O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/11/2017 | Requerimento nº 3127/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue a remoção e posterior substituição do poste que está totalmente danificado, ameaçando cair, no cruzamento da Avenida Feliciano Coelho com a Rua Odilardo Silva, no Bairro Trem. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3126/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de inspeção e manutenção na rede elétrica das Comunidades Lontra da Pedreira, Ipixuna Miranda, Bacaba, Igarapé Amazonas, Carapanatuba e Foz do Macacoari. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3125/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de reforma da Ponte localizada no final da Rua Maria Marola Gato Seis, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3124/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso ao balneário da Comunidade Lontra da Pedreira (aproximadamente 700 metros). | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3123/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar que realize rondas periódicas na Praça da Vila Amazonas. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3122/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar, que realize rondas periódicas na Praça do Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3121/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao DNIT/AP que encaminhe ao setor competente a reposição das luminárias, na BR 156 as proximidades do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3120/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá CEA, a implantação de posteamento em frente a Escola Estadual Maria Izabel. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3119/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Educação do Estado SEED, que tome providências urgentes referente e reforma da Escola Estadual José Ribamar do Teixeira no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3118/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Educação do Estado SEED, que tome as providências referente a falta de merenda escolar na Escola Estadual Aracy Monte Alverne. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3117/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, ao setor competente providências referente ao buraco feito por essa companhia na Av. Tembés, entre Manoel Eudóxio e Professor Tostes no Bairro Muca. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3116/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor presidente da CAESA, conserto da tubulação de água estourado na Rua Pastor Sozinho, Bairro dos Remédios no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3115/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer que seja encaminhado a SESA, que tome as devidas providências referente a falta de especialistas médicos como: pediatra, ortopedista e fisioterapeuta para o hospital Maria Lúcia, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3114/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer que seja encaminhado expediente a SESA, que estude a viabilidade de conceder um médico fonoaudiólogo para Apae em Macapá. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3113/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Transporte do Estado SETRAP, a reforma da Ponte que passa sobre o Rio Mineiroca. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3112/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, a implantação de uma base fixa da policia militar na praça Beira Rio ou nas adjacências neste município. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3110/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, a viabilidade da implantação de Feiras de Empreendedorismo e Artesanatos alusivos ao Natal e o Réveillon nos Bairros do Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3109/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Transportes do Estado - SETRAP, que faça em caráter de urgência a contratação de um Micro ônibus para deslocar as pessoas de Clevelândia para o Município de Oiapoque e vice versa. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3108/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Transportes do Estado - SETRAP, a manutenção no Ramal do Tracajatuba II, localizado em São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3107/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário da Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em regime de urgência a reforma do Setor da Pediatria do Pronto Socorro do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3106/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário da Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em regime de urgência a compra de móveis padronizados para Setor da Pediatria do Pronto Socorro do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3105/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Guiomar Cavalcante Rodrigues, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3104/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação mil metros da Rua Itamaracá (partindo da Rua Josefa da Silva), no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3103/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Nova Jerusalém, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3102/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação das Travessas que cortam a Rua Nova Jerusalém (bifurcação da Rua do Linhão), no Bairro Goiabal, em Macapá. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3101/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, a viabilidade da implantação de Feiras de Empreendedorismo e Artesanatos alusivos ao Natal e o Réveillon para pessoas residentes em todos os municípios fora da capital do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3100/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário da Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em regime de urgência um vigilante para o Setor da Pediatria do Pronto Socorro do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3111/2017-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer a criação de uma Comissão Parlamentar Especial - CPE, com objetivo de acompanhar as ações que estão sendo implementadas na invasão da área urbana localizada nas Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3099/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a construção de um novo prédio para atender a Escola Estadual Maria de Nazaré de Paula Lima, na Comunidade de Duas Bocas, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3098/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a construção de um novo prédio para atender a Escola Estadual Nova Vida, na Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3097/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a reforma geral da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3096/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a reforma geral da Escola Estadual Pedro Teixeira e construção de uma quadra poliesportiva com cobertura, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3095/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a reforma geral da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3094/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências em caráter de urgência de uma merendeira para a Escola Estadual Padaria, Zona Rural do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3093/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a construção de um auditório para a Escola Estadual Mineko Hayashida, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3092/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a E. E. General Garrastazu Médici, no Bairro Malvina, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3091/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma da Passarela, localizada na Avenida Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3090/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeito em toda extensão da Avenida Intendente Alfredo Pinto, no Bairro Central do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Requerimento nº 3089/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeito em toda extensão da Rua Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/10/2017 | Requerimento nº 3088/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, que determine aos Órgãos competente o seguinte: 1 Viabilizar a demarcação da nova rotatória da rodovia Duca Serra, no bairro Marabaixo; 2 Providenciar, via Policia Militar a rota de segurança pública no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 31/10/2017 | Requerimento nº 3087/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a providenciar vistoria nas dependências da Escola Estadual Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 31/10/2017 | Requerimento nº 3086/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, a possibilidade de reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Maria Cavalcante, localizada à Rua Cajueiro, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 31/10/2017 | Requerimento nº 3085/17-AL | Deputada Ramunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar realizar rota de segurança permanente no loteamento Moradas das Palmeiras, bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 31/10/2017 | Requerimento nº 3084/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, solicitando a reforma do prédio e da quadra poliesportiva da Escola Estadual Lauro de Carvalho Chaves, localizada no bairro do Muca. | Visualizar |
| 31/10/2017 | Requerimento nº 3083/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o saneamento básico na Avenida Graciliano da Silva Trindade, com a passagem Guarujá, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 31/10/2017 | Requerimento nº 3082/17-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja instalado um transformador de energia no poste da Rua A1, entre Maria Colares e Rio Branco, próximo da APAE, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 27/10/2017 | Requerimento nº 3081/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Aracy Miranda de Mont` alverne, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 27/10/2017 | Requerimento nº 3080/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Esther da Silva Virgolino, no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 27/10/2017 | Requerimento nº 3079/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que a nomenclatura da Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes passe a ser `UNIDADE MISTA DE SAÚDE LEONIL NAZARENO DA CUNHA CARDOSO`. | Visualizar |
| 26/10/2017 | Requerimento nº 3078/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que explique a esta Casa de Lei, o motivo que levou o desmoronamento do forro da Escola Estadual Mário Quirino. | Visualizar |
