O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0037/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que sejam adotadas as medidas legais no sentido de amenizar o sofrimento dos usuários do serviço de marcação de consultas oferecido pela Secretaria de Saúde do Estado do Amapá - SESA. | Visualizar |
| 06/02/2018 | Requerimento nº 0036/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão do Ramal que liga Município de Itaubal ao Distrito do Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 06/02/2018 | Requerimento nº 0035/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie os problemas de faltas de energia elétrica, no Município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 06/02/2018 | Requerimento nº 0034/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente de Água e Esgoto - CAESA, a implantação de uma subestação de Água no Município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 06/02/2018 | Requerimento nº 0033/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro Central. | Visualizar |
| 06/02/2018 | Requerimento nº 0032/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 06/02/2018 | Requerimento nº 0031/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer que seja realizada no dia 22 de março de 2018, quinta-feira, uma Sessão Itinerante, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/02/2018 | Requerimento nº 0029/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer seja realizada no dia 22 de fevereiro de 2018, quinta-feira, uma Sessão Itinerante no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0028/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a SETRAP, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Secretaria no ano de 2017. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0027/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a SESA, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Secretaria no ano de 2017. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0026/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a SEINF, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Secretaria no ano de 2017. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0025/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a SEED, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Secretaria no ano de 2017. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0024/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Autarquia no ano de 2017. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0023/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a CAESA, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Companhia no ano de 2017. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0022/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a CEA, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Companhia no ano de 2017. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0021/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de Drenagem de Água na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no Bairro Alvorada, atrás do IJOMA. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0020/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para que seja disponibilizado um servidor para o Posto da Unidade de Abastecimento de Água do Distrito de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0019/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências de uma nova Rede de Distribuição no Sistema de Abastecimento de água, no Distrito de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0018/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma do Centro Comunitário, no Distrito de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0017/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela localizada na Rua Amadeu Gama, próximo a Travessa Dulce Estrela, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 02/02/2018 | Requerimento nº 0016/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute a manutenção do sistema de iluminação pública da Avenida Das Nações em toda sua extensão, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 02/02/2018 | Requerimento nº 0015/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que encaminhe em caráter de urgência, reposição das luminárias da Avenida FAB, no Bairro Central, em Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2018 | Requerimento nº 0014/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica e garanta recursos para construção de uma (01) nova Unidade Mista de Saúde, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 02/02/2018 | Requerimento nº 0013/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, que providencie a manutenção dos seguintes Ramais: Assentamento da Comunidade do Piquiazal, Vicinal do Pioneiro e Ramal do Camaipi, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/02/2018 | Requerimento nº 0012/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute serviço de manutenção no sistema de captação, abastecimento e distribuição de água para o Bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 02/02/2018 | Requerimento nº 0011/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique as rondas na Avenida Pacífico de Cantuária, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 02/02/2018 | Requerimento nº 0010/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Lauro Chaves, localizado no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/02/2018 | Requerimento nº 0009/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, Serviço de Revitalização da Praça Maria Ivone, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 01/02/2018 | Requerimento nº 0008/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governo do Estado através da CEA, Serviço de Manutenção no sistema de Iluminação Pública, em torno do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 31/01/2018 | Requerimento nº 0007/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute um estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica, para realização de REFIS sobre a divida ativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/01/2018 | Requerimento nº 0006/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Execute Serviço de Reforma da Passarela, localizada, na Avenida Anhanguera, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 30/01/2018 | Requerimento nº 0005/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que envie Informações sobre andamento das Instalações da Sala de Raio X e a Solução à Médio Prazo para volta dos Exames Laboratoriais, na Unidade Mista de Serra do Navio. | Visualizar |
| 30/01/2018 | Requerimento nº 0004/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, inclua no cronograma de investimentos a pavimentação da Avenida A ou implementação de bloquetes, principal Avenida que recorta o Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/01/2018 | Requerimento nº 0003/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute estudo de viabilidade para implantação de um (01) Posto da SEFAZ, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 25/01/2018 | Requerimento nº 0002/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, execute serviço de manutenção do ramal da Comunidade São José do Ajuruxi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 25/01/2018 | Requerimento nº 0001/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, inclua no cronograma de investimentos e reforma/construção as pontes localizadas no ramal da Comunidade de São José do Ajuruxi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/01/2018 | Requerimento nº S/N | Partido Democrático Trabalhista-PDT | Requer a relação dos contribuintes que autorizaram os descontos mensais em folha de pagamento nos meses abaixo relacionados. | Visualizar |
| 22/01/2018 | Requerimento nº S/N | Paulo Roberto da Gama Jorge Melem | Comunicado referente ao Projeto de Lei nº 0257/2017-AL. | Visualizar |
| 28/12/2017 | Requerimento nº 3559/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Drenagem de Água, na Rua professor Tostes, Esquina, Avenida Raimundo Alvares da Costa, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 28/12/2017 | Requerimento nº 3558/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Saneamento Básico, no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 28/12/2017 | Requerimento nº 3557/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Reativação da Subestação de Água e Esgoto da CAESA, na Avenida Teresa Maciel Tavares, entre as Ruas, Santos Dumont e Remo amoras, Bairro Central. | Visualizar |
| 28/12/2017 | Requerimento nº 3556/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Conserto de um cano que está Furado, Rua General Rondon, Esquina, Avenida Pedro Baião, Praça Floriano Peixoto, Bairro Central. | Visualizar |
| 28/12/2017 | Requerimento nº 3555/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Saneamento Básico, na Avenida das Uvas, entre as Ruas Limão e Cacau, Bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 28/12/2017 | Requerimento nº 3554/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, Serviço de Saneamento Básico, na Rua Goiabeira, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 28/12/2017 | Requerimento nº 3553/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado, através da SEED, Serviço de Implantação de uma Instituição Educacional, na Modalidade de Ensino Médio, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 28/12/2017 | Requerimento nº 3551/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado,através da polícia Militar,providências a Implantação de um Posto Policial,Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 21/12/2017 | Requerimento nº S/N | Jorge Fonseca Guimarães | Solicitação de verbas rescisórias. | Visualizar |
| 21/12/2017 | Requerimento nº 3550/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que a mesma explique os motivos pelos quais a obra de reforma da Fortaleza de São José encontra-se parada. | Visualizar |
