O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/05/2022 | Indicação nº 1229/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza, capina, desobstrução e pavimentação da rua Natércia Rosa da Silva, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1228/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no ramal do Micro Mundo, no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1227/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, o recapeamento na avenida dos Aimorés, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1226/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida José Alves Pessoa, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1225/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica na rua Rio jupati, no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1224/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, serviço de revitalização asfáltica na rua Rio Macacoari, no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1223/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMIP, a implantação da iluminação na parada de ônibus em frente a Escola Estadual Gabriel de Almeida Café. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1222/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMIP, a implantação da iluminação na parada de ônibus em frente a SEINF, na avenida Fab. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1221/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMIP, a implantação da iluminação na parada de ônibus em frente a Escola Estadual Antonio Cordeiro Pontes, na Avenida Fab. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1220/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMIP, a implantação da iluminação na parada de ônibus em frente a igreja São Benedito, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1219/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Deoclides Franco Mont Alverne, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1218/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, e limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Deoclides Franco Mont Alverne, entre as ruas Iracema Castro Santos e rua Fernando Alves de Oliveira, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1217/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública na avenida Deoclides Franco Mont Alverne, entre as ruas Iracema Castro Santos e Fernando Alves de Oliveira, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1216/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, investimentos em projetos e programas voltados a agricultura familiar. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1215/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Hamilton Silva, entre as avenidas Padre Manoel da Nobrega e José Tupinambá. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1214/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Kahapá, localizada no Km 18 da BR 156. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1213/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Lençoí, localizada no Km 21 da BR 156. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1212/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Kuahi, localizada no Km 23 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1211/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Pikiá localizada no Km 40 da BR156, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1210/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Kudipi, localizada no Km 50 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1209/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Kariá, localizada no Km 60 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1208/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública na rua Hamilton Silva, entre as avenidas Padre Manoel da Nobrega e José Tupinambá, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1207/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa das Orquídeas, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1206/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, para acessar o sistema integrado de gerenciamento de obras (SIGOB) da fundação Nacional de Saúde, para a liberação der recurso federal existente na referida fundação. | Visualizar |
| 29/04/2022 | Indicação nº 1205/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na travessa Raimundo Vasques, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/04/2022 | Indicação nº 1204/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reposição de camada asfáltica na rua José Luiz Barata, bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/04/2022 | Indicação nº 1203/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, viabilizar a obra na avenida Paulo do Espirito Santo, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/04/2022 | Indicação nº 1202/22-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, reparo no semáforo da avenida Padre Júlio, esquina com a rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 29/04/2022 | Indicação nº 1201/22-AL | Deputado Jack JK | indica à CODEVASF, o asfaltamento na rua Clodovil Coelho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 29/04/2022 | Indicação nº 1200/22-AL | Deputado Jack JK | indica à CODEVASF, o asfaltamento na avenida do Muruci, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 29/04/2022 | Indicação nº 1199/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMSA, o reabastecimento de uso contínuo para dispensa nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde - UBS. | Visualizar |
| 28/04/2022 | Indicação nº 1198/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Décima Terceira, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 28/04/2022 | Indicação nº 1197/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na avenida 19 de Março, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 28/04/2022 | Indicação nº 1196/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, a revitalização da passarela Turíbio, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 28/04/2022 | Indicação nº 1195/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, a revitalização da passagem Maria da Graça Picanço, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1194/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na avenida José de Paula Lobo, no bairro Muca. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1193/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à STTRANS, que seja viabilizado semáforo na avenida 7 de setembro, esquina com Tancredo Neves, no bairro Paraíso. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1192/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1191/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1190/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixos e resíduos acumulados na rua Natércia Rosa da Silva, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1189/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Maria da Silva Xavier, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1188/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Natércia Rosa da Silva, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1187/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da passarela da travessa Pará, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1186/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal, João Bosco, que possa avaliar a permanência das famílias que estão na Área J, ou que aponte uma área segura e determinada para essas famílias serem transferidas. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1185/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMSA, viabilizar o reabastecimento dos medicamentos de uso contínuo para dispensação nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde- UBS, na sede do Município e zona rural. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1184/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida 19 de março, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1183/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Metecos, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1182/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas no ramal que da acesso a comunidade Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1181/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Cabo Velho, no bairro Congós. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1180/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Raimundo Caxias de Souza, no bairro Congós. | Visualizar |