O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/05/2022 | Indicação nº 1379/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari, o quantitativo de crianças de 5 a 11 anos que foram vacinadas contra o COVID 19. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1378/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Secretaria de Saúde do Município de Tartarugalzinho, o quantitativo de crianças de 5 a 11 anos que foram vacinadas contra o COVID 19. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1377/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Secretaria de Saúde do Município de Santana, o quantitativo de crianças de 5 a 11 anos que foram vacinadas contra o COVID 19. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1376/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Secretaria de Saúde do Município de Porto Grande, que informe o quantitativo de crianças de 05 a 11 anos que foram vacinadas contra o COVID 19. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1375/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Secretaria de Saúde do Município de Oiapoque, que informe o quantitativo de crianças de 05 a 11 anos que foram vacinadas contra o COVID 19. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1374/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMSA, que informe o quantitativo de crianças de 05 a 11 anos que foram vacinadas contra o COVID 19. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1373/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita Reforma Agrária no Assentamento do Cruzeiro, Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1372/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feito Reforma Agrária no Assentamento do Sucuriju. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1371/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feito Reforma Agrária no Assentamento Corre Água. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1370/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita Reforma Agrária no Assentamento Padre Josino. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1369/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma Agrária no Assentamento Drª Mércia. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1368/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma Agrária no Assentamento Igarapé Grande, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1367/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma Agrária no Assentamento Governador Janary, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1366/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma Agrária no Assentamento Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1365/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita Reforma Agrária no Assentamento Agroextrativista da Ilha do Faustino. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1364/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica para produtores rurais da Aldeia Indígena Tukai, localizada no Km 97 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1363/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Anawerá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1362/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia indígena Yanuká, localizada no Km 105 da BR 156, Município de Oiapoque | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1361/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Laranjeira e as avenidas Abacatal e Coqueiro, em toda sua extensão, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1360/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, que envie equipe de fiscalização e verifique as linhas de ônibus que atendem o bairro Brasil Novo, no sentido de ajustar os atrasos recorrentes dos coletivos. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1359/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, que inclua no cronograma de pavimentação as Ruas do bairro Remédios II. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1358/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, um termo de parceria com a Prefeitura de Macapá, a fim de que a unidade "Castra Móvel" atue no controle de cães e gatos de ruas e domésticos no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1357/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a implantação de rede de drenagem e que inclua no cronograma de pavimentação a avenida Padre Rinaldo Bossi, em toda sua extensão, bairro Congós. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1356/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a implantação de equipamentos de ginástica ao Ar Livre no canteiro central da avenida Santana. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1355/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeito Municipal de Santana, uma parceria com à Prefeitura de Macapá, afim de que a carreta da Mulher venha atuar com atendimentos no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1354/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação na rua Cícero Marques de Souza, entre as avenidas Álvaro Barbosa da Silva e Carlos Almeida de Souza, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1353/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Amazonas, entre as ruas Mato Grosso e Canal do Jandiá, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1352/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação na avenida Coelho Neto, no bairro Mutirão. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1351/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que envie reforços para viabilizar serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no ramal da gruta, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1350/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à STTRANS, que envie reforços no sentido de realizar a revitalização horizontal, em toda a extensão da rua Ubaldo Figueira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1349/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, realizar a pavimentação da rua Santana Catarina, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1348/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, no sentido de realizar a pavimentação da avenida Açaí, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1347/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMIP, no sentido de realizar a iluminação pública da rua Santa Catarina, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1346/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMIP, a iluminação da rua Aluísio Azevedo, localizada no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1345/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMIP, a iluminação da rua 21 de julho, localizada no bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1344/22-AL | Deputado Jack JK | indica à CODEVASF, serviço de asfaltamento na avenida Bosque, no trecho à direita da Igreja Sagrada Família, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1343/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o serviço de drenagem da rua Ranolfo de Souza Gato, no trecho próximo a feirinha do pescado, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1342/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMIP, serviço de manutenção e troca de lâmpadas em toda área externa ao redor do Estádio do Zerão, localizado na avenida Ivaldo Alves Vera, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1341/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma agraria no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1340/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a Reforma Agrária no Assentamento Terra Grande, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1339/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a Reforma Agrária no Assentamento Capoeira do Rei, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1338/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a Reforma Agrária no Assentamento Igarapé Novo, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1337/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita reforma agrária no Assentamento Carapanatuba, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1336/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita reforma agrária no Assentamento da Ilha de Aruas, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1335/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma agrária no Assentamento Nossa Senhora da Conceição, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1334/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma agrária no Assentamento Piquia, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1333/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Yakawakum, localizada no Km 75 da BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1332/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Ywawká, localizada no Km 80 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1331/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Samauma, localizada no Km 83 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1330/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Tukai, localizada no Km 97 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
