O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2527/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEINF serviço de conclusão da UBS que fica localizada no Município de Cutias. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2526/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de conclusão da UBS, no Distrito de Gurupora. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2525/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEINF serviços de Reforma da Quadra da Escola São Joaquim. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2524/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma geral do Campo de Futebol, localizada no Distrito de Corre Água nas proximidade de Macapá. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2523/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma geral do Posto de Saúde no Distrito de Corre Água nas proximidade de Macapá. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2522/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que regularize os serviços de fornecimento de água tratada, no Vale Verde (Murici), no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2521/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Alameda Meridional, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2520/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Alameda Primavera, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2519/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reforma em toda extensão da passarela Irmã Augusta M. de Alencar, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2518/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Rua Irmã Augusta M. de Alencar, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2517/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reforma em toda extensão da Passarela Jacinto Lobato (Conjunto Anibal Barcellos). | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2516/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reforma em toda extensão da Passarela Mário Quirino (Conjunto Anibal Barcellos). | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2515/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Rua da Redenção (Conjunto Anibal Barcellos), no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2514/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no trecho final da Avenida A das Pedrinhas, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2513/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviços de remoção de postes em madeira, substituindo-os por postes em concreto da Avenida José Caetano, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2512/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multi Uso com Praça de Lazer, no Bairro da Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2511/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, a instalação de Delegacia Especializada em Tóxico e Entorpecente, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2510/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a implantação do Centro de Referência de Tratamento Natural, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2509/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater os problemas e apontar soluções para o Sistema Prisional do Amapá, para o dia 02 de outubro de 2017. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2508/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Justiça Segurança Pública - SEJUSP, a fim que seja feita a segurança pública na Avenida Equatorial, área da Ponte do Zeca Diabo, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2507/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Justiça Segurança Pública - SEJUSP, a fim que seja feita a segurança pública na Rua Canal das Pedrinhas, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2506/17-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, informações a cerca de obra de construção da escola Bom Amigo localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2505/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Joaquim Magalhães dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2504/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2503/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Vasco da Gama, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2502/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº S/N | Dina dos Santos Silva | Requer pagamento de verbas rescisória do período de 01/06/2017 à 01/06/2017. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2501/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida ACRE, no Bairro Jardim Pacoval. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2500/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2499/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Verde, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2498/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Lins, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2497/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Prefeitura Municipal de Santana através da CEA, que seja feita a iluminação pública no Cemitério de Santana. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2496/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que seja feito policiamento e monitoramento 24hs, na Rua Silva Nascente na Piçarreira, no Bairro Marabaixo IIII. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2495/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que seja feito policiamento e monitoramento 24hs, na Travessa Lisboa na Piçarreira, no Bairro Marabaixo IIII. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2494/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita a reforma da pintura da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Bairro Central do Município de Santana. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2493/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a recuperação da Maquina de Raio X, do Hospital de Santana, localizado na Rua Salvador Diniz, no Bairro Remédios. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2492/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a implantação da rede elétrica na Travessa do Grego com (08) Postes, no Bairro Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2491/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviços de remoção de postes em madeira substituindo-os por postes em concreto da Avenida José Caetano, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2490/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma do Prédio da Delegacia de Mulheres, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2489/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva, no Bairro Jardim Floresta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2488/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma do Prédio Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2487/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que tem como objetivo tratar dobre a REFORMA POLÍTICA, a ser realizado no dia 18 de Setembro de 2017. | Visualizar |
| 30/08/2017 | Requerimento nº 2486/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, que faça a implantação de cursos técnicos na Escola Estadual Professora Jacinta Carvalho, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2485/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, façam a correções no sistema de energia elétrica da comunidade Limão do Curuá, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2484/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute estudo de viabilidade para implantação de um sistema de iluminação pública no Ramal do Ima ( proximidade a Ponte da Integração Washington Elias dos Santos) em Mazagão. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2483/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a substituição/compra de uma bomba d`água para Comunidade Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2482/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que disponibilize policiamento contínuo carro e/ou moto para os ramais do Mini Polo, Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2481/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de reforço nas rondas ostensivas na Praça do Muca. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2480/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas na Feira Maluca, a fim de combater o tráfico de drogas, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 29/08/2017 | Requerimento nº 2479/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP, estudo de viabilidade para pavimentação do ramal do Ima (proximidades a Ponte da Integração Washington Elis dos Santos), em Mazagão. | Visualizar |
