O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/08/2017 | Requerimento nº 2478/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP, providências referente a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Adalvaro Cavalcante e adjacentes, em Santana. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2477/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, encaminhe pedido a Coordenação PRONATEC, Srº Agnaldo Figueira Rocha, para que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe para implantação de cursos profissionalizantes no espaço físico da Expo Feira, localizado no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2476/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, executem estudo de viabilidade para implantações de aparelhos de Ecocardiograma de Emergência nos Prontos - Socorros, Hospitais e UPA`S do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2475/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de implantação de um Sistema de Rede de Abastecimento de Água no Distrito do Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2474/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de substituição e revitalização do Sistema da Rede de Abastecimento de Água da Avenida Inspetor Duarte Ramos Pinheiro e Adjacentes, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2473/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva com Adaptações para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais no Centro Social Urbano, em Santana. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2472/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Comando da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2471/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a implantação e instalação de um Centro de Nefrologia com a aquisição de máquinas e equipamentos para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2470/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado do Amapá, a inclusão no orçamento do Estado, para o ano de 2018, de recursos financeiros para a construção de uma Escola na Vila de Conceição do Muriacá, localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/08/2017 | Requerimento nº 2469/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que tem como objetivo tratar sobre a `Extinção da RESERVA NACIONAL DO COBRE E ASSOCIADOS- RENCA, a ser realizado no dia 11 de setembro de 2017. | Visualizar |
| 28/08/2017 | Requerimento nº 2468/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2467/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governado do Estado através da PMAP, que disponibilize mais policiamento ostensivo para a Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2466/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais policiamento ostensivo para a Av. Acelino de Leão, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2465/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao |Governador do Estado através da PMAP,, que disponibilize mais policiamento ostensivo para a Av. Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero l. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2464/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. 28 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2463/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Bosque, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2462/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado, através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Trav. Municipal, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2461/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado, através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Trav. Cacique Caruma, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2460/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Raimundo Perez Nunes, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2459/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Carvalho Neto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2458/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Luis Azarias, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2457/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Dom José Maritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2456/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2455/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a implantação de um sistema de água tratada na Avenida Maria Quitéria, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Paraná, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2454/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Ana Maria Gomes, no Bairro do Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2453/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida David Nunes de Lima, entre a Rodovia JK e Rua José Luiz Barata no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2452/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Rua Maria Marola Gato, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2451/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2450/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Rua Walter da Silva Pacheco, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2449/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Rua Lucimar Amoras Del Castilo, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2428/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua José Luiz Barata, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2447/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Terceira do Seringal, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2446/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Segunda do Seringal, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/08/2017 | Requerimento nº 2445/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Primeira do Seringal, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2444/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança do Estado do Amapá - SEJUSP, que faça uma reforma nos aparelhamento da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2443/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que faça uma reforma na ponte localizada INAJA, no Distrito de Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2442/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, que faça a manutenção da rede elétrica do Assentamento de Irineu, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2441/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma na Unidade da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2440/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral do Sistema de Captação de Água -CAESA. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2439/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral da Praça do Distrito de São Joaquim. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2438/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Educação do Estado do Amapá - SEED, que faça uma reforma na Escola Estadual Sebastião de Cordeiro Sena, no Distrito de Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2437/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que faça a manutenção da rede elétrica do Assentamento de Felipe, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2436/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma geral do Centro Comunitário do Distrito Corre Água. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2435/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a implantação de uma estação de sistema isolado de capacitação de água na Vila da Casa Grande, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2434/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, serviços de limpeza e terraplanagem no Ramal Vila da Casa Grande, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2433/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a abertura e limpeza do Ramal da Comunidade de Tessalônica. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2432/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento de Saúde oriundos do Interior do Estado. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2431/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/08/2017 | Requerimento nº 2430/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Centro de Atenção ao Idoso, dotado de toda uma infraestrutura, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/08/2017 | Requerimento nº 2429/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, que faça o pagamento do empenho da firma responsável pela Obra da Escola Estadual da Comunidade do Ariri, Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
