O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/11/2025 | Moção nº 0733/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao efetivo da Diretoria de Comunicação da Policia Militar do Amapá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante a 54 Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0731/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Sônia Matos, do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0730/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Eloyana Cambraia, do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0729/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Solgarina da Silva, do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0728/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Simone Alves de Jesus do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0727/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção Aplauso à Elida Maria Almeida do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0726/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Fatima Gama do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0725/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Ocileuda de Souza Oliveira Nogueira, do Instituto Periférica Amazônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0722/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Dayane Neves Conceição, do Instituto Periférica Amazônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0723/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Ana Paula de Souza Nery, do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0724/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Ivana Antunes, do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0721/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Luís Rodolfo Figueiredo da Rocha Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0718/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Delegado de polícia civil Ronaldo Nazareno da Silva Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0717/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Médico Dilson Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0719/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Lindomar Pastana de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0720/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Secretário de Justiça e Segurança Pública Cezar Augusto Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Moção nº 0716/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso às Empresas e às Pessoas indicadas na relação anexa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade amapaense. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0715/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao 1º SGT Manoel José Rodrigues de Carvalho, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0709/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao SD Estevão Lima da Silva, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0710/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao 2º SGT José Ribamar da Silva Marques, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0711/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao CB Rilton Giovane Dias de Freitas, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0712/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao 2º SGT Marcos Vitor da Rocha Lameira, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0713/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao CB Gabriel Picanço Ferreira, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0714/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso CB Antônio Saraiva de Carvalho, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de transito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0708/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Gleyce da Silva Maduro, que faz parte do Projeto Massagem na Praça, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0707/25-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso aos Prefeitos Municipais do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados em apoio ao Campeonato Intermunicipal 2025, ao incentivo ao esporte, ao fortalecimento do desporto amador e à promoção de ações esportivas em seus respectivos municípios. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0706/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso aos Servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0688/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Secretária de Juventude, Priscila dos Santos Magno. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0687/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Militante, Janiel Costa dos Santos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0689/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante, Patrícia Freitas da Siulva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0690/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora de Comunicação do Cuca da UNE, Geovana Pantoja da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0691/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Presidente da JSPDT/AP, Geiza Vitória Miranda Lima. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0693/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora Geral do Cuca da UNE, Aline Bianca Pamphylio Cabral. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0692/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante Marilu Tavares da Mata. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0694/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Militante da JSPDT de Laranjal do Jari, Clelio Monteiro Pessoa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0695/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Representante de Turma 2023 da UNIFAP, Luiz Fernando da Silva dos Santos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0696/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Presidenta do Centro Acadêmico de Pedagogia, Compus Santana- CAPSAN, Francilene Frazão Moreira. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0697/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Turma 2024 da UNIFAP, Jaqueline Martel Almeida. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0698/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Representante da Juventude do PT, Lorranrran de Oliveira Tavares. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0699/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Turma do CCA, Erick Gabriel Barbosa Sales. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0700/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Turma 2025 da UNIFAP, Andressa Ayara Sanches da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0701/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Presidente do Centro Acadêmico de Filosofia da UNIFAP, Gabriel Campos da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0702/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Militante, Alexandre Pontes Guilherme. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0703/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Diretor de Meio Ambiente da UNE, William Leão Lima. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0704/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Arte e Cultura Geral do Cuca da UNE, Bruno Gabrel Duarte Cruz. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0705/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Turma 2022 da UNIFAP, Maria Dalgisa de Almeida Cardoso. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0686/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Juventude Lixo Zero Brasil, Ana Clara Cardoso Capiberibe. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0685/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Juventude Lixo Zero do Amapá, Pedro Henrique Paixão Parentins dos Santos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0684/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Juventude Lixo Zero da UNIFAP, Gessica Zila Batista dos Santos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0679/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Centro Acadêmico Marcos Antony da Conceição Trajano. | Visualizar |
