O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2378/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providenciar a ativação do Aparelho de Raio X, do Hospital de Emergência do Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2377/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado, informações quanto a possibilidade de firmar Termo de Fomento com a Associação "A NOSSA FAMÍLIA". | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2376/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à realização de Audiência Pública, para discutir, no dia 29 de mês de setembro do presente ano, com toda a sociedade amapaense sobre o tema: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO UMA CONQUISTA DE TODOS. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2375/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Ministério Público Estadual - MPE, para o mesmo acione a SESA, para que esta resolva a situação de calamidade na qual se encontra o Hospital Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2374/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que a mesma resolva a situação de calamidade na qual se encontra o Hospital Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2373/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, que aumente o efetivo da Polícia Militar, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2372/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, que aumente o fornecimento de combustível mensal para as poucas viaturas do Pelotão da Polícia Militar, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2371/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, que forneça novas viaturas para o Pelotão da Polícia Militar, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2370/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, que faça uma reforma nos aparelhamento do Pelotão da Polícia Militar, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2369/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, que faça uma reforma nos aparelhamento da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2368/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma do Hospital, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2367/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça um Centro Integrado de Segurança, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2366/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governo do Estado do Amapá, que faça um estudo da possibilidade de aproveitamento, armazenamento e distribuição do excedente dos alimentos comercializado em feiras, mercados e afins, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2365/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Mesa Diretora, convide o Excelentíssimo Senhor Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá, Deputado Ericláudio Alencar, para expor na Tribuna desta Casa de Leis, assuntos referentes a sua pasta. | Visualizar |
| 21/08/2017 | Requerimento nº 2364/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, Gastão Calandrine, solicitando que a SESA requeira ao Ministério da Saúde, testes rápidos para a detecção de dengue e chikungunya. | Visualizar |
| 17/08/2017 | Requerimento nº 2363/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo interceda junto ao setor competente, para que seja disponibilizado um DRONE ao Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 17/08/2017 | Requerimento nº 2362/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através, da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 17/08/2017 | Requerimento nº 2361/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através, da CAESA, que seja efetuada a substituição da tubulação de esgoto do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 17/08/2017 | Requerimento nº 2360/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através, da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Professora Maria Merian dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/08/2017 | Requerimento nº 2359/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2358/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da CEA, para que a mesma esclareça sobre o rebaixamento do linhão do Tucurui, na Vila de Água Branca do Cajari, Município de Laranjal de Jari. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2357/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da SEED, regularize o transporte escolar na Comunidade de Água Branca do Cajari, Município de Laranjal de Jari. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2356/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que realize uma reforma da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2355/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que faça a manutenção na Avenida 15º do Congós. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2354/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, providências para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão do Ramal da Linha B do Km 09, localizado na Rodovia AP 020, que dá acesso à Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias dos Santos. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2353/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEED, para que o órgão competente garanta uma segurança de qualidade para evitar os constantes arrombamentos e furtos ao Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2352/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de postes de madeira para concreto, localizada na Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2351/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de postes de madeira para concreto, localizada na Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2350/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito dos postes da Comunidade de Pedra Preta, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2349/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica dos Bairro 1 e 2, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2348/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a revitalização dos sistemas de tratamento de água do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2347/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura na Escola Ruth de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2346/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura na Escola Nanci Nina Costa, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2345/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2344/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, façam as correções no sistema de energia elétrica nos Bairros Muca e Buritizal. | Visualizar |
| 15/08/2017 | Requerimento nº 2343/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Segurança Pública, que estude a viabilidade de aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI`S) como: Colete Balístico e Refil de Colete Balístico, para os agentes penitenciários do IAPEN. | Visualizar |
| 15/08/2017 | Requerimento nº 2342/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, executem dopagens das árvores que vem ocasionando interrupções de energia e perda de iluminação pública no trecho da Avenida Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas Tiradentes e São José, no Bairro Central. | Visualizar |
| 15/08/2017 | Requerimento nº 2341/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual da Educação, informações sobre números de escolas públicas que possuem SALA DE INFORMÁTICA (ambiente virtual). | Visualizar |
| 14/08/2017 | Requerimento nº 2340/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar a implantação de um Posto Policial no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 14/08/2017 | Requerimento nº 2339/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, informações quanto às constantes interrupções no fornecimento de água na portuária de Santana. | Visualizar |
| 14/08/2017 | Requerimento nº 2338/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário Estadual de Saúde, informações quanto a falta de manutenção do aparelho de raio X e de filmes radiológicos no Hospital de Emergência de Santana. | Visualizar |
| 14/08/2017 | Requerimento nº 2337/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize rondas periódicas, no Bairro Jardim Fé em Deus. | Visualizar |
| 11/08/2017 | Requerimento nº 2336/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento das vias do Bairro Bom Sossego, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/08/2017 | Requerimento nº 2335/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, que implante o Projeto "Juventude Ativa" nas Escolas Estaduais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/08/2017 | Requerimento nº 2334/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma do prédio da CTA (Central do Trabalhador Autônomo) localizado na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/08/2017 | Requerimento nº 2333/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, informações acerca do ensino na Escola do Corpo de Bombeiros (Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral), em Macapá. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2332/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para escoamento na Rua Quintino Justo de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2331/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências para construção de duas passarelas no Município de Santana, mais precisamente uma para o IFAP - Instituto Federal do Amapá e outra para a UNIFAP, ambas localizadas na Rodovia Duque de Caxias. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2330/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer informações ao Poder Executivo Estadual acerca da obra da ponte iniciada no ano de 2002, cujo objetivo é a ligação terrestre entre o Estado do Amapá e o Estado do Pará, mais precisamente através da ligação do Município de Laranjal do Jari-AP e o Distrito de Monte Dourado -PA. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2329/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que promova campanha, eventos, treinamentos, dentre outros, incentivando a realização de práticas restaurativas. | Visualizar |