O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/10/2017 | Requerimento nº 2977/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de extensão de rede elétrica no trecho da Avenida das Nações, entre Garrastazu Médici e Padre Vitório Galliani, em Santana. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2976/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Biojoias para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2975/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Auxiliar Administrativo para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2974/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Auxiliar de Recursos Humanos para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2973/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Manicure e Pedicure para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2972/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Corte de Cabelo Masculino para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2971/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Corte de Cabelo Feminino para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2970/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Maquiador para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2969/17-AL | Deputada Lucina Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Empacotador para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2968/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, que seja ofertado através do Projeto "Qualifica Amapá" o curso gratuito de Operador de Caixa para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2967/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, para o Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2966/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita a construção de novas passarelas, na Passarela Paz, na Rua Vênus, no Conjunto da Ego. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2965/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita a construção de novas passarelas, na Passarela 02 (dois) de Morais, na Rua Vênus, no Conjunto da Ego. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2964/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita a construção de novas passarelas, na Passarela Antonio Oliveira, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2963/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Raimundo Coelho Vasques, no Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2962/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Luís Alves Cunha, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2961/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Sucupira, no Bairro Ypê. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2960/17-AL | Deputada Maria Góes | Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, que proceda a reforma da Praça do Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2959/17-AL | Deputada Maria Góes | Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, que proceda a reforma da Arena da Praça do Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2958/17-AL | Deputada Maria Góes | Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, que proceda a reforma da Arena da Praça do Lago da Vaca, no Bairro Novo Horizonte, em Macapá. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2957/17-AL | Deputada Maria Góes | Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, que proceda a reforma da Arena da Praça do Bairro Novo Horizonte, em Macapá. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2956/17-AL | Deputada Maria Góes | Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, que proceda a reforma da Praça do Bairro Novo Horizonte, em Macapá. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2955/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a reforma na instalação da rede de água que se encontra estourada na Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2954/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma geral da Praça do Muca. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2953/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Avenida Claudio Lucio Monteiro, principal Avenida de Santana. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2952/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo nas Avenidas 07 de Setembro, Castro Alves, 15 de Novembro e Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 18/10/2017 | Requerimento nº 2951/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Avenida Coelho Neto, no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2950/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do estado através da SEJUSP, a aquisição de internet para o comando da policia militar no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2949/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, criação de uma Delegacia Especializada de Tóxico e Entorpecentes no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2948/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do estado através da SEJUSP, a aquisição de internet para a Delegacia de Policia no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2947/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize o fornecimento da Merenda escolar na Escola Estadual Ernesto Pereira |Colares, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2946/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que selecione a carência de professor na Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2945/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize o fornecimento de merenda Escolar na Escola Estadual Professor Aracy Miranda de Mont`Alverne, | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2944/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do estado através da PMAP, policiamento ostensivo no entorno do Treminal Hidroviário localizado no bairro Área Portuária, Município de Santana.. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2943/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governado do Estado através da PMAP, serviço de policiamento ostensivo no entorno do Terminal Rodoviário localizado no bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2942/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Oscar Santos, bairro Novo Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2941/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Claudiomiro de Moraes, no bairro Congós. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2940/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para Av. Antônio Serafin dos Santos, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2939/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Emilio Medici, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2938/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipe de policiamento ostencivo para a Av> São José, no bairro São José. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2937/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de reforma do Centro Comunitário do Bairro Infraero l. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2936/17-AL | Deputada Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de posteamento com luminárias na Ponte que acesso a Comunidade de Santa Maria do Curicaca. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2935/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEED, serviço de reforma da Escola Estadual Esteves de Carvalho Costa, na Comunidade de Santa Maria do Curicaca. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2934/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através SEINF, a construção de um Posto Policial na Comunidade do Curicaca. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2933/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a contratação de Funcionárias para limpeza, Merendeira, vigilante e agentes de portaria para suprir necessidades da Escola Estadual José Fernandes da Silva na Rod. Perimetral Norte Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2932/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Quadra poliesportiva na Escola Estadual José Fernandes da Silva, na Rod. Perimetral Norte Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2931/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de revitalização da Arena localizada na Rua Iraci Nunes Nadir, entre as Av. 1º de maio e 6 de Setembro, bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2930/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar providencie o policiamento ostensivo no Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2929/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores da Rua Flórida e Rodovia Cristo Rei no Distrito de Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Requerimento nº 2928/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
