O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2627/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através do DETRAN/AP, serviço de vistoria da sinalização da Rodovia Duca Serra, em Macapá. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2626/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, para que retorne com a ambulância para o Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2625/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através do Corpo de Bombeiros, a efetivação permanente de salva-vidas nos finais de semana em locais de banho público as margens do Rio Araguari, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2624/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2623/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie água potável para Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2622/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie a merenda escolar para Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2621/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Saúde Pimentel, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2620/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Raimundo Antonio Machado, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2619/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Dois de Moraes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2618/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 19 (dezenove) no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2617/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2616/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Iracema Castro Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2615/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria das Neves, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2614/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Cereja, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2613/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Bacuri, no bairro Palmares. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2612/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para Av. Floresta, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2611/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. José do Espirito Santos no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2610/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pará, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2609/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Ariosvaldo Coelho de Caxias, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2608/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que tome providência com a constante falta de iluminação e picos de energia, no bairro Parque das Laranjeiras no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2607/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que instale um transformador de energia para o Posto de Saúde de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2605/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, para que retorne com a ambulância para a localidade do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2604/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, para que de assistência Médica para as Comunidade Indígenas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2603/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que verifique as condições higiênicas do Posto de Saúde da Localidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2602/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, para que tome providências com relação à carência de água tratada na rede que abastece o bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2601/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, para que tome providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece os moradores do bairro Parque das Laranjeiras no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2600/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, para que efetive a colocação de manilhas em pontos de constantes entupimentos da Rua Netuno no bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2599/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção de um alojamento para professores moradores do Município de Macapá mas que trabalham na Escola Bom Jesus dos Fernandes localizada no Ramal do Tal no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2598/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma arena esportiva multiuso no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2597/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, Construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2596/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Governador do Estado através da SEINF, a revitalização e adequação de infraestrutura para o lazer na Praça das Pedrinhas . | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2595/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, Construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2593/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de manutenção no sistema de energia elétrica na Trav. L15, em toda sua extensão, bairro Provedor l Município de Santana. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2592/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, tomar providências no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2591/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, tomar providências no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2590/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, tomar providências no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno no Bairro do Muca | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2589/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, tomar providências no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2588/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, tomar providências no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno no Conjunto Habitacional São José, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2587/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, tomar providências no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2586/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Praça do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2585/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, em Calçoene. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2584/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma do telhado da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, em Calçoene. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2583/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma do telhado da Escola Estadual Almirante Barroso, em Santana. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2582/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma da Escola Estadual Maria Socorro A. Smith. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2581/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma da sala de aula TV ESCOLA da Escola Estadual Almirante Barroso, em Santana. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2580/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que agilize o cronograma de obra da Escola Estadual de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2579/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie professores das disciplinas de geografia e física da Escola Estadual Colônia da Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/09/2017 | Requerimento nº 2578/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
