O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2022 | Indicação nº 1579/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Estrela. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1578/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento de produção agrícola da Aldeia Indígena Yakawakum. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1577/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento de produção agrícola da Aldeia Indígena Ywawká. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1576/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento de produção agrícola da Aldeia Indígena Samauma. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1575/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Tukay. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1574/22-AL | Deputado Charly Jhone | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a retomada da construção da creche na localidade de Anauerapucú. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Indicação nº 1573/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na frente do Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos) na avenida Fab. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Indicação nº 1572/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública ao entorno da Escola Militar Antônio Messias. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Indicação nº 1571/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Raimundo Peres, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Indicação nº 1570/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR, limpeza e retirada de entulho de dentro e no entorno da Arena Mané Garricha, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Indicação nº 1569/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede Pública, da Rodovia AP-20 nas linhas A, B, C, D e E, no KM 09. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Indicação nº 1568/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento das ruas do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Indicação nº 1567/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR, serviço de capina e retirada de entulho das ruas do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Indicação nº 1566/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR, a limpeza total da área que aconteceu o incêndio na rua Hugo Alves Pinto, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Indicação nº 1565/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas em toda extensão do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Indicação nº 1564/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem, asfaltamento e pavimentação da rua Professor Tostes, atrás do muro da Infraero no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Indicação nº 1563/22-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Antônio Carlos Reis, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Indicação nº 1562/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMIP, viabilizar a instalação das luminárias em todas as faixas de pedestres da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Indicação nº 1561/22-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, reforma e manutenção da ponte sobre o canal da avenida José dos Santos Castro com as ruas Santa Catarina e Secundino Campos. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Indicação nº 1560/22-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem na avenida Açaí com a avenida Caneleira, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Indicação nº 1559/22-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho na rua Hugo Alves Pinto, entre as avenidas Ana Nery e José Tupinambá. | Visualizar |
| 25/05/2022 | Indicação nº 1558/22-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMIP, serviço de manutenção corretiva no sistema de iluminação Pública, com troca de lâmpadas queimadas na avenida José dos Santos Castro. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1557/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Paraná, entre as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Pedro Oliveira Gomes. bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1556/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Bahia entre as ruas São Paulo e Guanabara, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1555/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Bacabas, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1554/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida do Açaí, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1553/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua Leopoldo Machado, no perímetro entre as avenidas Pedro Lazarino e Xavantes. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1552/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua do Cacau, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1551/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a implantação de faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1550/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida 13, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1549/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre na rua Floriano Waldeck, esquina com a avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1548/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixos e resíduos acumulados na avenida Hermes Monteiro da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1547/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Hermes Monteiro da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1546/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Décima Quinta, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1545/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua São João, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1544/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da 24º Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1543/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, o escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Kudipi. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1542/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, o escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Pikiá. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1541/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, o escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Kuahi. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1540/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Lençoí. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1539/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para o escoamento da produção agrícola da Aldeia indígena Kahapá. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1538/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Yanuaká. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1537/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Anawerá. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1536/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da 24º avenida do Congós. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1535/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento da 24º avenida dos Congós. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1534/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a substituição e troca de luminárias na Avenida Sucupira, loteamento Vale Verde no bairro do Murici. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1533/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de substituição e troca de luminárias na Travessa Primavera Loteamento Vale Verde, no bairro do Muruci. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1532/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a substituição e troca de luminárias na Avenida Antenor Epifânio Martins, loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1531/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a substituição e troca de luminárias na Avenida Bacabas, loteamento Açai. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1530/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de substituição e troca de luminárias na avenida do Açaí, Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
