. | Visualizar |
| 03/07/2017 | Requerimento nº 2155/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) nos bairros Ypê, Sol Nascente e Jardim II. | Visualizar |
| 03/07/2017 | Requerimento nº 2154/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Infraestrutura manutenção das canaletas de Esgoto, grades e fossas da Feira do Pescado, no Bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 03/07/2017 | Requerimento nº 2153/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá - CAESA, providências referente ao rompimento da tubulação na Av. quilombo dos palmares na antiga 26 de Julho no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 03/07/2017 | Requerimento nº 2152/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Estado e Educação - SEED, viabilidade de construir uma Escola no bairro Ypê, município de Macapá. | Visualizar |
| 03/07/2017 | Requerimento nº 2151/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Estado de Educação - SEED, reforma na rede de distribuição de energia da Escola Estadual Mário Quirino, município de Macapá. | Visualizar |
| 03/07/2017 | Requerimento nº 2150/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletrecídade do Amapá - CEA, reposição das Luminárias, na Travessa L-02, Bairro Provedor I, município de Santana. | Visualizar |
| 03/07/2017 | Requerimento nº 2149/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletrecidade do Amapá-CEA reposição das Luminárias da Av. Santana, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/07/2017 | Requerimento nº 2148/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria Estadual de Transporte, serviço de pintura asfáltica (sinalização) no trecho do Parque de Exposições da Fazendinha, na Rodovia JK, neste Município. | Visualizar |
| 30/06/2017 | Requerimento nº 2147/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer que seja realizada SESSÃO SOLENE, para os Agentes de Endemias do Estado do Amapá, em data 24 de agosto de 2017. | Visualizar |
| 30/06/2017 | Requerimento nº 2146/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer que seja realizada Audiência Pública, em data 06 de Outubro de 2017, para discutir questões referentes ao Outubro Rosa. | Visualizar |
| 28/06/2017 | Requerimento nº 2132/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Presidência desta Augusta Casa, que desenvolva uma Campanha em favor das Profissionais Doulas. | Visualizar |
| 28/06/2017 | Requerimento nº 2131/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Coqueiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 28/06/2017 | Requerimento nº 2130/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Jambeiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 28/06/2017 | Requerimento nº 2129/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
