O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/11/2017 | Requerimento nº 3210/17-AL | Deputada Janewte Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma do centro comunitário localizado na Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3209/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura para a E. E. José Fernandes da Silva, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3208/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, providências para a realização do serviço de raspagem no Ramal da Comunidade Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3207/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura para a Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, na Comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3206/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para aquisição de (04) quatro Centrais de Ar, para a Escola Estadual Juvenal Farias da Silva, na Comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3205/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para reforma geral da Escola Estadual Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3204/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção do Prédio do 4º Batalhão e CIOSP do Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3203/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, apoio policial das forças militares especializadas (BOPE Batalhão de Rádio Patrulha Motorizado - BRPM), principalmente nos finais de semana para o Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3202/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que efetue a compra de um aparelho de ultrassonografia, para o Hospital Estadual de Santana, no Bairro Remédios. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3201/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que seja normalizada a entrega de medicamentos básicos (dipirona, berotc, antibióticos) para o Hospital Estadual de Santana, no Bairro Remédios. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3200/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que viabilize a aquisição de aparelhos específicos para realização de exames (Ecocardiograma e Eletrocardiograma) para o Hospital Estadual de Santana, no Bairro Remédios. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3199/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que viabilize a aquisição de centrais de ar para as enfermarias do Hospital Estadual de Santana, no Bairro Remédios. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3198/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que viabilize a aquisição de computadores e impressoras novas para o Hospital Estadual de Santana, no Bairro Remédios. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3197/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3196/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através Secretaria de Infraestrutura, viabilizar os serviços de terraplanagem e asfaltamento das Ruas Maria de Fátima Picanço Ardasse, Ubiracy de Azevedo Picanço e Bertoldo Rosa, no Parque dos Buritis, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3194/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através do setor competente, que implante o Programa Luz para Todos, iniciando por Macapá, pela BR -156, entre as Comunidades de Vila Nova até Maracá e iniciando por Laranjal do Jari até Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3193/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem David Nunes de Lima, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3192/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Passagem David Nunes Lima, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3191/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviços de limpeza e terraplanagem nos Ramais na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3190/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, a instalação de uma Base Policial no Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3189/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Centro de Atenção ao Idoso, dotado de toda uma infraestrutura, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3188/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa uma Escola de Ensino Fundamental na Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3187/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda e extensão da 8º Av. no bairro Marabaixo ll. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3186/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Oiapoque, bairro Malvinas no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3185/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Leandro e Leonardo, bairro Aeroporto no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3184/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Mazagão, bairro Malvinas no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3183/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Av. Pedro Teixeira bairro Malvinas no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3182/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Av. Calçoene, bairro Malvinas no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3181/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Leandro e Leonardo, bairro Aeroporto no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3180/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de Lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Getúlio Vargas, bairro Malvinas no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3179/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Av. Joaquim Frazão de Araújo, bairro Centro no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3178/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Pedro Teixeira, no bairro Malvinas no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3177/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda e extensão da Av. Oiapoque, bairro Malvinas no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3176/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que encaminhe ao setor competente para que providencie a reforma da ponte que passa sobre o Rio Corre Água, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3175/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Estadual de Transportes, para que execute os serviços de manutenção/construção das pontes localizadas no ramal do Ajuruxi, sendo uma de 25 metros e outra com 90 metros. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3174/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da Comando da Policia Militar, que aumente as rondas em todo o bairro do São Lázaro. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3173/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral de Policia Militar-AP, que estude a viabilidade de implantação de um Posto Policial, no bairro do Pantanal. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3172/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a manutenção e ampliação da oficina de marcenaria que internos trabalham na fabricação de móveis do IAPEN. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3171/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que viabilize vistoria técnica na Escola Estadual Mario Quirino. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3170/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie a merenda escolar da Escola Estadual Mario Quirino. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3169/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja realizado serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Avenida Equatorial, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3168/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que viabilize a medicação dos pacientes da Unidade de Alta Complexidade de Oncologia UNACON - do Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3167/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que seja realizado inspeção na rede de distribuição de água no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3166/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que proceda o serviço de recuperação do Ramal Santa Maria Duas Bocas, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3165/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SEED, providências para a manutenção da rede elétrica da Escola Estadual Washington Luiz Aguiar Figueiredo, localizada na Comunidade de Itaubal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3164/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, providências em caráter de urgência para realização do serviço de raspagem no Ramal da Comunidade do Agrovila, localizado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3163/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, providências em caráter de urgência para realização do serviço de raspagem no Ramal da Comunidade de Pernambuco, localizado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3162/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, providências em caráter de urgência para realização do serviço de raspagem no Ramal da Comunidade do Breu, localizado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº S/N | Miraci Lima do Vale | Requer pagamento de verbas rescisória. | Visualizar |
