O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/08/2017 | Requerimento nº 2278/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2277/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Assentamento Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2276/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja efetuado serviço de tubulação de esgoto nos bairros 1 e 2 existentes no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2275/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja efetuado o serviço de saneamento básico nos bairros 1 e 2 existentes no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2274/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja efetuada a revitalização e expansão da rede de água potável do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2273/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a iluminação pública da Avenida Maria Colares, entre a Rua Cláudio Lucio Monteiro até a Padre Vitório Galiane, no Bairro Fonte Nova, em Brasília. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2272/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a iluminação pública da Avenida Brasília até a Rua Padre Vitório Galiane, Bairro começo do Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2271/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que viabilize a construção de um sistema de tratamento e de abastecimento de água isolado, para atender as necessidades do Instituto de Administração do Estado do Amapá - IAPEN. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2270/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que viabilize a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes, para atender as necessidades do Instituto de Administração do Estado do Amapá - IAPEN. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2269/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através do setor competente, a reforma das instalações elétricas e hidráulicas das estruturas físicas que compõem o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - IAPEN. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2268/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto que trata da Lei Orgânica dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2267/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através do setor competente, a reforma das 12 guaritas de monitoramento do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 07/08/2017 | Requerimento nº 2266/17-AL | Deputada Marilia Góes | Requer que seja realizada sessão solene no dia 17 de Novembro de 2017, para homenagear os cinquenta anos do corpo de bombeiros militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/08/2017 | Requerimento nº 2265/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através SEED, que viabilize a aquisição de novos equipamentos para o laboratório de informática (LIED) e KITS tecnológicos, para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, localizada na Rua Bela Vista nº 631, no Bairro Aeroporto, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/08/2017 | Requerimento nº 2264/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, manutenção do Motor Gerador ou troca do mesmo, na Comunidade de Água Branca do Cajari, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/08/2017 | Requerimento nº 2263/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, manutenção do Motor gerador de energia ou troca do mesmo, no Distrito do Maracá, município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2262/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Água e Esgosto do Amapá-CAESA, que seja feito o abastecimento de água nas torneiras, área portuária de Santana no Bairro do Ambrósio, prox. da Igreja Navegantes no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2261/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através da -Secretaria de Saúde-SESA, falta de remédios, principalmente os de maior uso como para os diabéticos, hipertensos e até as vacinas para as gravidas e recém nascido na UBS na Rodovia Comandante Salvador Diniz, localizado no Bairro Fortaleza prox. ao policiamento do Bairro no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2260/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através da -Secretaria de Saúde-SESA, solicitamos dois (02) carrinhos novos de anestesia para o centro cirúrgico, para Hospital Estadual de Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2259/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infra Estrutura-SEINF, que seja feito 1 (uma) Construção de um Complexo Esportivo com Quadra de Basquete vôlei de Futebol, Brinquedos e Academia popular (Arena) Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2258/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através, da Secretaria de Infra Estrutura-SEINF, que seja Reformada as duas (02) salas do Centro Cirúrgico do Hospital de Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2257/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através, da Secretaria de Infra Estrutura-SEINF, que seja retomada a Obra da Maternidade do Hospital de Santana no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2256/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a Iluminação, na Rua Paraná entre Maria Quitéria e Desiderio Antônio Coelho, no Bairro Santa Rita no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2255/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a Iluminação Pública na Trav. Raimundo Coelho Vasque no bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2254/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a Iluminação Pública rua Ubaldo Figueira entre Av. 15 de Novembro e José de Anchieta na Praça Cívica de Santana bairro Central, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2253/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a Iluminação na Rua Maruanú,no Bairro Igarapé da Fortaleza prox. à Rua Simão referência Comercial se tiver no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2252/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a Iluminação na Rua Macacoari de Canto com a Rua Rio Madeira, bairro Igarapé da Fortaleza no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2251/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a Iluminação Rua Matapi, no Bairro Igarapé da Fortaleza referência Comercial se tiver e a Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana-Ap. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2250/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que seja feito a iluminação Pública, da passagem do sistema e passagem Josiel Amora, localizada no Bairro Pirraceira no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2249/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, serviços de Iluminação Pública, da Av. 15 de Novembro entre a Rua Claudio Lúcio Monteiro até Damião da Cruz no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2248/17-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Governador do Estado através, da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, serviços de iluminação na Travessa Igarapé Sororoca, no Bairro Fortaleza, prox. a Rod. Comandante Pedro Salvador Diniz na Altura da Lombada no Município de Santana-Ap. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2247/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP, a reforma da Ponte da APA da Fazendinha. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2246/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que providencie a reforma e ampliação da Escola Estadual José Ribamar Teixeira, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2245/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que providencie a reforma do prédio da Delegacia da Mulher, localizada no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2244/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública- SEJUSP, a criação de uma Unidade de Policia Pacificadora- UPC, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2243/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que execute a reforma geral da praça de lazer localizada na Avenida Vereador José Tupinambá com a Rua Antonio Costa, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2242/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação na Travessa Rio Preto, no Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2241/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação na Travessa Rio Madeira, no Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2240/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação pública no Canteiro Central da Rodovia Salvador Diniz em todo perímetro do Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2239/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação pública da Avenida Castro Alves com a Rua Claudio Lucio Monteiro, no Bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2238/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação pública da Avenida Das Nações, no Bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2237/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação na Rua Matapi, no Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2236/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja colocado luminárias na Rua Rio Atlântico, no Bairro Aquaville, em Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2235/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a iluminação da Rodovia JK, entre Fortaleza e Fazendinha, em Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2234/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a manutenção e troca das lâmpadas da Rua Santarém, no Bairro dos Buritis. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2233/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, resolva a falta de Remédios e Leitos, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2232/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, conserto do Aparelho de Raio X, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2231/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita reforma da Farmácia do Hospital Estadual de Santana, no Bairro Remédios, em Santana. | Visualizar |
| 02/08/2017 | Requerimento nº 2230/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita reforma da Quadra em geral da Escola Elizabeth Esteve, na Avenida Das Nações entre as Ruas Costa e Silva e Presidente Kennedy, em Santana. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2229/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize serviços de desobstrução dos bueiros da Rua Padre Vitório Galiane, entre as Avenidas das Nações e Princesa Isabel, no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
