O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/11/2025 | Indicação nº 6016/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Primeiro de Maio | Visualizar |
| 18/11/2025 | Indicação nº 6015/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA, o reparo e desentupimento do bueiro na avenida13 de Setembro. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6014/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, avaliação das condições de funcionamento Escolar Municipal Professora Raimunda de Lima Guedes. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6013/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, ônibus escolar para atender os alunos da Escola Municipal Professora Raimunda de Lima Guedes. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6012/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Hospital do Amor, incluir o Município de Itaubal em sua programação de atendimentos por meio da ação itinerante conhecida como “Carreta do Amor”. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6011/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, a conclusão dos serviços na rua Adalvaro Alves Cavalcante e na avenida Coelho. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6010/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Da Paz. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6007/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6008/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a continuidade da reforma da Escola E.M.E.F AMAPÁ. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6009/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMSA, em caráter de urgência aquisição de soro antiofídicos e antiescorpiônico para atender a demanda existente da UBS SÃO JOAQUIM, no distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6006/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6005/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6004/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6003/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6002/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6001/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção de uma nova ponte sobre o canal do Jandiá. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6000/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5999/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, iluminação publica na rua rio branco. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5998/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Macapá. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5997/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a manutenção no semáforo da rua Everaldo Vasconcelos. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5996/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a reforma geral da Escola Municipal Amazonas. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5995/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, uma faixa de pedestre em frente a Policlínica Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5994/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5993/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, reforma na Escola Centro Educacional Infantil Arco Iris. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5992/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Tiradentes. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5991/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Santa Cruz. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5990/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5989/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Leopoldo Machado com a avenida Timbiras. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5986/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a realização de ação educativa para condutores de ciclomotores e motocicletas elétricas. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5988/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a identificação de placas com nomes das ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5987/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a CTMAC, uma parada com abrigo de passageiros na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5985/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5981/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à l CIPEMAC, iluminação pública na avenida 30 de Julho. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5982/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida 1º de Maio. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5983/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na rua Ozeias Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5984/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à l SEMZUR, limpeza na avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5978/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a instalação de passarela elevada para pedestres, redutores de velocidade e placas indicativas no Distrito de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5979/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a reforma geral da quadra poliesportiva do Distrito de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5980/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a reconstrução da rampa que fica na entrada da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5977/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA, a manutenção das tampas e desentupimento dos bueiros do Residencial São José. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5976/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Padre Manoel da Nóbrega. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5975/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5974/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED, esclarecimentos quanto à situação na Escola Municipal de Educação Infantil Yalysson Andrade de Moura. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5973/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a conclusão da pavimentação com bloquetamento da rua da Paz, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5972/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a conclusão de pavimentação com bloquetamento da rua Alvorada, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5971/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a implantação de pavimentação com bloquetamento da avenida Brasil. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5970/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, o nivelamento de solo e pavimentação com camada asfáltica da avenida São Paulo. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5969/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza urbana, roçagem e retirada entulho da área do Porto da Comunidade Matapi Mirim. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5967/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, o nivelamento de solo e pavimentação com camada asfáltica da avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5968/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a SEME, reforma da Escola Municipal de Ensino Básico para a Cidadania, em Santana. | Visualizar |
