O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3407/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes para realizar/reforçar o policiamento ostensivo, no Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3406/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 05/12/2017 | Requerimento nº 3405/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no final da Travessa Municipalista (aproximadamente 200 metros). | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3404/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, execute o serviço de manutenção da ponte localizada na Comunidade Corre Água, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3403/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, incluam no plano de melhorias e garantam recursos para pavimentação da principal Rua Manoel Raimundo Pereira que recorta o Município de Cutias. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3402/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, tome providências urgentes referente a reforma da Escola Estadual Ruthe de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3401/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, tome providências urgentes referente aquisição da Central de Ar na Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3400/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, tome providências urgentes referente aquisição da Central de Ar na Escola Estadual Padre Ângelo Biraghi, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3399/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP, estudo de viabilidade para reforma, adaptação e ampliação da Delegacia da Mulher. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3398/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute serviços de implantação de um sistema de abastecimento, captação e distribuição de água na Comunidade Agrovila, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3397/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute serviços de implantação de um sistema de abastecimento, captação e distribuição de água na Comunidade Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3396/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, executem os serviços de correções nos setores de abastecimento, captação e distribuição de água, no Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3395/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Praça do Município de Cutias, na Rua Manoel Raimundo Pereira. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3394/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, envie esclarecimentos sobre as constantes interrupções que vem ocorrendo na Localidade de São Joaquim, e nos municípios de Cutias e Itaubal. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3393/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de implantação de uma base policial fixo, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3392/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que execute a revitalização da Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3391/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que estude a viabilidade da reforma do Centro Comunitário do Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3390/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja efetuados serviços de reparo na encanação que abastece a Passagem JASMIM, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº S/N | Deputada Edna Auzier | Requer pagamento de Ajuda de Custo de final de sessão legislativa. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº S/N | Deputada Roseli Matos | Requer pagamento de Ajuda de Custo de final de sessão legislativa. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3389/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar, que adote as providências necessárias para implantar o Programa de policiamento comunitário, no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3388/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através do DETRAN/AP, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue, no Mercado Central de Macapá. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3387/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que normalize a falta de água na Avenida José Moacir Banhos de Araújo, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3386/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que normalize a falta de água tratada no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 04/12/2017 | Requerimento nº 3385/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que normalize a falta de água na Avenida Felipe Camarão, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 01/12/2017 | Requerimento nº 3384/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão do canal das Pedrinhas, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/12/2017 | Requerimento nº 3383/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento das margens esquerda e direita do canal das Pedrinhas,bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/12/2017 | Requerimento nº 3382/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP Serviço de Terraplanagem e Asfaltamento, Alameda Viana, Bairro Jardim marco zero. | Visualizar |
| 01/12/2017 | Requerimento nº 3381/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Companhia de Água e Esgoto - CAESA, Serviço de fornecimento de água, na Alameda Primavera, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/12/2017 | Requerimento nº 3380/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de fornecimento de água aos moradores, final da Rua Maria Marola Gato, Bairro Jardim marco Zero. | Visualizar |
| 29/11/2017 | Requerimento nº 3379/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Companhia de de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Ligação da Tubulação de água tratada da CAESA na Rua Thiago Flexa da Costa, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 29/11/2017 | Requerimento nº 3378/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, troca de um Poste quebrado na Rodovia Perimetral Norte, entre as Ruas José Maria Silva Azevedo e Antônio Osmar, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 29/11/2017 | Requerimento nº 3377/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, troca de um Poste quebrado na Av. Lino do Carmo, Bairro Congós. | Visualizar |
| 28/11/2017 | Requerimento nº 3376/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma da placa de identificação da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida localizada na Av. Diógenes Silva, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar maia, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/11/2017 | Requerimento nº 3375/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção da quadra poliesportiva na Escola Profº Aracy Miranda Montalverne, localizada na Av. Dos Caramuru, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/11/2017 | Requerimento nº 3374/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a Manutenção na Escola Estadual Serafini Costaperária na Rua Josefa Pelaes da Silva, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 28/11/2017 | Requerimento nº 3373/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, manutenção na Infraestrutura da Escola Estadual José Leoves Texeira, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 28/11/2017 | Requerimento nº 3372/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através do Comando da Polícia Militar, a implantar o Programa do policiamento Comunitário no Conjunto Habitacional Macapaba I e II | Visualizar |
| 28/11/2017 | Requerimento nº 3371/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através do Comando da Polícia Militar do Amapá, a Implantação do Programa do Policiamento Comunitário no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 28/11/2017 | Requerimento nº 3370/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao governo do Estado através do departamento de Trânsito do Amapá-DETRAN, que seja implantada placa de sinalização Turística bilíngue no Trapiche Eliezer Levy. | Visualizar |
| 28/11/2017 | Requerimento nº 3369/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através do Departamento de Trânsito do Amapá-DETRAN, que seja implantada Placa de Sinalização Turística bilíngue no Museu Sacaca. | Visualizar |
| 28/11/2017 | Requerimento nº 3368/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Trânsito do Amapá-DETRAN, que seja implantada, placa de Sinalização Turística bilingue no Monumento Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Requerimento nº 3367/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Luiz Lino Santos, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Requerimento nº 3366/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do estado através da Policia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Av. Manoel Cardoso, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Requerimento nº 3365/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Praça do Muca, bairro Muca. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Requerimento nº 3364/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de edificação de 400 metros de passarelas em concreto armado na Travessa Projeta, localizada na Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Requerimento nº 3363/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva com adaptações para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais na Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Requerimento nº 3362/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a solicitação de uma Estação de Sistema Isolado de Capacitação de Água, no Bairro Floresta, em Santana. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Requerimento nº 3361/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a instalação de centrais de ar condicionado na Escola Estadual Ana Luiza de Souza Moraes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
