O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/03/2018 | Requerimento nº 0236/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Transportes, Serviço de Terraplanagem e Asfaltamento, na Rua Oséas de Oliveira Pimentel no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0235/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a instalação de placa de identificação referente a uma área de preservação permanente -APP, localizada no final da Travessa Shallon com Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0234/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF providências em caráter de urgência para construção de uma Escola na Comunidade de Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0233/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF providências para reforma geral da Escola Estadual Augusto Antunes, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0232/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF providências para reforma geral da Escola Estadual Elizabeth Picanço Esteves, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0231/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para reforma geral da Escola Estadual Alberto Santos Dumont, localizado no Ramal Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0230/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, providências em caráter de urgência para construção de uma Escola na Comunidade do Porto do Céu, localizado no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0229/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências para reforma geral da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0228/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, providências para reforma geral da Escola Estadual Raimunda Virgolino, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0227/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências para reforma geral da Escola Colégio Amapaense, no Bairro Central. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0226/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, providências para reforma geral da Escola Estadual Tiradentes, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0225/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, providências para reforma geral da Escola Estadual Professor José Firmo do Nascimento, localizada na Avenida Clodovil Coelho, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0224/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que defina uma equipe para avaliar os problemas estruturais dos telhados e forros de todas as Escolas Públicas Estaduais, bem como proceda a reforma das que apresentam riscos para os estudantes e funcionários. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0223/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que proceda a reforma do escritório/alojamento do Projeto de Assentamento do Carnot, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0222/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Avenida Paulo do Espírito Santo Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0221/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0220/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Avenida Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0219/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0218/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0217/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Severino Gomes de Almeida, entre as Ruas Pedro Lima e Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 12/03/2018 | Requerimento nº 0216/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Safira, entre as Travessas Rubi e Quartzo, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/03/2018 | Requerimento nº 0215/18-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 29 de março (quinta-feira) a partir das 16h, de 2018, para que seja feita homenagem às Bombeiras Militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/03/2018 | Requerimento nº 0214/18-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da Agência de Fomento do Amapá - AFAP, realize um estudo para verificar formas de auxiliar, através de linhas de crédito e/ou demais mecanismo, os empreendedores afetados pelo incêndio ocorrido no Mercado Municipal de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/03/2018 | Requerimento nº 0213/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, que conclua a obra paralisada no Posto de Saúde da Comunidade do Ambé, no Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Requerimento nº 0212/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Rua Secundino Campos, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Requerimento nº 0211/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Rua Maria Neuza do Carmo, no bairro Infraero l. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Requerimento nº 0210/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no bairro Infraero l. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Requerimento nº 0209/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Pedro Rodrigues de Lima, no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Requerimento nº 0208/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao governador do Estado através do Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Dois (2), no bairro Marabaixo lll. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Requerimento nº 0207/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar do estado do Amapá, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Av. José Bezerra, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Requerimento nº 0206/18-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que faça um estudo da possibilidade de criação de um Centro de Valorização da Educação no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Requerimento nº 0205/18-AL | Deputada Marília Góes | Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de março de 2018, para a realização da entrega da Medalha `Deusolina Salles Farias`, conforme prevê a Resolução 179/2017-ALAP. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Requerimento nº 0204/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a revitalização do Hemocentro do Município de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Requerimento nº 0203/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, enviem informações sobre a andamento, valores investidos e prazo para entrega da obra na Praça do Oiapoque. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Requerimento nº 0202/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando do 4º Batalhão da Polícia Militar, para que intensifique as rondas nos bairros Remédio I e II, em Santana. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Requerimento nº 0201/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que estude a viabilidade de implantar um sistema de captação de água e distribuição na Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Requerimento nº 0200/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, que estude a viabilidade de executar serviços de asfaltamento na Linha "B" no KM 09. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Requerimento nº 0199/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, executem serviço de manutenção dos semáforos localizados na Rodovia Duca Serra em frente as Faculdades CEAP e FAMA, e na entrada do Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Requerimento nº 0198/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, enviem informações sobre o retorno dos atendimentos/exames para Holter, MAPA e Ecocardiograma, no Hospital Alberto Lima. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Requerimento nº 0197/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual José de Anchieta, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Requerimento nº 0196/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, a volta do curso de espanhol (grade curricular) para Escola Estadual José Ribamar Pestana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Requerimento nº 0195/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, envie informações sobre prazo para retomada e entrega das obras do Posto de Saúde localizado na Comunidade de São Domingos, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 07/03/2018 | Requerimento nº 0194/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que o mesmo viabilize uma dependência estruturada no complexo hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 06/03/2018 | Requerimento nº 0193/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao comandante da policia militar do Amapá que providencie policiamento ostensivo no Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 06/03/2018 | Requerimento nº 0192/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer a secretaria de estado de saúde que providencie controle de entrada e saída dos visitantes e segurança para os funcionários e pacientes do hospital de emergência de Santana. | Visualizar |
| 06/03/2018 | Requerimento nº 0191/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que o mês de março as sessões possam ser presidida por uma mulher. | Visualizar |
| 06/03/2018 | Requerimento nº 0190/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que o mesmo disponibilize com a máxima urgência, policiamento para garantir a segurança dos pacientes e dos profissionais do Complexo Hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 06/03/2018 | Requerimento nº 0189/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, que o mesmo disponibilize, com a máxima urgência, policiamento para garantir a segurança dos pacientes e dos profissionais do Complexo Hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 06/03/2018 | Requerimento nº 0188/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer se digne este Plenário, em autorizar AUDITORIA INTERNA FISCAL, TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA, a ser realizada no âmbito da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA. | Visualizar |
| 06/03/2018 | Requerimento nº 0187/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que estude a possibilidade da implantação da Escola de Idiomas Daniele Miterrand, para a Realização de Cursos de Idiomas, para a população do Município de Oiapoque. | Visualizar |
