O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/11/2017 | Requerimento nº 3176/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que encaminhe ao setor competente para que providencie a reforma da ponte que passa sobre o Rio Corre Água, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3175/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Estadual de Transportes, para que execute os serviços de manutenção/construção das pontes localizadas no ramal do Ajuruxi, sendo uma de 25 metros e outra com 90 metros. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3174/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da Comando da Policia Militar, que aumente as rondas em todo o bairro do São Lázaro. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3173/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral de Policia Militar-AP, que estude a viabilidade de implantação de um Posto Policial, no bairro do Pantanal. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3172/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a manutenção e ampliação da oficina de marcenaria que internos trabalham na fabricação de móveis do IAPEN. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3171/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que viabilize vistoria técnica na Escola Estadual Mario Quirino. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3170/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie a merenda escolar da Escola Estadual Mario Quirino. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3169/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja realizado serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Avenida Equatorial, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3168/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que viabilize a medicação dos pacientes da Unidade de Alta Complexidade de Oncologia UNACON - do Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3167/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que seja realizado inspeção na rede de distribuição de água no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3166/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que proceda o serviço de recuperação do Ramal Santa Maria Duas Bocas, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3165/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SEED, providências para a manutenção da rede elétrica da Escola Estadual Washington Luiz Aguiar Figueiredo, localizada na Comunidade de Itaubal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3164/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, providências em caráter de urgência para realização do serviço de raspagem no Ramal da Comunidade do Agrovila, localizado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3163/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, providências em caráter de urgência para realização do serviço de raspagem no Ramal da Comunidade de Pernambuco, localizado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3162/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, providências em caráter de urgência para realização do serviço de raspagem no Ramal da Comunidade do Breu, localizado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº S/N | Miraci Lima do Vale | Requer pagamento de verbas rescisória. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3161/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que define uma equipe para avaliar os problemas estruturais dos telhados e forros de todas as Escolas Públicas Estaduais bem como proceda a reforma das que apresentam riscos para os estudantes e funcionários. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3160/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma do centro comunitário do bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3159/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, a implantação da Delegacia de Crime Contra a Mulher no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3158/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3157/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3156/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Porto Grande | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3155/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao |Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3154/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3153/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3152/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3151/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3150/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que seja enviado expediente a todos os Senadores da União para a aquisição de mamógrafo e tomógrafo para o Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3149/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3148/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3147/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3146/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3145/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3144/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado que aumente o efetivo da Policia Militar e a Policia Civil, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3143/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que aumente o efetivo da Policia Militar e da Policia Civil, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3142/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na 5º Av. entre as Av. 9º e 8º, no Marabaixo l. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3141/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para Construção de um novo Prédio para atender a Escola Estadual Pedro Maciel Filho, na Comunidade de Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3140/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para Construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura para a Escola Estadual Pedro Maciel Filho, na Comunidade de Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3139/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura para a Escola Estadual José Plácido de Castro, na Comunidade de Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3138/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para reforma geral da Escola Estadual José Plácido de Castro, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3137/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de um Alojamento para os Professores da Escola Estadual Pedro Teixeira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3136/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para aquisição de um Bebedouro para a Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3135/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para aquisição de (04) quatro Centrais de Ar para a Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3134/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura para Escola Estatual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3133/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para reforma geral da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3132/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para reforma geral da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, Comunidade Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3131/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura para Escola Estadual Maria Lucila Brasão, na Comunidade de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3130/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de um Alojamento para os Professores da Escola Estadual Maria Lucila Brasão, na Comunidade de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3129/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de um Novo Prédio para atender a Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/11/2017 | Requerimento nº 3128/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, providências para reforma da Segunda Ponte que vai para Comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
