O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/05/2022 | Indicação nº 1529/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de substituição e troca de luminárias na avenida Parauapebas Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1528/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de substituição e troca de luminárias na Avenida Marechal Braga no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1527/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de substituição e troca de luminárias na Avenida Cide Borges no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1526/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de troca de luminárias na Rua Vila dos Oliveiras | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1525/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de substituição e troca de luminárias na Alameda Corinto no bairro Renascer. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1524/22-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito do Município de Santana, a reforma das Passarelas do bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1523/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica SEMAG, execução do projeto "Conectado às Riquezas da Amazônia" nas Comunidades Rurais de Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1522/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMAG, a execução do Projeto "Mais Açai Macapá" nas comunidades Rurais de Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1521/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMAG, a execução do projeto "Identidade do Agricultor" nas comunidades Rurais de Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1520/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulho na alameda Floração, no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1519/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, a contratação de Professores Auxiliares e Cuidadores, a fim de atender as necessidades dos alunos com autismo e outras deficiências. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1518/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da Setima Avenida, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1517/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1516/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Marcílio Dias, no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1515/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1514/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1513/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua 1} de janeiro, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1512/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Presidente Vargas. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1511/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Raimundo Álvares da Costa. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1510/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Pedro Américo, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1509/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Beira Rio, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1508/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José Antônio Siqueira, no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1507/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Ywawká, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1506/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Samauma, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1505/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1504/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Anawerá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1503/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Yanuaká, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1502/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kahapá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1501/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Lençoí, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1500/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kuahi, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1499/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Pikiá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1498/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kudipi, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1497/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da aldeia indígena Kariá, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1496/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da aldeia indígena Kariá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1495/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Ahumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1494/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Estrela, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1493/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena yakawakum, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1492/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, redutor de velocidade na avenida Clodovio Coelho, esquina da rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1491/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, a colocar redutores de velocidade na Rua Jovino Dinoá, em frente a Escola Municipal Grupo Amapá, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1490/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEIMP, a manutenção o sistema de iluminação pública do canteiro central da rua Adilson José Pinto Pereira, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1489/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB ,a pavimentação a avenida Pedro Américo, entre as ruas Eliezer Levy e São João. | Visualizar |
| 20/05/2022 | Indicação nº 1488/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMIP, a iluminação da rua Seriguela, localizada no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/05/2022 | Indicação nº 1487/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMIP, a iluminação da rua 13, localizada no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/05/2022 | Indicação nº 1486/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMIP, a iluminação da rua Fernando Alves, localizada no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/05/2022 | Indicação nº 1485/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Seriguela, localizada no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/05/2022 | Indicação nº 1484/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Fernando Alves, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/05/2022 | Indicação nº 1483/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, a pavimentação da rua 13, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/05/2022 | Indicação nº 1482/22-AL | Deputado Dr. Jaci | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a revitalização da quadra de Futsal, do Conjunto Barcellos, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Indicação nº 1481/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Setentrional, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Indicação nº 1480/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Antônio Vidal Madureira, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |