O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3310/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Amapá através da SEED, serviço de reforma geral da E.E. Professora Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3309/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, para aquisição de 14 Centrais de Ar para a Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3308/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que envie informações sobre o prédio recém construído (creche) na Vila Distrito do Paredão, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3307/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que viabilize e garanta recursos para pavimentação das Ruas e Avenidas do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3306/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, execute o serviços de recuperação/tapa buraco das Ruas e Avenidas do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3305/17-AL | Deputado Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, estudo de viabilidade para reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3304/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas na Rua José do Espírito Santo, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3303/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, a reforma geral e a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual José Plácido de Castro, localizada ma Margem Esquerda da BR 156, no Conjunto do Breu, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3302/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, a reforma geral e a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Pedro Maciel Filho, localizada na BR 156, Comunidade de Cujubim, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3301/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, a reforma geral e a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, localizada no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3300/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, a reforma geral e a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada Vila Bom Jesus dos Fernandes, Comunidade de Tartarugal Grande, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3299/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça uma manutenção nos canos de água na 11ª Avenida do Bairro do Congós. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3298/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que a mesma mande uma equipe para verificar o fornecimento de energia na localidade de Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3297/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que sejam efetuados serviços de recuperação do Ramal do Assentamento Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3296/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3295/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Filadélfia, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3294/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Maranata, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3293/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Campos do Jordão, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3292/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Eluzai, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3291/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Monte Carlos, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3290/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Boa Esperança, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3289/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água para a localidade de Nazaré do Aporema. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3288/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que efetue a liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3287/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água dos Bairros Buritizal, Novo Buritizal e Congós. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3286/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede hidráulica de distribuição de água no Loteamento Adonias Trajano, localizado no Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3285/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a substituição da caixa d`água existente na Vila Progresso. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3284/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a revitalização dos redutores de velocidade existentes no perímetro urbano da Rodovia Tancredo Neves, nos Bairros São Lázaro e Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3283/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que solucione o problema do atraso no repasse da merenda escolar da Escola Estadual Augusto Antunes, em Santana. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3282/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que solucione o problema do atraso no repasse da merenda escolar da Escola Estadual Mario Quirino. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3281/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que solucione o problema do atraso no repasse da merenda escolar da Escola Estadual Azevedo Costa. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3280/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a implantação da rede elétrica de alta e baixa tensão no Ramal União, no Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3279/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva com adaptações para pessoas portadoras de necessidades especiais na Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3278/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de implantação de um Sistema de Rede de Abastecimento no Jardim de Deus, em Santana. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3277/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Praça do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3276/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Praça do Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3275/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3274/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Maria Leopoldina, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3273/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de inspeção e manutenção na rede elétrica do Bairro Ipê. | Visualizar |
| 17/11/2017 | Requerimento nº 3272/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF serviços de construção de mais uma parada de ônibus, na Rua João Almeida do Nascimento no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 17/11/2017 | Requerimento nº 3271/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Policia Militar do Estado do Amapá que providencie o policiamento ostensivo no bairro universidade. | Visualizar |
| 17/11/2017 | Requerimento nº 3270/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Policia Militar do Estado, providencie o policiamento ostensivo no bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/11/2017 | Requerimento nº 3269/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, providencie o policiamento ostensivo na Rua D Um, 9, no Bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/11/2017 | Requerimento nº 3268/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie a manutenção do sistema de captação de água da Rua Hamilton Silva, entre as Avenidas Diógenes Silva e Acelino de Leão, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 17/11/2017 | Requerimento nº 3267/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que viabilize a conclusão da obra do CIOSP, do Bairro Renascer. | Visualizar |
| 17/11/2017 | Requerimento nº 3266/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Mesa Diretora, que seja determinado ao setor responsável por alimentar as informações do Portal oficial da Assembleia Legislativa do Amapá, a criar um painel no referido portal dedicado ás Deputadas e as ex Deputadas desta Casa de Leis. | Visualizar |
| 16/11/2017 | Requerimento nº 3265/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que seja normalizada a entrega de medicamentos básicos (dipirona e antibióticos), para o Hospital Municipal Maria Lucia Guimarães da Silva, no Bairro Centro do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/11/2017 | Requerimento nº 3264/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para reforma geral da Escola Estadual Hermelino Herbster, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 16/11/2017 | Requerimento nº 3263/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para construção de uma quadra poliesportiva coberta para E. E Hermelino Herbster, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 16/11/2017 | Requerimento nº 3262/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para conclusão da obra da Escola Estadual Colônia Água Branca, zona Rural, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 16/11/2017 | Requerimento nº 3261/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, providências para a realização do serviço de Raspagem no Ramal da Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
