O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2577/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual Almirante Barroso, em Santana. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2576/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie a climatização das salas de aulas da Escola Estadual Maria do Socorro A. Smith. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2575/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Rua Nova Brasília, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2574/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Princesa Isabel, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2573/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Av. José Lino de Souza, bairro Aeroporto no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2572/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Av. 07 de Setembro, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2571/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Rua Antero, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2570/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Jesus de Nazaré, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2569/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao governador do estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Av. 08 de Agosto, bairro Centro no Município de Porto grande. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2568/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Nova Brasília, bairro Aeroporto no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2567/17-AL | Deputada Janete Tavares | Indica ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Princesa Isabel, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2566/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Jesus de Nazaré, bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2565/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que a mesma implante um sistema de iluminação pública na quadra poliesportiva da Escola de 1º Grau Sônia Henrique Barreto, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2564/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, a viabilidade da implantação de Cursos Profissionalizantes na Escola de 1º Grau Sônia Henrique Barreto, para atender a população do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2563/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a criação do sistema de abastecimento de água tratada que atende a Comunidade do Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2562/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que sejam efetuadas ampliação e melhorias do sistema de captação e distribuição de água, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2561/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação a reforma do Piso da Quadra Poliesportiva da Escola de 1º Grau Sônia Henrique Barreto, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2560/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Amapá-SEINF, providências com relação a construção de um Centro de Custódia da Polícia Civil, para o Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2559/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviço de terraplanagem no trecho que compreende a Cidade de Vitória do Jari a Cidade de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2558/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviço de terraplanagem no trecho que compreende a Cidade de Laranjal do Jari ao Distrito de Água Branca do Cajari na BR 156. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2557/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica das principais Ruas e Avenidas do Município do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2556/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Conceição do Maruanum na localidade da Comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2555/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretarias de Estado das Cidades - SDC, estudo e projeto técnico de construção, edificação e revitalização da Orla de Santana, no trecho que compreende do Igarapé da Fortaleza até o Matapimirim. | Visualizar |
| 06/09/2017 | Requerimento nº 2554/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, que autorize o setor competente a realizar mutirão para atender pacientes com cirurgia de Catarata, no Hospital Estadual de Clinica Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2553/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2552/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado-SEINF, que viabilize uma nova readequação na rede elétrica da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2551/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado-SEINF, serviços de reforma da Escola Estadual Lauro Chaves localizada na Av. Tambés, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2550/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação-SEED, que viabilize a instalação do sistema eletrônico de monitoramento na Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2549/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através Secretaria Estadual de Educação-SEED, que providencie professores das disciplinas matemática e língua francesa para a Escola Raimundo dos Passos Santos, localizado no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2548/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, aquisição de um aparelho de Endoscopia para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2547/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Desporto e Lazer - SEDEL, aquisição de um Placar Eletrônico para o Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2546/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Água e Esgoto de Amapá - CAESA, serviço de revitalização da estação de tratamento e distribuição do sistema da rede de abastecimento de água, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2545/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer à Agência de Fomento do Amapá - AFAP, que faça um estudo da possibilidade de criação da "AFAP Itinerante" ou semelhante, onde um ou mais veículos adaptados prestarão serviços da agência de fomento em locais mais afastados da Capital, bem como nos municípios do Estado. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2544/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de uma Audiência Pública que abordará o tema: Combate ao Suicídio: Essa causa é de todos nós. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2543/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências urgente para sanar as pendência quanto ao fornecimento de água na Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2542/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, rondas policiais com mais frequência na Praça do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2541/17-AL | Deputada RFaimunda Beirão | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, a fim de determinar o patrulhamento (rondas) mais contundente, no Bairro Baixada do Ambrósio, em Santana. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2540/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, a fim de determinar o patrulhamento (rondas) mais contundente na área portuária, em Santana. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2539/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, a necessidade de intensificar o policiamento ostensivo, melhor efetividade nas ações de segurança pública no Estado. | Visualizar |
| 05/09/2017 | Requerimento nº 2538/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso à sede do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - SINDSEL, pela Linha E, km 09. | Visualizar |
| 01/09/2017 | Requerimento nº 2537/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de sinalização vertical e horizontal na rotatória do trevão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 01/09/2017 | Requerimento nº 2536/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que envie policiamento para a Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/09/2017 | Requerimento nº 2535/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Abacatal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 01/09/2017 | Requerimento nº 2534/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 01/09/2017 | Requerimento nº 2533/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Maria Correia Maia, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 01/09/2017 | Requerimento nº 2532/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Joaquim Valente, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 01/09/2017 | Requerimento nº 2531/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Laranjeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2530/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, serviços de reforma da Ponte de Gurupora, localizada no Distrito de Macapá. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2529/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma geral do Sistema de Capitação de Água - CAESA no Distrito de Corre Água. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Requerimento nº 2528/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma geral da Praça Adelson Salomão no Município de Cutias. | Visualizar |
