O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/11/2017 | Requerimento nº 3326/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro na Escola Estadual Profª Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3325/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a Secretaria Estadual de Educação - SEED, a reforma da Quadra poliesportiva da Escola E. Amoras Brasiliano de Farias Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3324/17-AL | Deputada Jaime Perez | Requer a Secretaria de Estado de Educação - SEED, a reforma da Escola E. Vidal Negreiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3323/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a Secretaria de Estado de Educação - SEED, a reforma da Escola E. Veiga Cabral, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3322/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, serviços de reforma da Arena localizada no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3321/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a Secretaria de Estado de Educação SEED, a contratação de Professores de Língua Estrangeira e Pedagogo para a Escola E. Vidal Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3320/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a Secretaria Estadual de Saúde - SESA, providências em caráter de urgência para a aquisição de um aparelho de raio X e um aparelho de ultrassonografia para a unidade mista de saúde do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3319/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de uma nova rede de distribuição do sistema de abastecimento de água, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3318/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Amapá através da CAESA, providências para a implantação de uma nova rede de distribuição do sistema de abastecimento de água, no bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3317/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências em caráter de urgência, para as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3316/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências em caráter de urgência, para as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3315/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, providências para implantação de um posto policial na Comunidade de Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3314/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, estudo de viabilidade para o aumento do efetivo no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3313/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que viabilize para o aumento do efetivo no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3312/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar a viabilidade para o aumento do efetivo no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3311/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, policiamento ostensivo com ronda, na baixada do Ambrósio, Município de Santana. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3310/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Amapá através da SEED, serviço de reforma geral da E.E. Professora Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3309/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, para aquisição de 14 Centrais de Ar para a Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3308/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que envie informações sobre o prédio recém construído (creche) na Vila Distrito do Paredão, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3307/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que viabilize e garanta recursos para pavimentação das Ruas e Avenidas do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3306/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, execute o serviços de recuperação/tapa buraco das Ruas e Avenidas do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3305/17-AL | Deputado Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, estudo de viabilidade para reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3304/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas na Rua José do Espírito Santo, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3303/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, a reforma geral e a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual José Plácido de Castro, localizada ma Margem Esquerda da BR 156, no Conjunto do Breu, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3302/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, a reforma geral e a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Pedro Maciel Filho, localizada na BR 156, Comunidade de Cujubim, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3301/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, a reforma geral e a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, localizada no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3300/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, a reforma geral e a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada Vila Bom Jesus dos Fernandes, Comunidade de Tartarugal Grande, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3299/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça uma manutenção nos canos de água na 11ª Avenida do Bairro do Congós. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3298/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que a mesma mande uma equipe para verificar o fornecimento de energia na localidade de Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3297/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que sejam efetuados serviços de recuperação do Ramal do Assentamento Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3296/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3295/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Filadélfia, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3294/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Maranata, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3293/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Campos do Jordão, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3292/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Eluzai, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3291/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Monte Carlos, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3290/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Boa Esperança, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3289/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que verifique a possibilidade de resolver a questão do fornecimento de água para a localidade de Nazaré do Aporema. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3288/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que efetue a liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3287/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água dos Bairros Buritizal, Novo Buritizal e Congós. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3286/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede hidráulica de distribuição de água no Loteamento Adonias Trajano, localizado no Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3285/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a substituição da caixa d`água existente na Vila Progresso. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3284/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a revitalização dos redutores de velocidade existentes no perímetro urbano da Rodovia Tancredo Neves, nos Bairros São Lázaro e Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3283/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que solucione o problema do atraso no repasse da merenda escolar da Escola Estadual Augusto Antunes, em Santana. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3282/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que solucione o problema do atraso no repasse da merenda escolar da Escola Estadual Mario Quirino. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3281/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que solucione o problema do atraso no repasse da merenda escolar da Escola Estadual Azevedo Costa. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3280/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a implantação da rede elétrica de alta e baixa tensão no Ramal União, no Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3279/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva com adaptações para pessoas portadoras de necessidades especiais na Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3278/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de implantação de um Sistema de Rede de Abastecimento no Jardim de Deus, em Santana. | Visualizar |
| 21/11/2017 | Requerimento nº 3277/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Praça do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
