O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0086/18-AL | Deputada Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo viabilize a iluminação pública do trecho da Av. Santana que faz parte da Rodovia AP 10, denominada de Juscelino Kubitschek, no Município de Santana-AP. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0085/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo viabilize a construção do prédio do 4º Batalhão da Polícia Militar e do CIOSP de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0084/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma das passarelas da comunidade do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0083/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a urbanização da praça em frente ao Complexo Hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0082/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da quadra esportiva e do muro da Escola Estadual Francisco Walcy Lobato, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0081/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da quadra esportiva e das instalações elétricas e hidrossanitárias da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0080/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da quadra esportiva e das instalações elétricas e hidrossanitárias da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0079/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize um arco cirúrgico e os demais materiais e equipamentos necessários para a realização de atendimentos nas áreas de ortopedia e traumatologia e para cirurgias ortopédica, bem como de mais ortopedistas para o Hospital de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0078/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que o mesmo providencie a contratação de técnicos em enfermagem e enfermeiros para atendimento aos pacientes que procuram o Pronto Socorro do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0077/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que o mesmo providencie a aquisição de suportes de soro para os leitos do complexo hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0076/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que o mesmo viabilize o conserto dos pontos de oxigênio para inalação da Unidade de Pediatria do Pronto Socorro do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0075/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Sectário de Transportes do Estado - SETRAP, serviços de manutenção no sistema de iluminação da Ponte da Integração Washington Elias dos Santos, no Rio Matapi. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0074/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Sectário de Transportes do Estado - SETRAP, serviços de manutenção no sistema de iluminação em trechos da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0073/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Sectário de Transportes do Estado - SETRAP, que providencie com urgência o serviço de terraplanagem e asfaltamento no Ramal que passa ao lado da ASEEL, que da acesso ao Bairro Bom Jesus, Rodovia JK. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0072/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, que estude a possibilidade junto ao Secretário de Saúde do Estado, para que o setor de Doação de Sangue funcione de segunda sexta feira nos horários de 08:00h às 18:00h e aos sábados de 08:00h ás 14:00h. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0071/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensiva na Rua Exercito da Redenção, principal do Conjunto Barcelos, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Requerimento nº 0070/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer a Companhia de Aguá e Esgoto do Amapá CAESA, a manutenção de um cano que está vazando água em via pública na rua Secundino Campos, Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Requerimento nº 0069/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer a Companhia de Aguá e Esgoto do Amapá CAESA, a manutenção de um cano que está vazando em via pública na rua Mercúrio no bairro Jardim marco Zero. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Requerimento nº 0068/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, a manutenção do sistema de captação de água na Av. das nações, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Requerimento nº 0067/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Mar Vermelho, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Requerimento nº 0066/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Esparta, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Requerimento nº 0065/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Roma, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Requerimento nº 0064/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Cosntantinopla, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Requerimento nº 0063/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Alameda Creta, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Requerimento nº 0062/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Alameda Atenas, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Requerimento nº 0061/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Alameda Humanismo, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 16/02/2018 | Requerimento nº 0060/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica para implantação de um (01) Posto da SEFAZ, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2018 | Requerimento nº 0059/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, determine a disposição/contratação de um (01) médico para atendimento nas dependências do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Requerimento nº 0058/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação de uma rede de esgoto sanitário no final da Rua Doutor Braulino, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Requerimento nº 0057/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências em caráter de urgência para a reforma do Centro de Mobilização Social Nova Esperança, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Requerimento nº S/N | Haroldo Wilson Leal Abdon | Requer à Declaração da perda do mandado de Deputada Estadual da Sra. Elizalmira do Socorro Arres Freires. | Visualizar |
| 09/02/2018 | Requerimento nº 0056/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana, Serviço de Rondas no Bairro da Hospitalidade, no período Noturno. | Visualizar |
| 09/02/2018 | Requerimento nº 0055/18-AL | Deputada Pedro Dalua | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que disponibilize o exame `Teste Molecular de DNA` para crianças, jovens e adultos que apresentem comprometimento intelectual de causa desconhecida, matriculados ou não em escolas especializadas, e para as pessoas que possuem familiares portadores da mutação causadora da síndrome do X frágil (SXF). O ato proposto. | Visualizar |
| 08/02/2018 | Requerimento nº 0054/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer que seja realizada uma motivação dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que participem de uma ação coletiva de doação de sangue para o HEMOAP. | Visualizar |
| 08/02/2018 | Requerimento nº 0053/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer que seja realizada Audiência Pública, em data 26 de fevereiro de 2018, para apresentação da Primeira prestação de contas dos recursos aplicados no sistema de saúde pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0052/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que a nomenclatura da Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes passe a ser "Unidade Mista de Saúde Leonil Nazareno da Cunha Cardoso". | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0051/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine o setor responsável, para que seja destinada uma área para a construção de um cemitério no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0050/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura da Escola Profª Maria Cavalcante de Azevedo, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0049/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0048/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura da Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Souza na Rua da Felicidade, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0047/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura da Escola Estadual Cecília Pinto na Rua Prof. Tostes, no Bairro Muca. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0046/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que execute reforma e ampliação do posto policial da 4ª Companhia do Batalhão Ambiental na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0045/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que execute reforma e ampliação do posto policial da Comunidade do Livramento, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0044/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que realize ações preventivas na Praça Floriano Peixoto, para erradicar o crescimento dos usuários de drogas e combater o tráfico de entorpecentes no local. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0043/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de manutenção com urgência do sistema de iluminação da Ponte da Integração Washington Elias dos Santos, no Rio Matapi. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0042/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, informações sobre a situação de completo abandono da Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0041/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute reforma do Centro Comunitário do Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0040/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0039/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja efetivado a sinalização horizontal e vertical com redutores de velocidades na Rodovia JK em todo perímetro, entre os Municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0038/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, mostrando a necessidade de proceder a construção de uma rotatória na Rodovia JK, próximo ao Parque Zoo botânico. | Visualizar |
