O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 31/03/2026 | Indicação nº 1406/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1405/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, avenida das Atas. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1404/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica SEMZUR, limpeza na esquina avenida General Osório e a rua José Serafim. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1403/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMOB, tapa buracos, avenida Almirante Barroso, avenida Hamilton Silva. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1402/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, rua Ordilado Silva, avenida General Osório e José Tupinambá de Almeida. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1401/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos rua Seca Serra. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1400/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco cruzamento avenida Salgado Filho e a rua Manuel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1399/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1398/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1397/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Antônio Coelho. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1386/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vila Operaria. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1387/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, solicitando o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rio Prata. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1388/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Rio Negro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1389/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rio Canoas. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1390/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua do Matadouro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1391/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Maria de Oliveira Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1392/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua do Matadouro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1393/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua Rio Prata. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1394/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua Rio Canoas. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1395/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida Maria de Oliveira Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1396/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida Rio Negro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1385/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparo de vazamento de água tratada na avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1384/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparo de vazamento de água tratada na avenida Seis de Setembro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1383/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, capina, limpeza e manutenção no Cemitério São José. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1375/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, . tapa buraco no trecho da avenida Timbiras. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1376/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma creche no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1377/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública da rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1378/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da rua Hugo Alves Pinto, entre as vias rio Xingú e José Tupinambá. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1382/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal Santana, que viabilize a contratação de Pedagogo para o CAPS do município. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1379/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento na rua Vinte e Quatro de julho. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1380/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção das Salas do CAPS do município. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1381/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a retomada da obra da creche Ancelmo Nobre no município. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1374/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1373/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1372/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1371/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Dr. Braulino. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1370/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Sétima Avenida do Congos. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1369/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Oiapoque, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental I no município. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1368/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1367/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua Dr. Braulino. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1366/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da Sétima Avenida do Congos. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1365/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Vicente Raimundo Alves no bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1364/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1363/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, que inclua a rua Rio Xinguno cronograma de pavimentação do município. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1362/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública no Ramal do Alemão. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1361/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, reformas e adaptações estruturais a Escola Municipal Janice Melo Palmerim, no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1360/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a substituição do gramado sintético do campo de futebol existente no referido espaço. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1359/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Tiago Flexa da Costa, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1358/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, a reforma da Unidade Básica de Saúde Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 27/03/2026 | Indicação nº 1357/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
