O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/11/2025 | Indicação nº 6040/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, melhorias na sinalização vertical e horizontal da avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6039/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a revitalização da sinalização horizontal da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6062/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Ponta da Esperança, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6061/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Marinheiro, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6060/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Parazinho, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6047/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Igarapé do Meio, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6059/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade do Franco, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6058/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade do Faustino, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6057/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Igaçaba, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6055/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Curuá, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6053/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarelas na comunidade Capinal, no Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6048/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de ciclovia ao longo da orla do Santa Inês. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6038/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a manutenção em toda extensão do ramal e vicinais do Assentamento Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6037/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a manutenção da Ponte do Ramal do Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6036/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a conclusão da pavimentação com bloquetamento da rua Erivaldo Reis , no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6035/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Macapá, a reforma da Escola Municipal Rosa de Saron, na Vila Macedônia no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6034/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, manutenção iluminação pública rua Mato, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6033/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a manutenção da iluminação pública da rua da Paz , no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6023/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico na rua Passagem Santa fé. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6032/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Caetano Dias. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6031/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6024/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 15. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6030/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6025/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6022/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, manutenção da iluminação pública da rua Erivelton Reis, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6027/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6026/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida G, no bairro Muca. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6029/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6028/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6020/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, manutenção da iluminação pública da rua Alvorada, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6019/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, conclusão da implantação de pavimentação com bloquetamento da rua Mato Grosso, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6021/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a manutenção da Ponte do Ramal do Ariramba, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6086/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua Jorneio Coelho, no bairro Jardim. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6080/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a iluminação na rua Amor Perfeito e avenida Rosa de Saron, bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6081/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza no conjunto habitacional São José, quadra 01, bloco 06, apartamento 403. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6083/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOP, a organização e limpeza dos posteamentos em relação à fiação, na rua Ubaldo Figueira, entre avenida Antônio Nunes e avenida Maria Colares, no bairro Nova Brasília, município de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6082/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza de sucatas de veículos na calçada, na avenida Rio Grande do Norte, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6084/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a sinalização no cruzamento da rua Maria Neuza do Carmo Souza com a Avenida Pereira, no bairro infraero 1. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6085/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua Antônio Osmar, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6087/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rodovia do Curiaú, passando a pracinha do jardim 1. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6099/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Indicação à SEMOB, o serviço de tapa buracos na Rua Goiás, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6098/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da rampa de concreto que dá acesso à Comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6097/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a iluminação na avenida 20 de Julho, no bairro buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6095/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza do canal da travessa Municipalista, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6101/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a troca de poste de madeira, na rua 2 de Morais, no bairro buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6100/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua 2 de Morais, no bairro buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6102/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMZUR, a limpeza, na Rua 2 de Morais, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6103/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a iluminação na avenida 23, no bairro Congós. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Indicação nº 6018/25-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, que viabilize a pavimentação com sistema de drenagem na rua da Ressaca. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Indicação nº 6017/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei, que institui o auxílio disponibilidade para os militares estaduais do Amapá. | Visualizar |
