O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/05/2018 | Requerimento nº 0733/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 09/05/2018 | Requerimento nº 0732/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo na 1º e 2º Arena do Zerão. | Visualizar |
| 09/05/2018 | Requerimento nº 0731/18-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que as comunidades e assentamentos de Pancada do Camaipi e Bispo, localizadas no município de Mazagão, sejam alcançadas até dezembro deste ano o programa Luz Para Todos. | Visualizar |
| 08/05/2018 | Requerimento nº 0727/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, informações quanto à previsão de término da obra de reforma do Museu Kuahi, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/05/2018 | Requerimento nº 0726/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a reforma da ponte sobre o Rio Pantanarri, que liga o Distrito de Clevelândia do Norte ao Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/05/2018 | Requerimento nº 0725/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, serviço de reforma do telhado da Escola Estadual Antônio Messias Gonçalves da Silva, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 08/05/2018 | Requerimento nº 0724/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário da Secretaria - SETRAP, serviço de reparos na pintura da faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra, em frente a Faculdade Fama. | Visualizar |
| 08/05/2018 | Requerimento nº 0723/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma na Passarela Agenor Ferreira Pinto, entre Avenida Raimundo Peres e Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 08/05/2018 | Requerimento nº 0721/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção corretiva em um vazamento na rede de distribuição de água na Avenida Pedro Américo próximo a Rua Acésio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/05/2018 | Requerimento nº 0720/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de sistemas de drenagem de água pluviais na Rua Rondônia, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 08/05/2018 | Requerimento nº 0719/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção na rede de distribuição de água para os moradores do Conjunto das Pedrinhas. | Visualizar |
| 08/05/2018 | Requerimento nº 0718/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica, para que garanta doação/disponibilidade de um (01) imóvel para funcionamento da Casa de atendimento a Mulher, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 08/05/2018 | Requerimento nº 0717/18-AL | Deputado Pedro Dalua | requer ao Governador do Estado , que determine serviços de manutenção, especialmente terraplanagem no trecho da rodovia AP-070, entre o chamado `entroncamento do Paulo` até o município de Cutias e as comunidades que o circunvizinha, como região Pacuí | Visualizar |
| 07/05/2018 | Requerimento nº 0716/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, serviço de limpeza e capina aos redores da Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Jesus de Nazaré | Visualizar |
| 07/05/2018 | Requerimento nº 0715/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | requer ao Secretário de Transportes do Estado -SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento de 100 metros no Ramal do Curicaca, Rodovia AP 70 | Visualizar |
| 07/05/2018 | Requerimento nº 0714/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | requer ao Diretor Presidente da CAESA, desobstrução de um ramal de esgoto ou descarga na Rua Rio Japurá com a Rua Cândido Mendes, no Bairro Perpétuo Socorro | Visualizar |
| 07/05/2018 | Requerimento nº 0713/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | requer ao Diretor Presidente da CAESA, o serviço de melhorias no fornecimento de Água, no Bairro Infraero II | Visualizar |
| 04/05/2018 | Requerimento nº 0712/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à secretaria de estado Estado do Transporte - SETRAP, a recuperação e manutenção da ponte que liga Clevelândia do Norte a Oiapoque, sobre o Rio Pantamarri | Visualizar |
| 04/05/2018 | Requerimento nº 0711/18-AL | Deputada Janete Tavares | requer à Superintendência do INSS, que implante um posto de atendimento da instituição na modalidade digital no Distrito do Bailique | Visualizar |
| 04/05/2018 | Requerimento nº 0710/18-AL | Deputada Janete Tavares | requer à Companhia de Água e Esgoto - CAESA, que construa uma cisterna na Vila do Sucuriju | Visualizar |
| 04/05/2018 | Requerimento nº 0709/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Secretário de Segurança Pública, rondas constantes da Polícia Militar, no Bairro do Ambrósio, em Santana | Visualizar |
| 04/05/2018 | Requerimento nº 0708/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Secretário de Segurança Pública, rondas policiais constantes no Bairro Brasil Novo, especialmente nas linhas de ônibus que circulam dentro do bairro | Visualizar |
| 04/05/2018 | Requerimento nº 0707/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que realize a reforma geral da Escola Estadual Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/05/2018 | Requerimento nº 0705/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que dê andamento nos serviços da Avenida 13 de Setembro, no Bairro Cuba de Asfalto | Visualizar |
| 04/05/2018 | Requerimento nº 0704/18-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize rondas da polícia nas proximidades da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo, no Bairro Buritizal | Visualizar |
| 03/05/2018 | Requerimento nº 0703/18-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam aumentados os números de rondas policiais na Comunidade do Lontra da Pedreira | Visualizar |
| 03/05/2018 | Requerimento nº 0702/18-AL | Deputada Telma Guegel | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize rondas policiais na Escola Estadual Francisco Walcy Lobato Lima, no Bairro Nova Brasília, em Santana | Visualizar |
| 03/05/2018 | Requerimento nº 0701/18-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize rondas da polícia nas proximidades da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo, no Bairro Buritizal | Visualizar |
| 03/05/2018 | Requerimento nº 0700/18-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que que sejam aumentados os números de rondas policiais no Conjunto Habitacional Hospital de Base, no Bairro Novo Buritizal | Visualizar |
| 03/05/2018 | Requerimento nº 0699/18-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize rondas policiais no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal | Visualizar |
| 03/05/2018 | Requerimento nº 0698/18-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá -CEA, que providencie a troca de um Poste quebrado na Avenida Guanabara Duarte Mendes, entre as Ruas Carlos Drummond de Andrade e Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós | Visualizar |
| 03/05/2018 | Requerimento nº 0697/18-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a troca de um Poste quebrado na Rodovia Perimetral Norte, entre as Ruas José Maria Silva Azevedo e Antônio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade | Visualizar |
| 03/05/2018 | Requerimento nº 0696/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer que a sessão solene para outorga de títulos honoríficos, prevista no inciso VIII do art. 131 do Regimento Interno para ser realizada anualmente em 5 de outubro, possa ser antecipada para o dia 29 de junho de 2018, sexta feira, afim de evitar conflitos de interesses em virtude de que no mês de outubro deste ano acorrerão as eleições gerais | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0694/18-AL | Deputada Roseli Matos | requer a Secretaria estadual de Saúde, informações quanto a falta de pagamento do aluguel do imóvel onde funciona unidade Laboratorial de Fronteira, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0693/18-AL | Deputada Roseli Matos | requer a Companhia CEA, serviço de conserto ou substitua o gerador de energia elétrica da aldeia Curipi no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0692/18-AL | Deputada Roseli Matos | requer ao Governador do Estado, que analise a viabilidade de instalação de um Centro Integrado de Operação em segurança pública - CIOSP na Zona Oeste de Macapá | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0691/18-AL | Deputada Roseli Matos | requer a DIAGRO, informações sobre a fiscalização ocorrida em propriedade de criação de aves e produção de ovos na linha D, no KM 09 | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0690/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo da corporação na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0689/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SIMS, que crie políticas públicas de assistência social ao idoso na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0688/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, que realize a implantação de um Centro de Atendimento à Mulher e crie políticas públicas de assistência social na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0687/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, que crie políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho para mulheres e idosos na Comunidade Carmo de Macacoari, Município de Itaubal do Piririm | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0686/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria Extraordinária da Juventude - SEJUV, que crie políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho para a Juventude, implante o Programa Menor Aprendiz e acompanhamento do Menor Infrator promovendo a inserção para novas oportunidades na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0685/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, que realize fiscalização nas empresas que trabalham com produtos que impactam ambientalmente a Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0684/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria de Estado da Segurança Pública - SEJUSP, que reforce o efetivo policial no Município de Itaubal | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0683/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP, que realize serviços de melhorias do ramal que dá acesso a Comunidade do Mel da Pedreira | Visualizar |
