O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/10/2017 | Requerimento nº 3077/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida São Sebastião, no Bairro São José. | Visualizar |
| 26/10/2017 | Requerimento nº 3076/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/10/2017 | Requerimento nº 3075/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem na Rua Tiago Flexa da Costa, no trecho a partir da Avenida 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/10/2017 | Requerimento nº 3074/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, implante um posto policial no Conjunto Habitacional São José, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 26/10/2017 | Requerimento nº 3073/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Controladoria Geral do Estado - CGE, levantamento para implantação de rastreamento eletrônico via GPS, no controle de locação de máquinas pesada de acordo com as contratadas na licitação para pavimentação e terraplanagem realizada pela Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP. | Visualizar |
| 26/10/2017 | Requerimento nº 3072/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma do Prédio Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 25/10/2017 | Requerimento nº 3071/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Edithi Penafort, no bairro dos Congós. | Visualizar |
| 25/10/2017 | Requerimento nº 3070/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, no fornecimento e no tratamento da água no bairro Infraero l. | Visualizar |
| 25/10/2017 | Requerimento nº 3069/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer da Secretaria do Estado de Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma da Escola Municipal José Duarte de Azevedo, localizado na Rua Paulo no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 25/10/2017 | Requerimento nº 3068/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer da Secretaria do Estado de Infraestrutura- SEINF, serviço de reforma do centro comunitário do bairro marabaixo IV. | Visualizar |
| 25/10/2017 | Requerimento nº 3067/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, estudos necessários para a reativação do Posto Policial do Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 25/10/2017 | Requerimento nº 3066/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da passarela de madeira da Avenida 18 de Julho, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 25/10/2017 | Requerimento nº 3065/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento no final da Avenida Antônio Lisboa Pinheiro (trecho com aproximadamente 60 metros), no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/10/2017 | Requerimento nº 3064/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua 8, entre as Avenidas 4ª e 8ª, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 25/10/2017 | Requerimento nº 3063/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na 7ª Avenida, entre a Rua 8 e a Avenida 8ª, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3062/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Trav. Municipalista, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3061/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Tiago Flexa da Costa, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3060/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estadual através da SEINF, que seja feito a reforma da quadra Poliesportiva da escola estadual Maria Ivone de Menezes, no bairro Cidade Nova l. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3059/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, serviço de reforma da escola estadual Serafin Costa Peráriua, localizada na Rua Josefa Pelaes da Silva, no bairro Jardim ll. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3058/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, fornecimento e no tratamento da água no bairro Novo Horizonte no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3057/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que normalize o fornecimento de merenda escolar para a escola estadual Amaro Brasilino de Fari8as Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3056/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da SEED que normalize o fornecimento da merenda escolar para a escola Aracy Miranda de Mont Alverne, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3055/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca das luminárias do sistema de iluminação da Ponte da Integração Washington Elias dos Santos, no Rio Matapi. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3054/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que realize ronda ostensiva no ambiente escolar nas escolas estaduais da Zona Central. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3053/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que realize ronda ostensiva no ambiente escolar nas escolas estaduais da Zona Oeste. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3052/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que realize ronda ostensiva no ambiente escolar nas escolas estaduais da Zona norte. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3051/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através, Policia Militar a realização de ronda ostensiva no ambiente escolar estadual da Zona Sul. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3050/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma de Passarela de madeira no final da Av. 27 de Julho no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3049/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma de passarela de madeira no final da Av. 30 de julho no bairro Muca. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3048/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, serviço de reforma de passarela de madeira no final da Av. Tupis no bairro do Muca. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3047/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da passarela de madeira no final da Av. 21 de julho no bairro Muca. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3046/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, serviço de reforma da passarela de madeira no final da Av. 29 de julho, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3045/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, serviços de reforma da passarela de madeira no final da Av. 28 de julho no bairro do Muca. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3044/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer a realização de uma Audiência Pública, que abordará o tema: `A Defesa dos Bancos Públicos no atual contexto do país e no Estado do Amapá, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2017. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3043/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, instalação de uma base da Polícia Militar na Reserva do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3042/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, o aumento do efetivo da Polícia Militar e da Polícia Civil, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3041/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, adequação do alojamento das presas da Delegacia da Mulher, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3040/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a implantação da Delegacia de Crimes Contra a Mulher, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3039/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SESA, aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital - Unidade Mista de Saúde, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3038/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a necessidade da construção de um local adequado para guardar combustível das delegacias, do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3037/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a aquisição de novas viaturas para Polícia Civil, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3036/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a implantação do Centro de Operações de Segurança Pública - CIOSP, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3035/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que seja realizado a implantação do sistema de monitoramento eletrônico, no Centro de Custódia, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3034/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que realize a manutenção e substituição dos pneus das viaturas da Polícia Militar, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3033/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, aquisição de computadores e impressoras novas para Polícia Militar, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3032/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que viabilize a manutenção da frota de veículos da Polícia Militar, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3031/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que viabilize o aumento do quantitativo do combustível utilizado nas viaturas da Polícia Miliatar, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3030/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, adequação do ambiente de descanso do efetivo da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3029/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, adequação do alojamento dos presos da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3028/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a necessidade da construção de um local adequado na Delegacia da Polícia Civil, para guardar os materiais apreendidos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
